Com 15 mortos, 8 desaparecidos e 254 famílias fora de casa na maior catástrofe socioambiental do país, investigações ainda têm mais perguntas que respostas

Por Guilherme Paranaiba , Mateus Parreiras, no Estado de Minas

O que sabemos até agora:

» A Samarco aumentou a produção de minério nos últimos anos e a deposição de rejeitos na Barragem do Fundão. A própria empresa confirma duas fases de expansão.

» Havia duas obras na barragem no momento da tragédia: a ampliação sem elevação, na cota de 920 metros de altura, e o alteamento entre as cotas 920 e 940 metros.

» Segundo o MP, “remendos” foram feitos na barragem sem conhecimento de órgãos ambientais, o que também evidencia a fragilidade da fiscalização. Essas modificações representam alterações no projeto executivo, o que alterou as condições de segurança.

» Houve tremores de terra antes e depois do rompimento, medidos por grupos de duas universidades.

» A Samarco engavetou um plano de emergência feito em 2009 e encaminhou outro menos completo em 2014, que está sendo contestado pelas autoridades.

» Laudo de instituto parceiro do MP alertou sobre a instabilidade da área da Barragem do Fundão, como o Estado de Minas mostrou em 6 de novembro.

Um mês após o rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na Região Central do estado, explicações concretas sobre a tragédia aparecem apenas sob a forma de prejuízos e tristeza. Contrastando com a falta de conclusões sobre as causas da maior catástrofe do tipo em sua história, o país contabiliza duas comunidades arrasadas, 139 famílias ainda morando em hotéis, outras 115 em casas alugadas pela Samarco, 11 mortos identificados, quatro corpos aguardando reconhecimento, oito desaparecidos, três rios devastados e 28 mil espécimes de peixes mortos.

Passado o primeiro prazo estabelecido para as investigações, a definição sobre o que efetivamente provocou o desastre ainda está fora do horizonte das autoridades, já que as principais frentes de apuração tiveram o prazo ampliado. A Justiça deferiu pedido da Polícia Civil por mais tempo para concluir o inquérito que apura os crimes ambientais contra a fauna e a flora, a poluição de recursos hídricos, os soterramentos e as mortes que muito provavelmente chegarão a 21, caso todos os desaparecidos sejam encontrados. O Ministério Público também dilatou a previsão inicial de 30 dias para seu laudo técnico sobre o desastre.

Nos últimos 30 dias, a Polícia Civil ouviu 28 pessoas, entre funcionários da Samarco, de empresas terceirizadas da mineradora que estavam no local no dia do desastre, familiares de vítimas e o diretor-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, que falou durante uma hora e 15 minutos em 27 de novembro. O delegado Rodrigo Bustamante, responsável pelo inquérito, pediu ampliação do prazo antes que os 30 dias fossem completados, para não atrapalhar o fluxo da investigação. Ele não quis adiantar quais indícios já foram levantados. “Nosso objetivo era garantir que os trabalhos tivessem prosseguimento, sem interrupção no ritmo das apurações”, diz. Outra frente de investigação na esfera criminal é conduzida pela Polícia Federal, que também apura os crimes ambientais. A assessoria informou que a PF não comenta trabalhos em andamento.

Além dos criminais, pelo menos outros nove inquéritos são conduzidos na área cível pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo Ministério Público Federal. Os dois órgãos buscam reparações pelos danos ambientais e ao patrimônio histórico, garantias dos direitos da população atingida, especialmente dos dois povoados arrasados, e medidas preventivas necessárias para manter as barragens remanescentes da Samarco em segurança. Ao resumir as impressões do trabalho de investigação até agora, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP estadual (Nucam), indicou que uma conjunção de fatores contribuiu para a tragédia: “Imagine uma estrutura muito pesada, cheia de remendos, sem a necessária autorização dos órgãos ambientais, em que se altera o projeto executivo. Isso forma uma série de conjunturas que comprometem a operação de segurança”. Para o MP, a fiscalização ao setor vem se revelando frágil.

Envolvidos na apuração das causas do acidente, agentes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável por fiscalizar as barragens da mineração na esfera federal,  informaram que estão encontrando dificuldades para levantar o que aconteceu, já que o material que poderia ser observado foi carreado e isso torna a coleta de amostras mais problemática. Apesar de haver indícios e evidências, segundo o DNPM é prematuro afirmar categoricamente como ocorreu a ruptura. Apuração que também é feita pela Samarco, com especialistas próprios e contratados, pode durar até um ano, segundo informou a direção da empresa.

BUSCA POR DESAPARECIDOS

O trabalho de resgate do Corpo de Bombeiros Militar chegou a reunir 60 socorristas e conseguiu encontrar 13 corpos soterrados pela lama, além de restos mortais que constituem partes de pelo menos outras duas vítimas, segundo a Polícia Civil. Dos 15, 11 estão identificados. Outros quatro aguardam exames. “Nosso trabalho continua como no primeiro dia, com a mesma intensidade e sem prazo de encerramento. Ainda temos esperança de encontrar mais vítimas”, afirma o comandante-geral da corporação, coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira. “Nesse esforço, já percorremos diversas vezes os caminhos dos rios, até a divisa com o Espírito Santo”, afirma. Os militares mapearam a dinâmica do desastre para estabelecer as possíveis rotas de deslocamento dos corpos pela onda de lama. Nesse caminho, intensificam as buscas, com auxílio de GPS, cães, mapas, informações de familiares e novas visitas a locais onde já haviam sido encontradas vítimas.

Enquanto isso…

…MP prepara relatório de vistorias no estado

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP de Minas, no mês que vem serão apresentados os primeiros resultados das vistorias realizadas pelos promotores das comarcas do Vale do Aço, relativas à situação das barragens de rejeitos da região. O trabalho começou após o rompimento da barragem da Mineração Herculano, em Itabirito, no ano passado, acidente que matou três pessoas e poluiu córregos. “Há muita dificuldade de se conseguir as informações, porque estão concentradas nos próprios empreendimentos”, disse. Ainda de acordo com o promotor, para evitar acidentes como o de Mariana e o de Itabirito, que ocorreram enquanto os barramentos passavam por obras, será preciso tornar mais rigorosos os processos de licenciamento. “Hoje é tudo muito flexível e superficial. Vamos trabalhar fortemente para tornar mais rígida a aprovação de empreendimentos com esse alto potencial poluidor”, afirma.

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Vozes de Mariana

EM: “A cada dia, o especial Vozes de Mariana vai trazer o relato de um personagem diretamente afetado no epicentro da tragédia com o rompimento de uma barragem de mineração na Região Central de Minas. O Estado de Minas relata, com vídeos, fotos e textos, os detalhes não contados de histórias que não podem ser esquecidas”

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Destaque: Bento Rodrigues se transformou em vila-fantasma, na catástrofe que evidenciou fiscalização frágil e obras sem controle. Foto: Juarez Rodrigues /EM/D.A Press, 06/11/2015.