Quilombolas lutam para preservar a própria história

Pelo menos cinco comunidades da Capital tentam garantir titulação

Igor Natusch, Jornal do Comércio

Pressionadas há décadas por interesses imobiliários, pelo menos cinco comunidades quilombolas de Porto Alegre lutam por reconhecimento junto ao poder público. Delas, a que está mais próxima de obter a titulação é o Areal da Baronesa, na Cidade Baixa. O projeto de lei que institui o terreno, na travessa Luiz Guaranha, como Área Especial de Interesse Cultural está na ordem do dia da Câmara e deve ser votado em um mês.

De acordo com as comunidades descendentes de antigos quilombos, o reconhecimento dos territórios é uma questão de empoderamento e cidadania, além de preservação da própria história. Uma vez reconhecidos os limites territoriais, não é mais permitido que as residências sejam vendidas ou negociadas de qualquer outra forma, e a comunidade fica isenta do pagamento de impostos ? algo que pesa sobre os moradores dessas áreas, já que algumas são cobradas por tributos que às vezes somam décadas. Atualmente, o quilombo da Família Silva é o único que está parcialmente titulado, processo concluído em 2009.

Alexandre Ribeiro, presidente da Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal, demonstra confiança com o andamento do processo na Câmara. A partir de uma decisão positiva, fica autorizado que o Executivo faça a desafetação da área, o que já foi sinalizado. “Acreditamos que será votado em 15 ou 20 dias”, diz ele, que identificou nos vereadores um interesse genuíno em resolver a questão. “Todas as comissões da Câmara se reuniram para analisar o projeto, está todo mundo empenhado. Estamos confiantes de que, desta vez, vai sair.”

Outro projeto que em breve deve tramitar na Câmara é o que reconhece terreno na Loureiro da Silva, em frente ao Largo Zumbi dos Palmares, como sede da Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores (Mocambo), entidade que milita pela preservação da cultura afrogaúcha. A Mocambo está, desde 2012, incluída no patrimônio cultural do município, mas ainda pleiteia a posse por usucapião do terreno. No momento, o projeto aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Município antes de ser enviado à Câmara pelo Executivo.

Dos demais quilombos urbanos de Porto Alegre, outro que parece próximo de alcançar a titulação é o dos Alpes, localizado no bairro da Glória. Gilberto Soares, que atua junto à organização não governamental Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente (GAAA), afirma que o estudo do espaço, a cargo do Incra, já está avançado. Também existe projeto para que a área seja contemplada pelo Minha Casa Minha Vida Quilombola, inserido no Programa Nacional de Habitação Rural.

A situação do quilombo dos Fidelix, também na Cidade Baixa, é menos animadora. Sérgio Fidelix, da associação comunitária do quilombo, diz que o processo, que já dura 10 anos, está em fase de publicação, aguardando parecer de uma junta de procuradores do Incra. “Sempre acabam contestando pequenos pontos, pedindo novas pesquisas. A morosidade impera”, lamenta. Uma nova reunião com vereadores, agendada para o final do mês, vai tentar agilizar o processo de titulação. Como cerca de 70% da área a ser delimitada pertence ao município, ele acredita que o quilombo dos Fidelix também possa ser beneficiado pela lei que favorece o Areal da Baronesa.

Além desses quilombos, uma comunidade mais recente, a da família Flores, busca reconhecimento junto aos poderes municipal e federal. O terreno, no bairro Glória, que a comunidade alega ter sido de seus antepassados e no qual garantem viver há mais de 50 anos, está em litígio judicial com herdeiros dos antigos proprietários.

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Imagem: Reconhecimento do Areal da Baronesa será votado em até um mês (FREDY VIEIRA/JC)