Nos dias 7 e 8 de maio, a Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia no âmbito do Mercosul, coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realiza em Brasília o Seminário “Pensar os Direitos dos Afrodescendentes no Mercosul”. O evento, que acontece durante a Presidência Pro Tempore do Brasil, contará com a presença da ministra Nilma Lino Gomes.
Durante os dois dias do encontro será discutida a implementação dos compromissos assumidos pelos Estados Partes e Associados, que incluem estratégias de inclusão de afrodescendentes e o estabelecimento de uma agenda de cooperação internacional. A proposta é que os debates deem origem a um plano de trabalho para a criação da Reunião de Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes no Mercosul. No dia 7 (quinta-feira) a ministra assina, como representante do governo brasileiro, um memorando de entendimento com o governo da Argentina, estabelecendo cooperação mútua no enfrentamento à discriminação e na promoção da igualdade racial.
Estarão presentes ao Seminário representantes dos governos da região, organismos multilaterais, gestores e especialistas em políticas de promoção da igualdade racial e sociedade civil.
Histórico – A Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia foi criada em 2005 pela Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), com o importante papel de articular posições comuns sobre igualdade racial nos fóruns internacionais.
Desde a 3ª Conferência Mundial sobre o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas realizada em Durban (África do Sul) em 2001, verifica-se uma crescente compreensão sobre a necessidade da troca de experiências e do debate intergovernamental sobre o tema. Após a Conferência de Durban, a realização de diversos eventos regionais, oficinas e encontros têm contribuído para a ampliação das redes de organizações da sociedade civil, bem como de órgãos governamentais voltados para os interesses da população afrodescendente, estimulando a promoção da igualdade racial na América Latina.
O lançamento da Década dos Afrodescendentes Latino-Americanos e Caribenhos a partir de 2014, e da Década Internacional dos Afrodescendentes a partir de 2015, representam uma oportunidade para fazer avançar a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências de promoção da igualdade racial.
Serviço
Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Sala 209 – Brasília – DF
Dia 7 – 9h às 17h30
Dia 8 – 9h às 13h
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