Obra de Prefeitura pode afetar terra indígena em Marabá, diz MPF

Construção irregular pode levar resíduos para as águas do rio Flecheira. Prefeitura iniciou obra de drenagem apenas com licenciamento municipal

Do G1 PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, a suspensão de uma obra de drenagem irregular realizada pela prefeitura do município. Segundo o MPF, a construção de canais para escoamento de águas de um núcleo urbano foi iniciada com um licenciamento ambiental apenas municipal, o que tornaria o procedimento inválido, além disso, poderia atingir diretamente o rio Flecheira, onde vivem os índios Akrãtikatejê, na terra indígena Mãe Maria.

A situação já estaria preocupando os índios, que teriam feito denúncias ao órgão sobre a proximidade das obras de suas terras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) fizeram vistoria no início deste ano e confirmaram as denúncias. O Ibama notificou a Prefeitura de Marabá para que apresentasse as licenças e projeto da obra. Em resposta, a prefeitura enviou vários documentos, mas nenhum deles teria comprovado o licenciamento ou fazia referência aos índios, já que a construção está localizada a apenas 700 metros da área indígena.

“No projeto confeccionado pela prefeitura foram omitidas informações relevantes no que se refere a possíveis danos socioambientais sobre a Terra Indígena Mãe Maria, muito embora não haja dúvidas que as águas drenadas serão despejadas no curso do Rio Flecheira, o qual configura recurso natural imprescindível à sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas habitantes da referida Terra Indígena”, diz a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Nathalia Mariel.

Diante das irregularidades, o MPF pede o bloqueio da construção até que sejam realizados os estudos de impacto ambiental exigidos por lei, com a participação da Funai e de órgãos ambientais.