ONG mapeia concentração de autos de resistência na periferia do Rio

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

A Organização Não Governamental Justiça Global lançou hoje (7) um mapa online que mostra a distribuição, no Rio de Janeiro, dos homicídios decorrentes de intervenção policial, chamados de autos de resistência. O mapa identifica os batalhões da Polícia Militar que têm mais número de mortes e traz dados de 2010 a 2015.

Nos cinco anos de abrangência dos números, retirados dos relatórios do Instituto de Segurança Pública (ISP), três batalhões da zona norte e Baixada Fluminense superam 300 mortes. O 15º BPM (Duque de Caxias) teve 318 autos de resistência, o 41º BPM (Irajá) teve 310 e o 9º (Rocha Miranda), 307.

Apesar de ter o segundo maior número de autos de resistências desde 2010, o 41º é o que registra mais mortes por ano desde 2012, ano em que teve 71 autos de resistência.

A advogada Natália Damazio, da ONG Justiça Global, destaca que os bairros e municípios onde há maior letalidade policial são pobres e periféricos. “Isso deixa muito claro que existe uma questão de genocídio, de guerra à população pobre da periferia e, principalmente, à população negra”, disse. Ela chamou a atenção para os números do 41º BPM. “O que você percebe é que naquela região está configurado um modelo de policiamento especialmente letal”.

Se levada em conta a população da área policiada pelo 41º BPM, as 69 mortes por autos de resistência registradas na área, em 2014, produzem uma taxa de 12,87 mortes por 100 mil habitantes. A incidência é maior que a taxa de homicídios geral do estado de São Paulo em 2014, que foi de 10,2.

Ainda que a concentração de mortes nessas regiões seja maior, a advogada destaca que a letalidade policial é expressiva em outras partes do estado. O 14º BPM (Bangu) registra 298 mortes de 2010 a 2015, o 12º (Niterói), 232, e outros cinco batalhões tiveram mais de 100 mortes em cinco anos.

“Existe uma concentração em uma região específica há um bom tempo, mas isso não descaracteriza que os números nas outras áreas sejam muito altos. Têm áreas que não estão em 300 mortes, mas têm 175, 179. Isso é sinal de que é uma política de Estado”, disse.

Segundo a Polícia Militar, o 41º BPM, que tem o segundo maior número de autos de resistências desde 2010, está inserido em uma das áreas mais conflituosas da cidade, atualmente e, por causa disso, seus agentes têm passado por cursos de aperfeiçoamento. A PM informou que está encaminhando os policiais que mais atiram para um treinamento a fim de reduzir o número de tiros e os erros em operações e ações policiais.

A primeira turma do curso de aperfeiçoamento conta com 61 policiais do 41°BPM (Irajá), do 20°BPM(Mesquita), do 7°BPM (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói). Segundo a PM, eles passam por avaliações psicológicas, clínica médica, física e técnica.

O Instituto de Segurança Pública também contabiliza as mortes de policiais militares em serviço em cada batalhão no estado do Rio. Entre 2013 e outubro de 2015, três policiais militares morreram em serviço no 41º BPM. As mortes de policiais fora de serviço são contabilizadas com os outros homicídios dolosos, que somaram 136 ocorrências até outubro de 2015.