Após ajuizar ação, representantes da AGU visitam Minas e discutem próximos passos

AGU

Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) participaram nesta terça-feira (01/12) de reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares (MG), para discutir o desastre ambiental. Além do procurador-geral federal, Renato Vieira, e do procurador-geral da União, Paulo Kuhn, estavam presentes dirigentes de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de águas (Ana).

O objetivo do encontro foi fazer um balanço das medidas que já foram adotadas até agora para reparar os danos ambientais causados e discutir os próximos passos. “A AGU comunicou e detalhou a ação civil pública ajuizada e pôde responder algumas perguntas, sobretudo, dos municípios atingidos, que demonstraram bastante interesse e envolvimento no assunto”, explicou Renato Vieira.

Na ação ajuizada na segunda-feira, a AGU pediu, em conjunto com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, para que a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, sejam obrigadas a depositarem imediatamente em juízo R$ 2 bilhões para financiar ações de contenção dos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem Fundão.

Os advogados pleiteiam, ainda, a condenação das empresas a adotar uma série de medidas para reduzir os impactos ambientais do rompimento da barragem, recuperar as áreas atingidas e compensar as pessoas afetadas. A AGU quer o estabelecimento de multa de R$ 100 mil por dia para cada uma das determinações que deixar de ser cumprida. A Advocacia-Geral também reivindica que as empresas apresentem, em no máximo 30 dias, planos detalhados de como irão executar as atividades.

Responsáveis

Para os procuradores, a expectativa de que os pedidos formulados na ação sejam acatados pela Justiça é grande. “Não foi um acidente natural. Existem responsáveis por esse evento e eles têm que arcar com as consequências, reparar os danos e atuar da melhor forma possível para minimizar os impactos com ações emergenciais”, concluiu Paulo Kuhn.

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