Brasil sedia reunião da América Latina e Caribe sobre Década Internacional dos Afrodescendentes

Evento acontece em Brasília, entre 3 e 4 de dezembro, com a participação da Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos

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A primeira reunião regional sobre a Década Internacional de Afrodescendentes, abrangendo a região da América Latina e Caribe, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 3 e 4 de dezembro. O encontro, coordenado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, será realizado em parceria com o governo brasileiro, por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – responsável por coordenar as ações da Década no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República.

A abertura do evento acontece com pronunciamento do governo brasileiro, representado pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Para a ministra, ao sediar a primeira reunião da Década, o Brasil reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial no âmbito doméstico e internacional, visto que o país tem mostrado protagonismo em outros eventos cruciais como a Conferência de Durban: “A superação de todas as formas de discriminação é um desafio para todos os países, pois para avançarmos nas questões de direitos humanos é preciso superar a lógica perversa do racismo, que desumaniza o outro, o diferente. Nesse encontro, representantes de diversas nações e da sociedade civil terão oportunidade de trocar experiências sobre as estratégias para reversão de desigualdades”.

Na opinião do ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, “O Brasil espera que este seja um período de intensa reflexão, que contribua para a plena implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), da Declaração e Plano de Ação de Durban (2001) e do Documento Final da Conferência de Revisão de Durban (2008), documentos basilares para a política externa brasileira em matéria de direitos humanos, combate à discriminação e promoção da igualdade racial”.

Reunião regional – América Latina e Caribe

Em Brasília, o debate será estruturado em torno dos temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. O principal objetivo é refletir sobre as iniciativas que os governos da América Latina e Caribe, em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais, podem implementar para integrar as disposições do “Programa de Atividades” em suas políticas, programas e estratégias voltadas para os afrodescendentes.

Sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes

A Década Internacional de Afrodescendentes da ONU, proclamada pela Assembleia Geral (resolução 68/237), acontecede 2015 a 2024, tem como pilares os temas Desenvolvimento, Justiça e Reconhecimento. Sua realização representa uma oportunidade para que os países discutam e adotem medidas que promovam a participação plena e igualitária dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade.

Além da reunião regional para a América Latina e Caribe, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos organizará mais quatro reuniões regionais, em outras partes do mundo. Essas reuniões vão se concentrar nos avanços, prioridades e obstáculos, tanto em nível nacional como regional, para implementar de maneira eficaz o Programa de Atividades, permitindo ainda a possibilidade do intercâmbio de experiências e boas práticas.

Serviço

Local: A reunião regional acontece nas instalações da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C). A transmissão do evento será realizada ao vivo. O relatório final será emitido como um documento das Nações Unidas em todos os idiomas oficiais.

Credenciamento de Imprensa: Os profissionais de Imprensa interessados em participar do evento devem apresentar os seus contatos (incluindo nome, meio de comunicação, website do meio, telefone e endereço de e-mail) para  [email protected] até o dia 2 de dezembro (quarta-feira), 16h00 horário de Brasília.

Mais informações

Saiba mais: http://decada-afro-onu.org

Mais informações e pauta da Reunião Regional para a América Latina e Caribe: português e inglês

Para atualizações durante o evento, visite http://nacoesunidas.org e www.acnudh.org

Programação

(sujeita a alterações)

Quinta, 3/12

Sexta, 4/12