Descaso do governo pela vida de indígenas demonstra sua política genocida

Laura Vicuña, coordenadora do Cimi/RO

O total descaso do governo brasileiro, pela vida de inúmeros indígenas, que circulam pelas aldeias, acampamentos e cidades, demonstra a monstruosidade de uma política genocida, que beneficia somente a grupos econômicos. Em Rondônia, no Noroeste do Mato Grosso e no Sul do Amazonas, a situação não é diferente. A força da soja e do boi tem mais valor que a vida de um ser humano.

A postura do governo brasileiro, da bancada ruralista, evangélica e de grupos econômicos que especulam os territórios indígenas, usa como estratégia a paralisação das demarcações de terras indígenas no Brasil, tendo um reflexo direto no acirramento dos conflitos nas aldeias em todo o país e na violência cometida contra estes povos.

Em Rondônia, os procedimentos demarcatórios dos povos Purubora, Kujubim, Miguelenos, Wajoro e Cassupá (sem nenhuma providência) e outros atravancados na Justiça, como é o caso do território Karitiana e Kaxarari e a conclusão da demarcação do Território Rio Negro Ocaia – que necessita ser desintrusado – estão totalmente paralisados, ocasionando um clima constante de conflitos e de ameaças físicas.

Os povos indígenas na luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que não só transfere a demarcação para o Congresso Nacional, mais inviabiliza qualquer demarcação de suas terras no Brasil, seja para indígenas, como para quilombolas. Os povos indígenas não podem ser excluídos de decidir sobre seu próprio futuro, de viver na terra onde seus antepassados viveram. Estes não podem ser considerados empecilhos ao desenvolvimento capitalista, que nada mais vê a sua frente, o lucro com a extensão do agronegócio, rodovia, hidrovias e outros empreendimentos.

No município de Seringueiras e Porto Velho, no distrito de Extrema/RO, e nos municípios do Sul do Amazonas, os conflitos se acirram, devido à inoperância do Estado Brasileiro em assegurar que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal sejam cumpridos, que é a garantia aos direitos territoriais e acesso às políticas publicas de forma especifica e diferenciada.

Através de informações distorcidas por algumas pessoas, fomentam um mal estar entre povos indígenas e a comunidade em geral. Em lugares onde a convivência era pacifica, começa uma ostensiva contra os povos indígenas, provocando a criminalização de lideranças e povos inteiros. Algumas lideranças do povo Puruborá/RO, Kaxarari/RO, Karitiana/RO e os povos do sul do Amazonas vêm sendo ameaçadas em sua integridade física, com as constantes ameaças de morte, que ocorrem de forma velada e outras vezes de forma direta, intimidando os povos a transitarem livremente, como reza o artigo 5º da Constituição Federal.

O Programa Terra Legal vem ocasionando sérios conflitos, colocando os indígenas numa situação crítica, com as permanentes ameaças que vêm de grupos econômicos e políticos da região, como manifesta a liderança Francisca Kaxararina audiência ocorrida em Extrema, onde expressou que os “causadores do problema são os responsáveis pelo Programa Terra Legal. Eu fui ameaçada, meu irmão e meu esposo também foram”.

A liderança Hosana Puruborá, que anos atrás, para garantir sua integridade física, teve que sair de sua comunidade por um período de três meses por conta das ameaças que vinha sofrendo, nos últimos dias vem sendo ameaçada de morte por parte de moradores do município de Seringueiras.

A paralisação das demarcações de terras indígenas e a morosidade do estado Brasileiro em fazer valer os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, vêm provocando uma onda de violência contra os povos indígenas em todo o território brasileiro. O avanço de especuladores sobre os territórios indígenas e os permanentes ciclos colonizatórios no estado de Rondônia fazem com que os povos indígenas vivam situações de conflitos, criminalização e o aumento da violência contra lideranças e comunidades, que se sentem ameaçadas de transitar livremente nas cidades.

A inoperância da Fundação Nacional do Índio (Funai) em constituir Grupos de trabalhos, deixam estes territórios a mercê da exploração ilegal de madeireiros, grileiros, fazendeiros e grandes grupos econômicos.

A ameaça física que pesa sobre a vida destas lideranças foi denunciada ao Ministério Publico Federal, para que haja uma intervenção na garantia dos direitos e da integridade física de lideranças e povos indígenas, garantidos na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.