Apremavi: “Nota de esclarecimento e repúdio”

Observação: a Nota que segue, enviada pela Apremavi, diz respeito à notícia “Hidrelétrica vai destruir uma imensa área de Mata Atlântica primária que protege as nascentes do rio Itajaí, em SC“, recebida e publicada por este blog no dia 27 de abril de 2015. (Tania Pacheco) 

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A Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, fundada em 1987, com sede no município de Atalanta (SC), reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça, vem a público prestar esclarecimentos e repudiar as mentiras e calúnias constantes em email publicado e distribuído para diferentes interlocutores da internet no dia 25 de abril de 2015 às 22:38hs por Germano Woehl Junior <[email protected]> com o seguinte título: Assunto: Apremavi está ajudando a construirem hidrelétricas no rio Itajaí em SC.

1- São falsas, mentirosas e caluniosas as acusações que se referem a Apremavi: “Vocês sabem quem apareceu ontem (24/04/2015) lá, na casa do agricultor que cuida das nossas RPPN? um casal que se identificou como sendo da ONG APREMAVI, queriam ver um dos terrenos do entorno para comprar para compensação”.

2 – A Apremavi não tem e nunca teve qualquer participação de apoio técnico ou político a empreendedor em qualquer processo de licenciamento ambiental de Hidrelétricas ou PCHs. Pelo contrário, em todos os casos de UHEs ou PCHs que são trazidos à Apremavi o procedimento adotado é o de analisar os potenciais impactos ambientais e tomar as providências cabíveis para que estes impactos sejam evitados ou mitigados adequadamente.

3 – A Apremavi atuou fortemente na contestação da Hidrelétrica de Barra Grande no rio Pelotas e também da UHE Salto Pilão no rio Itajaí em Ibirama, por considerar que os impactos ambientais daqueles empreendimentos não haviam sequer sido considerados nos respectivos EIA/RIMA e nem havia previsão de mitigação adequada desses danos.

4 – Ninguém da Apremavi (diretoria ou funcionários) tinha, até a publicação desta falsa denúncia, qualquer informação ou conhecimento de que havia ou há uma PCH planejada ou em licenciamento para a região mencionada na falsa denúncia.

5 – Nesta data, em pesquisa realizada no site da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, verificamos que consta estudo prévio de uma PCH nas coordenadas Latitude -26,586189 e Longitude -49,923879, num dos afluentes do Rio Hercílio nos municípios de Santa Terezinha e Itaiópolis. Processo na ANEEL 48500.001422/1998-75. A Apremavi não tinha conhecimento e nunca acompanhou qualquer ação ou estudo referente a este processo. OBS: A título de informação: as coordenadas do site da ANEEL diferem das coordenadas apresentadas na falsa denúncia: “Coordenadas do local onde provavelmente vão construir a barragem de 50 metros 26°31’46.38″S 49°58’19.36″W””.

6 – Em consulta à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em 29.04.2015, tivemos a informação de que não existe, no momento, nenhum processo de licenciamento de hidrelétrica na região apontada no referido email. Que pode existir um projeto na Aneel, mas que este ainda não chegou aos órgãos licenciadores do estado.

7 – A Apremavi, ao contrário do que sugere o autor da falsa denúncia, é uma das organizações que tem trabalhado pela preservação dos remanescentes florestais da Mata Atlântica seja denunciando desmatamentos ou realizando campanhas pela criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata nos municípios de Santa Terezinha, Itaiópolis e Vitor Meirelles, (http://www.apremavi.org.br/mobilizacao/salve-o-rio-da-prata/) e também na elaboração do Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha em Vitor Meirelles.

8 – Diante do exposto a Apremavi esclarece que vai tomar as providências legais cabíveis, acionando os órgãos competentes para que o autor desta falsa e caluniosa denúncia faça a reparação dos danos e da mesma forma quem a divulgou, distribuiu ou venha distribuir por qualquer meio.

Atalanta (SC), 04 de maio de 2015

Diretoria da Apremavi.
[email protected]

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi.