Iniciativa busca conscientizar pais e cuidadores
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) lançou hoje a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Marcas para a vida toda”. A iniciativa relembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, instituído pela lei 9970/2000.
No Brasil, os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, apesar de constantes, recebem pouca atenção do Poder Público. No ano passado foram 24.575 queixas recebidas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, das quais 19.165 eram relativas a abuso sexual e 5.410 tratavam de exploração sexual infanto-juvenil.
Os dados, contudo, não abrangem a totalidade de registros no país, já que não há, no Brasil, órgão que concentre todos os números dessa violência. Sem informações, o desenvolvimento de políticas públicas adequadas torna-se inefetivo.
A distorção nos números oficiais é agravada, ainda, pela subnotificação. Apenas pequena parte dos casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil se torna conhecida das autoridades policiais, seja para evitar a exposição da criança, seja para acobertar a ação do abusador, quando é da família ou tem com ela vínculos.
Números de Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, alguns números chamam atenção. Em 2014, foram registrados 980 casos envolvendo estupro de menores de 18 anos; destes, um terço foram notificados em Campo Grande e mais de 80% envolveram menores de 14 anos.
No ano passado, só na Capital, foram registradas 207 notificações de violência sexual, sendo 71% das vítimas menores de 19 anos. Em 46 casos, as crianças tinham de um a quatro anos de idade e, em três deles, não chegaram a completar 1 ano.
Dos casos de abuso sexual, 81% ocorreram em ambiente doméstico – o que reforça a constatação de que, em geral, o abusador é próprio pai, padrasto ou familiar que convive com a vítima. Tal fator inibe a atuação das autoridades e torna a criança prisioneira de um ambiente de abusos e explorações sexuais reiteradas.
Pornografia infanto-juvenil na internet
Com a internet, o contexto de abuso e exploração sexual infantil ganhou novas dimensões. O acesso generalizado a computadores e smartphones ampliou o armazenamento e compartilhamento, via internet, de material envolvendo pornografia infanto-juvenil.
Estima-se que os recursos movimentados nesse mercado ilícito se compare ao do tráfico de drogas. Em 2004, a Operação Darknet foi deflagrada pela Policia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Na época, 90 usuários foram identificados em posse de material pornográfico infanto-juvenil e pelo menos 6 crianças estavam em situação de abuso ou iminente estupro.
Um dos autuados, preso no Ceará, foi recentemente condenado a 56 anos de prisão, porque, além da posse e compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil, abusava de pelo menos 2 crianças, uma delas desde 2010. Ele relatou que se aproximava de crianças e adolescentes por meio das redes sociais e as presenteava para aliciá-las. Segundo pesquisas, pelo menos 85% das pessoas que armazenam material dessa natureza admitem já terem tido contato sexual com crianças.
A campanha
Para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o MPF inicia a campanha em Mato Grosso do Sul. A cartilha virtual objetiva alertar toda a sociedade, especialmente pais e cuidadores, sobre cuidados simples que podem ser adotados para evitar abusos, bem como, sinais físicos e comportamentais que podem indicar que uma criança ou adolescente sofreu ou está sofrendo abusos.
A participação de toda a sociedade, da imprensa e dos órgãos de proteção da infância e adolescência é fundamental para a redução dos casos de violência, que marcam crianças e adolescentes por toda a vida.
Clique AQUI para acessar a cartilha!
– Veja abaixo o vídeo da campanha:
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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Destaque: Ilustração de abuso capturada do vídeo do MPF MS (TP).
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