Suicídios de jovens indígenas motiva denúncia internacional

Por Cristina Fontenele, na Adital

A onda de suicídios e de automutilações entre indígenas foi levada à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York [Estados Unidos]. A tendência atinge todas as regiões do mundo e, em especial, o Ártico, as Américas e o Pacífico. Entre as causas desses atos extremos estariam: a crise gerada pelo afastamento das raízes culturais, os conflitos de terra e a negação de direitos humanos aos indígenas. A ONU recomenda uma série de ações aos países para lidarem com a questão.

Na abertura do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, realizado recentemente, o vice-secretário-geral da organização, Jan Eliasson, afirmou que 2015 representa um ano fundamental para a segurança e a prosperidade dos povos indígenas no mundo. “Agora, é o momento dos povos indígenas estarem na vanguarda de uma agenda transformadora, que não deixa ninguém para trás”.

Em entrevista à Adital, Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), faz uma avaliação positiva do Fórum. Segundo ele, que esteve presente no evento, as lideranças tiveram a oportunidade de exporem suas demandas, resultando numa série de articulações entre as organizações.

Buzatto cita que os suicídios indígenas estão acima das médias nacionais e são uma questão preocupante. “Estão associados a uma condição de vulnerabilidade social e cultural”, explica. Ele destaca que situações como a alta densidade populacional, os conflitos de terra e o isolamento de algumas comunidades, como é o caso da tribo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, potencializam o suicídio.

De acordo com o secretário, o Brasil vive uma situação emblemática nos últimos quatros anos quanto aos direitos territoriais indígenas. “Está havendo uma reinterpretação restritiva das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas”, denuncia. Para ele, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) têm promovido “ataques” por meio de instrumentos administrativos, movidos por interesse econômicos pelas terras indígenas. A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 seria um exemplo. Esta Proposta tenta transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa constitucional de autorizar a demarcação de terras indígenas.

Suicídio é multifatorial

As causas dos suicídios e da autoflagelação estão diretamente relacionadas a questões históricas enfrentadas pelos indígenas, como a desapropriação de suas terras e recursos e a negação dos direitos humanos. Sociólogos afirmam que há a perda do “vínculo sagrado com a terra”, gerando a falta de um “lugar de pertencimento”. Tudo isso, combinado à redução da autentificação e ao afastamento de suas raízes culturais e dos modos de vida, prova o isolamento sociocultural.

É como se o indígena estivesse em um “não lugar”, negociando entre culturas e com a sociedade de entorno. Os estudiosos apontam uma crise na escolha entre a tradição e a modernidade. Alguns índios acabam fugindo de suas tribos para as periferias das cidades. Enfrentam o alcoolismo, a pobreza, violência e a discriminação por serem indígenas.

A falta de oportunidades de trabalho e de representação na política, assim como de reconhecimento da importância dos povos indígenas, geram também altos níveis de pobreza e interferem na estrutura social indígena. Lutas por território e interesses econômicos de proprietários rurais são freqüentes. Há relatos de perseguição, torturas, incêndio de aldeias. Nesse contexto, a falta de esperança e de perspectiva têm levado jovens indígenas ao suicídio.

Entre os métodos mais utilizados para o suicídio estão o enforcamento e o envenenamento.

Em janeiro de 2015, a TV ONU produziu um documentário abordando o drama vivido pelos jovens indígenas brasileiros. Assista ao vídeo:

Recomendações

O Fórum Permanente da ONU exorta todos os Estados a elaborarem programas nacionais para estudarem, investigarem e prevenirem o comportamento suicida e a autoflagelação entre crianças e jovens indígenas. Pede à Organização Mundial de Saúde (OMS) que elabore uma estratégia de combate ao suicídio indígena em nível mundial.

Segundo o Fórum, os Estados devem melhorar a reunião de dados e recursos para desenvolverem programas de conscientização sobre a saúde mental indígena.

Recomenda ainda que a comunidade internacional trabalhe, ativamente, com os indígenas na formulação de indicadores chaves, relativos aos direitos sobre a terra e recursos naturais, ao empoderamento das mulheres indígenas, ao acesso à justiça e a medidas especiais relativas à saúde, educação e ao desenvolvimento socioeconômico indígena.

Estudo

De acordo com o relatório “Suicídio adolescente entre povos indígenas”, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o suicídio de jovens indígenas lidera as taxas entre os diferentes grupos populacionais latino-americanos. Os maiores índices são registrados entre os jovens de 15 e 24 anos de idade. O estudo, publicado em 2014, analisou o suicídio entre os indígenas da Colômbia, Peru e Brasil, especialmente entre as tribos Embera, Awajún e Guarani, respectivamente.

A pesquisa revela que, no Brasil, calcula-se que 38% da população indígena vivam em extrema pobreza, em contraste com os 15,5% da população total; a taxa de mortalidade infantil, em 2000, era de 51,4 por 1 mil habiantes, enquanto a média nacional era de 30,1 por mil.

No Peru, os índios são afetados pela expansão da cultura da coca, pela política de concessões petroleiras e florestais e pelas atividades mineradoras. Segundo o relatório, existem concessões petroleiras de mais de 50 milhões de hectares, cobrindo 72% da Amazônia peruana e já loteadas em sua totalidade. As cifras para as concessões mineradoras e madeireiras superam 2 milhões e 15 milhões de hectares, respectivamente, e o montante das terras desmatadas já supera os 10 milhões.

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Destaque: Entre as causas de suicídio indígena estão a perda de “vínculo com a terra” e o sentimento de não pertencimento, que provocam isolamento sociocultural. Segundo a ONU, existem 370 milhões de indígenas no mundo, sendo mais de 70 milhões de jovens. Este ano, os debates focaram nos esforços dos indígenas pelo reconhecimento dos seus direitos.