Brasil: Tentativa de assassinato, ataques, ameaças de morte e assédio contra os líderes indígenas Guarani-Kaiowá

Front Line Defenders

Em 19 de setembro de 2015, o líder indígena e defensor de direitos humanos, o Sr. Elpídio Pires, foi baleado durante um ataque contra a comunidade de Tekoha Potrero Guasu, no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), através do qual os perpetradoress tentavam reaver a terra onde a comunidade reside. Este episódio ocorreu logo em seguida a uma série de ataques, ameaças e assédio contra os outros seis líderes indígenas e defensores de direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá, os Srs. Tonico Benites, Eliseu Lopes, Ismarte Martim, Lide Lopes, Genito Gomes e a Sra Inayê Lopes. O incidente também ocorre logo após o assassinato do Sr. Semião Fernandes Vilhalva, em 29 de agosto de 2015.

Além da denúncia da violência sofrida por membros da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, todos os sete defensores dedireitos humanos também são membros da organização indígena Aty Guasu, uma assembléia de caciques que se reúne para discutir questões relativas aos direitos do povo Guarani-Kaiowá. Eles têm consistentemente denunciado a violência perpetrada contra a tribo Guarani-Kaiowá, enviando cartas públicas para imprensa nacional e internacional, e através da publicação de artigos em revistas e jornais. Eles também têm denunciado o negativo impacto econômico e social decorrente de constantes ataques, incluindo a destruição de casas e da terra. Além disso, eles têm participado activamente na luta pelo reconhecimento dos territórios indígenas e das terras ancestrais dos povos Guarani-Kaiowá.

No dia 19 de setembro de 2015, aproximadamente às 5 da tarde, homens não identificados realizaram um ataque contra as comunidades indígenas em Potrero Guasu Tekoha. Vários membros do grupo indígena foram espancados e seu líder, Elpídio Pires, foi baleado e ferido. O defensor dos direitos humanos foi levado a um hospital na cidade de Dourados (MS) onde ele permanece em recuperação. Esse ataque ocorreu após um incidente do dia 12 de setembro de 2015 no qual dois homens não identificados dirigindo uma caminhonete perguntaram sobre a localização exata da cabana de Elpídio Pires.

Anteriormente, no dia 18 de setembro de 2015, aproximadamente às 4 da tarde, um grupo de homens armados não identificados realizaram um ataque violento contra outra comunidade indígena, Pyelito kue-Mbarakay, no município de Iguatemi (MS). É relatado que durante o ataque vários dos atiradores estavam procurando e perguntando sobre o paradeiro do líder da comunidade e defensor de direitos humanos, o Sr. Lide Solano Lopes. O defensor dos direitos humanos conseguiu escapar, mas agora teme por sua segurança.

Incidentes de perseguição, ameaças e assédio contra os defensores de direitos humanos e líderes indígenas têm aumentado desde o final de agosto de 2015. Em 02 de setembro de 2015 Tonico Benites, Eliseu Lopes e Genito Gomes foram seguidos por dois homens não identificados dirigindo um carro enquanto eles dirigiam de volta para Dourados (MS). Ao perceber que estavam sendo seguidos, eles decidiram dirigir-se a delegacia de polícia, nesse momento o carro parou de segui-los. No dia seguinte, 03 de setembro de 2015, quatro indivíduos desconhecidos chegaram nas terras indígenas perguntando sobre o paradeiro de Tonico Benites, Eliseu Lopes e Genito Gomes.

Assédio judicial e criminalização de defensores dos direitos indígenas têm aumentado significativamente. Inayê Lopes e Ismarte Martim enfrentam criminalização por defenderem os direitos de suas comunidades à suas terras ancestrais. Os defensores dos direitos humanos podem chegar a enfrentar acusações formais de “desobediência a ordens legais” por supostamente resistir violentamente a ordens de despejo. Em 2005, as terras em disputa foram reconhecidas como território indígena ancestral, no entanto, até o presente momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou sobre a homologaçãodessa decisão.

Entre 29 agosto de 2015 e 19 de Setembro de 2015, um grupo de agricultores que reivindicam direitos sobre a terra tentou recuperá-la através do uso da força tentando expulsar os povos indígenas dos territórios ancestrais de Ñanderu Marangatu Tekoha Guyrakambiy, Pyelito Kue e Potrero Guasu. Durante este tempo, milhares de membros da comunidade indígena foram violentamente atacados, e seus líderes têm enfrentado ataques e ameaças de morte.

Os territórios da Tekoha Ñanderu Marangatu Guyrakambiy, Pyelito Kue e Potrero Guasuwas foram demarcados e aprovados como terra indígena em 2005, uma decisão que foi suspensa no mesmo ano pelo Supremo Tribunal Federal após os latifundiários impetrarem um mandado de segurança. Em 16 de Setembro de 2015, um juiz federal de Ponta Porã readmitiu uma ordem de despejo contra os indígenas para o território Tekoha Ñanderu Marangatu. Os Guarani-Kaiowás apelaram essa decisão e a área permanece sob disputa dez anos após a ordem de demarcação da terra como um território indígena foi aprovada.

Front Line Defenders condena veementemente as ameaças de morte, ataques e assédio cometidos contra defensores de direitos humanos e líderes indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, pois acredita que tais atos estão diretamente ligados ao seus trabalhos na defesa da comunidade indígena e terras. Front Line Defenders expressa ainda preocupação com os recentes assassinatos de líderes indígenas no Brasil, bem como com o uso excessivo da força, criminalização e difamação contra essas comunidades

Front Line Defenders insta as autoridades brasileiras a:

1. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre a tentativa de assassinato contra Elpídio Pires e todos os ataques violentos conduzidos contra as comunidades indígenas e seus líderes, com vistas à publicação dos resultados e a levar os responsáveis à Justiça, de acordo com as normas internacionais;

2. Tomar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica do povo Guarani-Kaiowá e seus representantes;

3. Cessar imediatamente todas as formas de assédio e criminalização de lideranças indígenas e defensores dos direitos humanos que defendem o direito à terra das comunidades indígenas;

4. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de realizar as suas atividades legítimas de defesa dos direitos humanos sem medo de represálias e livres de quaisquer restrições.

Imagem: Defensor dos direitos humanos, Elpídio Pires (Vídeo nas Aldeias)

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