Procurador ameaça pedir bloqueio de bens de Vale e BHP para financiar pescadores

Ricardo Senra, da BBC Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais ameaça pedir bloqueio dos bens das mineradoras Vale e BHP caso sua subsidiária Samarco não garanta ajuda financeira imediata a pescadores e outros trabalhadores ribeirinhos afetados por resíduos de mineração no leito do rio Doce.

À BBC Brasil, o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza disse que as empresas precisam assegurar “renda mínima para que pescadores e produtores rurais sobrevivam” até que indenizações sejam definidas – mas ressalta que a Samarco “precisa ter dinheiro em caixa” para fazer estes pagamentos.

A Samarco é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações da empresa.

O procurador afirma que um acordo com as empresas será tentado nesta sexta-feira. Na falta de consenso, a estratégia do MPT será o congelamento de contas. “Se for bloquear (dinheiro), vou bloquear as contas da Vale e da BHP porque não quero inviabilizar a Samarco (financeiramente)”, diz.

Segundo Souza, a mineradora já teria se comprometido informalmente a pagar um salário mínimo, mais 20% por dependente, para todos os trabalhadores do leito do rio que se sentirem afetados pela lama. “O ideal seria que esse valor aumentasse. Mas estamos lutando contra o tempo”, diz.

À reportagem, a Samarco não informou valores, mas confirmou que “irá subsidiar temporariamente as famílias que tiveram seus recursos de subsistência afetados pelo deslocamento da pluma de turbidez no Rio Doce” – sem responder, porém, quando isso acontecerá.

Quase um mês após o rompimento de uma barragem da região de Mariana, a mineradora diz que ainda não sabe quantas pessoas tiveram seu trabalho ou subsistência afetados pelos resíduos químicos que cruzaram o rio Doce rumo ao oceano Atlântico.

“Foram iniciados os trabalhos de levantamento de impactos socioeconômicos ao longo da Bacia do Doce. A empresa reforça que não está medindo esforços para que esse processo aconteça no menor prazo possível”, diz a Samarco, em nota.

A companhia também diz que “está profundamente consternada por todos os impactos causados por esta situação tão triste”. Procurada, a Vale não comentou a ameaça de bloqueio de suas contas para garantir o pagamento de “renda mínima” às populações afetadas.

Erro técnico

À BBC Brasil, o Tribunal de Justiça de MG informou que as liminares que determinaram bloqueio de R$ 300 milhões das contas da Samarco já foram cumpridas, mas resultaram em bloqueio maior – no total, R$ 508.522.538 – por um erro técnico.

Após notar a cobrança excedente, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, ordenou a devolução dos R$ 208.522.538 para a mineradora.

Segundo o TJ, a Samarco “alegou que estava impossibilitada de efetuar qualquer despesa, inclusive o pagamento de seus funcionários”. Toda esta quantia bloqueada será usada exclusivamente na reparação de danos causados a famílias de Mariana.

A empresa não comentou o caso após o contato da BBC Brasil. Em nota, afirmou que contratou duas empresas para o levantamento de impactos e o cadastramento de “famílias diretamente impactadas”.

“Uma das etapas do trabalho consta do cadastramento de famílias diretamente impactadas, como pequenos agricultores, pescadores e areieiros. As informações serão “cruzadas” com as bases oficiais já disponibilizadas pelas prefeituras, associações e colônias de pescadores”, diz a Samarco.

“Os representantes da Samarco não medem esforços para agilizar o processo”, prossegue a companhia.

R$ 20 bilhões

Na última sexta-feira, o governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo anunciaram que vão processar Samarco, Vale e BHP Billiton em R$ 20 bilhões.

Com a ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, o governo pretende levantar recursos “em ações de contenção dos impactos, revitalização da bacia do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo desastre”.

A medida foi anunciada em entrevista coletiva concedida pelos ministros Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, além procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello.

“O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não será reconstruída. Temos que criar condições. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar (danos)”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio.

No mesmo dia, Vale e BHP Billiton anunciaram a criação de um “fundo voluntário e sem fins lucrativos, com a Samarco, para resgatar e recuperar o Rio Doce e seus afluentes”.

“O fundo será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale e da BHP. A intenção é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e ONGs. O valor inicial está em fase de definição”, informaram as companhias.

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Imagem: ‘Se for bloquear (dinheiro), vou bloquear das contas da Vale e da BHP porque não quero inviabilizar a Samarco’, diz o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza (financeiramente) / AFP