Ministro da Justiça assina demarcação da Terra Indígena Jaraguá. Viva!

Demarcação de território em São Paulo já havia sido reconhecida pela Funai, mas decisão ficou parada no Ministério da Justiça

Débora Melo, Terra

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite desta sexta-feira a portaria que garante  aos índios da etnia guarani que vivem em São Paulo a demarcação de uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.

No local onde agora está a Terra Indígena Jaraguá existem três aldeias: Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Antes da assinatura da portaria, porém, apenas a aldeia Ytu era demarcada – com 1,7 hectare, o local era considerado o menor território indígena do Brasil.

A população no local é de quase 600 índios e, de acordo com o Ministério da Justiça, os guarani estavam “vivendo em condições extremamente precárias”. A pasta informou ainda que a assinatura da portaria representa grande avanço na garantia dos direitos territoriais dos Guarani, de modo a assegurar e melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Fim da disputa
A demarcação da Terra Indígena Jaraguá aguardava decisão do ministro Cardozo há mais de dois anos. Em 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um laudo antropológico no qual reconheceu como “território de ocupação tradicional do grupo indígena guarani” a área de 532 que abrange as três aldeias. A regularização da terra, contudo, dependia dessa assinatura.

Agora, a portaria encerra uma longa disputa que teve seu último episódio neste mês, quando a Justiça pediu que os índios deixassem a aldeia Itakupe e autorizou a reintegração de posse do local. O pedido havia sido feito pelo proprietário do terreno, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antonio Tito Costa. A ação da Polícia Militar estava marcada para o fim de maio, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que autorizava o despejo.

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Imagem: Terra Indígena Jaraguá agora tem 532 hectares demarcados – Foto: André Lucas Almeida / Futura Press