Ministra defende políticas específicas para a juventude negra

Reduzir a morte violenta de jovens negros e pobres é um desafio para o Brasil, e o Estado deve estar atento ao problema. O assunto foi abordado nesta quinta-feira (14/5) em comissão geral, na Câmara dos Deputados, que contou com a presença da ministra da Secretaria da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. Ela veio à Casa apresentar as ações de sua pasta

Noéli Nobre – Agência Câmara / SEPPIR

A ministra disse estar atenta à discussão do problema, que é tema de comissão parlamentar de inquérito (CPI) em funcionamento na Câmara. “No que diz respeito à juventude branca, houve um decréscimo nas taxas de homicídio. Porém, em relação a nossa juventude negra, houve um aumento. Precisamos construir políticas específicas para a juventude negra no Brasil”, disse Nilma Lino. Apesar dessa garantia, diversos deputados reivindicaram mais envolvimento do governo na questão, por considerar que o Brasil padece de um racismo que se alastra pelas instituições.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou que há uma tolerância do Estado com a violência contra os jovens. “Há impunidade e isso é uma espécie de autorização para violar a lei e matar jovens negros no Brasil”, disse Silva. “O que se faz hoje é um verdadeiro genocídio contra a nossa juventude.”

O deputado Bebeto (PSB-BA) reclamou do que considera um “racismo institucional” e disse que muitas vezes são os agentes de segurança pública que levam à “matança”.

Representatividade – Na avaliação dos parlamentares, o racismo institucional também se reflete na pouca representatividade da população negra na Câmara dos Deputados, como alertou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na opinião dela, muitos dos temas em debate, mesmo no Parlamento, reafirmam a prática.

“Temos um Plenário branco, masculino, vinculado ao poder econômico. Do lado de fora, mães negras perdem seus filhos na saída de uma festa. Estamos aqui discutindo a redução da maioridade penal sem perceber que se trata de um discurso racista e retrógrado, porque o rosto daqueles que estão nas unidades socioeducativas e que muitos querem colocar nos presídios falidos do Brasil é o rosto negro”, disse Rosário.

“Toda vez que esta Casa vota uma mudança no Código Penal é uma mudança para os pobres, para os negros, para os abandonados sociais”, completou.

Histórico

Na comissão geral, a ministra Nilma Lino fez um histórico da luta contra o racismo no Brasil. Ela lembrou fatos como a classificação, na Constituição de 1988, do racismo como crime inafiançável e imprescritível e a mais recente criação de cotas para negros em universidades e no serviço público.

A ministra disse ainda que a própria Seppir, criada em 2003, faz parte de um processo de luta e tem a missão de promover ações de combate à desigualdade, visando à construção de uma sociedade democrática. “Hoje, no Brasil, temos em torno de 100 milhões de habitantes que se autodeclaram pretos e pardos, em um total de 52,92% da nossa população. Ainda é uma população em condições de desigualdades e precisa da nossa participação social e política para essa superação”, afirmou.

Segundo Nilma Lino Gomes, o órgão tem como prioridade o público negro, mas inclui a atenção a outros grupos étnicos raciais que também sofrem racismo, como ciganos, judeus, árabes e indígenas. “Outros grupos podem não ter tanta necessidade como os negros, mas precisam de espaço também.”

Segundo a deputada Tia Eron (PRB-BA), o combate à desigualdade deve ser parte da pauta diária da Câmara. “Estando na pauta desta Casa, está na pauta do povo brasileiro. Essa luta é de todos nós.”