Exploração de minério em terras indígenas volta a ser debatida e traz nova polêmica

Lideranças indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, participaram da segunda reunião sobre regulamentação da mineração em terras indígenas

Jornal A Crítica

Apesar das promessas e garantias de infraestrutura, emprego e capitais, a exploração de minério em terras indígenas tem causado polêmica entre especialistas na temática, representantes de entidades e próprios indígenas, pelas possíveis transformações que acarretará ao meio ambiente e a qualidade de vida nas aldeias de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus, onde há propostas para a tal exploração.

Ontem, lideranças indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, participaram da segunda reunião sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.

Realizado no Ginásio Arnaldo Coimbra, em São Gabriel da Cachoeira, o encontro promovido pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) teve como objetivo ouvir da própria comunidade indígena, as propostas sobre o processo de regulamentação da atividade de mineração.

O presidente da Comissão da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), defende a exploração mineral em área indígena de forma consciente e responsável. O parlamentar justificou que em São Gabriel da Cachoeira existe a maior reserva de nióbio do mundo, e que não pode ser explorada porque está em terra indígena, entretanto, há de ser encontrar uma solução para o problema. “Nossos irmãos índios se consideram uns mendigos de luxo, repousam em áreas ricas em minérios, mais não usufruem da riqueza”, comentou. O parlamentar destacou que o governo do Amazonas aposta na exploração mineral como alternativa econômica para a região amazônica.

Durante a reunião, a maioria dos indígenas presentes se manifestou favorável à exploração mineral em suas terras. Outros indígenas, a minoria, estão receosos com a proposta que para eles, pode causas danos ambientais e à cultura local. O encontro serviu também, como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) nº 1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

A primeira discussão foi no dia 24 de março deste ano e reuniu aproximadamente 600 pessoas em São Gabriel da Cachoeira, entre representantes de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e populares indígenas.

Impacto ambiental nas aldeias

A preocupação de uma parte dos índios com os possíveis impactos socioambientais, que a atividade mineral causaria nas aldeias, também se refaz no entendimento de especialistas.

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Jansen Zuanon, a exploração seria arriscada do ponto de vista ambiental. Ele preferiu não entrar em detalhes, mas destacou que se for analisado pela imposição da legislação, os indígenas tem total direito em explorar suas respectivas áreas.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) através de sua assessoria informou que aguarda o retorno de seus representantes, que estão em São Gabriel da Cachoeira, para se posicionar sobre a questão.

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Município de São Gabriel da Cachoeira foi sede da segunda reunião que trata da exploração de minério em área indígena (Arquivo AC)