Day: 4 de novembro de 2015

Declaração dos Bispos do Tocantins em favor dos povos, das culturas e das comunidades tradicionais, contra a PEC 215

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“Eu vos digo, se eles se calarem, as pedras falarão” (Lc 19,40b).

Regional Norte 3 da CNBB, no Cimi

Nós, Bispos do Regional Norte 3, da CNBB, do Estado do Tocantins, em meio a raros momentos de alegria, encontro, celebração e confraternização, decorrentes dos Primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas – TO, recebemos com surpresa, tristeza e indignação a notícia da aprovação, na Comissão Especial da PEC 215 da Demarcação de Terras Indígenas, que retira do poder Executivo etransfere ao poder Legislativo a exclusividade de demarcar terras indígenas. Lamentamos dizer que esta decisão não faz outro que lançar mais lenha na fogueira, acirrar os ânimos, criar melindres e insegurança jurídica e agravar ainda mais os conflitos entre as comunidades indígenas e os produtores rurais. (mais…)

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Situação crítica de presidiários em Rondônia é denunciada à OEA

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Presídio Urso Branco já virou caso internacional por causa de violações de direitos humanos

Justiça Global e Comissão Justiça e Paz

A situação calamitosa dos detentos do Presídio Urso Branco, em Rondônia, motivou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), feita pela Comissão Justiça e Paz  e pela Justiça Global. No documento é relatada a situação enfrentada pelos presos, que fizeram uma rebelião nos dias 18 e 19 de outubro, exigindo direitos básicos, como acesso a água e espaço para visita íntima com condições mínimas de higiene. Urso Branco, que já foi alvo de medidas cautelares e provisórias da comissão, assim como possui um caso em tramite na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é notório por seu longo histórico de massacres e mortes de detentos. (mais…)

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MPF realiza ação no Porto do Açu, em São João da Barra

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O Diário

Agentes do Ministério Público Federal (MPF) com apoio das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) estiveram na manhã desta quarta-feira (04) inspecionando as instalações do Porto do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense. O motivo da fiscalização está relacionado a questões ambientais e de segurança de acesso ao complexo, que tem como empresa responsável a Prumo Logística Global. (mais…)

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“A CPI do Genocídio deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul”, diz Pedro Kemp

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Por Renato Santana, Cimi

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado se debate em oitivas subjetivas ou inquisitórias, produzindo acusações baseadas em “ouvi dizer”, “me falaram, mas não é possível provar”, uma outra CPI, já aprovada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, aguarda sua definitiva instalação. A CPI do Genocídio, reivindicada pela sociedade civil e movimentos sociais, tornou-se a esperança de alguns parlamentares para que crimes impunes e notoriamente comprovados contra os povos indígenas do estado sejam apurados. (mais…)

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Argentina: Mapuches são absolvidos no julgamento em Zapala

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Coletivo Verde América (tradução de Lara Schneider)

Fracassaram completamente as tentativas de criminalizar a legítima luta e defesa do território dos Mapuche em Neuquen.

Nessa quarta-feira (04), a lamngen (irmã Mapuche) Relmu ÑAMKU foi declarada “não culpada” pelo júri multicultural, portanto absolvida da acusação de “tentativa de homicídio” contra a fiscal Veronica Pelayes. O júri pediu uma única sanção para Relmu por “lesão simples”. (mais…)

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Condenação de mandante de Unaí foi vitória ‘do mundo do trabalho decente’

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A partir desta quarta-feira, quem vai a julgamento é o ex-prefeito Antério Mânica. Para ex-ministro de Direitos Humanos e atual secretário estadual, condenação de Norberto fez ‘cair o pedestal’

Por Vitor Nuzzi , da RBA 

Depois da condenação de um dos acusados de ser mandante da chamada chacina de Unaí (MG), a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte começa a julgar hoje (4) o ex-prefeito Antério Mânica, em sessão carregada de expectativa por envolver o principal mandatário da cidade, eleito justamente em 2004 (com 72% dos votos, pelo PSDB) e reeleito quatro anos depois (com 59%). A sessão está marcada para as 8h30. Para o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, a condenação de Norberto Mânica, irmão de Antério, na semana passada, já representa uma vitória para a sociedade e “para o mundo do trabalho decente”. (mais…)

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O corpo da mulher negra como pedaço de carne barata, por Djamila Ribeiro

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No Blog do Sakamoto

Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa #AgoraÉQueSãoElas. (mais…)

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A Marcha das mulheres Guarani e Kaiowá pelo Bem Viver

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Por Marlene Ricardi*, no Cimi

Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro em população indígena e, é também o que mais viola os direitos das populações tradicionais. O estado brasileiro contribuiu nesse processo de violação desde os primórdios da ocupação e expansão para o Oeste, com objetivo desenvolvimentista e exploratório. Isso se deu com a exploração massiva da mão de obra indígena na exploração da erva mate pela Companhia Mate Laranjeira, financiada pelo Estado, pela criação dos territórios federais, como por exemplo, Ponta Porã e ainda a “colonização” protagonizada pelo governo Getúlio Vargas, que titulou os territórios indígenas para o latifúndio na região da grande Dourados. (mais…)

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Café Filosófico retoma programação 06/11, com “Posso rir?”. Links para os debates de outubro – “Servidões voluntárias e involuntárias” – aqui

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Foi para isto que lutamos pela liberdade? foi o título do terceiro encontro do módulo “Servidões voluntárias e involuntárias”, organizado por Leandro Karnal para o Café Filosófico. Nele, o historiador José Alves de Freitas Neto, da Unicamp,  questionou o que leva uma multidão a pedir a volta do regime militar em manifestações de rua, apenas 30 anos após o término da ditadura.

Ao longo do mês de outubro, os convidados discutiram em quatro encontros “o anseio da sociedade contemporânea por dominadores, guias, gurus e livros de autoajuda; a aversão à liberdade travestida da virtude contemporânea” (link para os debates abaixo). Sexta-feira, 6 de novembro, o Café Filosófico dá início aos debates do módulo “Posso rir?”, que terá curadoria de Marcelo Tas.  (mais…)

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A ousadia da mulher guerreira: a reflexão de Maria do Espírito Santo, por Felipe Milanez

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Um texto inédito da agricultora que foi covardemente assassinada numa emboscada pensa o papel das mulheres camponesas

Por Felipe Milanez, Carta Capital

Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva se autoidentificavam como ambientalistas populares, agricultores extrativistas, castanheira e castanheiro, cabocla e caboclo, trabalhadora e trabalhador rural, educanda popular e assentada e assentado. (mais…)

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