Month: novembro 2015

Terreiro baiano torna-se patrimônio cultural brasileiro

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Certificação foi aprovada por unanimidade pelo Iphan

SEPPIR

O terreiro Omo Ilê Agbôula, de culto a Egungun, na Ilha de Itaparica (BA), recebeu nesta quarta-feira (25/11) o reconhecimento do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a certificação, o terreiro passa a ser patrimônio cultural brasileiro, protegido pelo governo federal.

O Conselho que avalia os processos de tombamento é composto por 23 especialistas e aprovou por unanimidade o reconhecimento do terreiro Omo Ilê Agbôula, fundado em 1940 e o primeiro no país a cultuar os Egunguns (ancestrais masculinos). (mais…)

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Justiça determina reintegração de posse de 17 escolas no interior paulista

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Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Justiça paulista concedeu liminar que determina a reintegração de posse de 17 escolas no município de Sorocaba. As unidades de ensino foram ocupadas por estudantes que protestam contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 93 escolas no estado e à divisão dos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio em três grupos, conforme o ciclo escolar.

A decisão foi tomada pela Vara da Fazenda Pública, na comarca de Sorocaba. O juiz José Eduardo Marcondes Machado determinou prazo de 24 horas para a desocupação, podendo ser aplicada multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp) em caso de descumprimento. (mais…)

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Dandara, a guerreira de Palmares, vive!

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A histórica Marcha das Mulheres Negras pautou demandas para os próximos vinte anos e mostrou que é preciso um novo pacto civilizatório. São as Dandaras de hoje

Por Maria Carolina Trevisan | Foto: Vinícius Carvalho / Vídeos: Mídia Ninja – Outras Palavras

A Marcha das Mulheres Negras avançava lentamente em direção ao Congresso Nacional, levando cerca de 15 mil pessoas pelas avenidas de Brasília (DF). Na linha de frente, em respeito à ancestralidade que ancora as religiões de matriz africana, estavam as mulheres mais velhas, abrindo os caminhos sob a proteção dos orixás. Vestiam seus trajes sagrados. Ao apontar na beira do gramado da Esplanada dos Ministérios, as senhoras entoaram em coro o “Canto das três raças”, canção eternizada na voz de Clara Nunes. Foi um dos momentos mais emocionantes do ato. A música lembra que o povo desta terra ainda “canta de dor”. (mais…)

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Conheça 7 mitos sobre as cotas raciais

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As políticas afirmativas têm muitos opositores, mas será que eles têm razão em suas críticas?

EcoDebate*

As cotas sociorraciais nas universidades públicas já são uma realidade há pelo menos uma década e ganharam, em 2012, o impulso da Lei de Cotas, que em 2016 reservará 50% das vagas para estudantes negros e oriundos da escola pública.

No entanto, muitos ainda insistem em criticar esse instrumento de inclusão social e reparação de dívidas históricas do país. E nem sempre usando argumentos muito confiáveis. Veja alguns dos mitos sobre as cotas sociais e raciais: (mais…)

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Ação de graças [ou Dia do Luto?]

4 Comentários

Por Elaine Tavares, em seu blog

Final de tarde, barra do dia se escondendo e eu fui dar uma espiada nas redes sociais, ver as notícias, saber o que está acontecendo e essas coisas. Com surpresa reparei várias postagens de gente saudando o Dia de Ação de Graças. Estaquei, cabelo em pé. Já não basta a tolice de festejar o halloween, uma festa gringa que nada tem a ver com nossos mitos? Agora essa? Festejar o “thanksgiven”, outra festa típica dos Estados Unidos.  Então, talvez por conta de outras tantas dores represadas, chorei. Chorei até mais não poder. (mais…)

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MPF/PA e MP/PA recomendam implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná

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O consenso prevê o uso compartilhado de pequenas áreas de uso sobrepostas

MPF PA

O acordo de limites territoriais oficializado entre as comunidades quilombolas de Cachoeira Porteira e indígenas Kaxuyana-Tunayana é objeto de recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e do Ministério Público Federal (MPF/PA) ao Estado do Pará, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará (Iderflorbio). O MPF/PA e o MP/PA recomendam que os termos do consenso sejam implementados e o processo de titulação prossiga. Os territórios estão localizados no município de Oriximiná, oeste do Pará. (mais…)

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Para sobreviverem, índios atingidos pela tragédia de Mariana reivindicam ampliação de território

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Marcela Belchior, Adital

O que parecia ser um fim de linha para a cultura e sobrevivência do povo indígena Krenak, atingido pela poluição do rio Doce, na tragédia de Mariana, no sudeste brasileiro (Estado de Minas Gerais), pode reacender uma luta que se estende por pelo menos 25 anos. Após ficar sem condições de subsistirem sem o recurso da água do rio, a população Krenak se mobiliza em torno de uma solução possível para a continuidade da comunidade: ampliar a área demarcada do território indígena na região e migrar para uma nova localidade. (mais…)

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Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a PEC 215/00

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Em O Indigenista

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, no seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos, manifesta sua total discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro de 2015.

O texto aprovado busca restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas assegurados na Constituição Federal de 1988, ao propor alterações no processo de reconhecimento dos seus territórios tradicionais. Na proposta, a prerrogativa de homologação dos territórios seria transferida do Poder Executivo para o Legislativo. Essa mudança acaba por politizar os processos de reconhecimento fundiário, na medida em que propõe que a homologação, que hoje é um ato técnico-administrativo baseado na Constituição de 1988, passe a ser feito por meio de um debate político sob a responsabilidade do Congresso Nacional. (mais…)

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Mais dois camponeses são assassinados e um está desparecido em Rondônia

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Terezinha Nunes Meciano, líder da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e seu companheiro, Anderson Mateus André dos Santos, foram mortos com requintes de crueldade, na noite do último domingo, 22 de novembro, no acampamento Élcio Machado, localizado entre Monte Negro e Buritis, em Rondônia.

Na CPT*

Conforme Nota divulgada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), “vizinhos relataram que três homens chegaram de moto, invadiram a casa e deram cerca de 16 disparos de arma de fogo, e que Terezinha foi golpeada de machado na cabeça e Anderson levou golpes de foice pelo corpo. Uma filha e duas netas de Terezinha estavam em casa na hora do ataque, mas conseguiram fugir pela mata”. (mais…)

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