Presidente do ICMBio avalia incluir extrativistas nas compensações de Belo Monte

Roberto Vizentin reconheceu que populações de Reservas Extrativistas foram impactadas pela construção da hidrelétrica na região de Altamira (PA)

Por Letícia Leite, ISA

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, disse ser evidente que populações extrativistas tiveram seu modo de vida e economia comprometidos com a instalação da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Ele informou que irá avaliar, junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão federal responsável por fiscalizar as condicionantes da hidrelétrica, como incorporar as reivindicações por compensações dessas comunidades no processo de licenciamento da obra.

“O ICMBio tem a obrigação de repercutir e apresentar o pleito ao Ibama”, afirmou Vizentin em entrevista concedida ao ISA após reunião com ribeirinhos e extrativistas, na quarta (15/4), em Brasília. O ICMBio é o órgão gestor das Ucs federais.

No encontro, os extrativistas entregaram duas cartas em que descrevem como a construção de Belo Monte contribuiu para piorar o acesso à saúde pública, na perda de moradias e no aumento da exploração ilegal de madeira nas Reservas Extrativistas (Resex) Rio Xingu, Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio, Unidades de Conservação (UCs) federais localizadas na região da Terra do Meio, no sul do Pará (primeira carta; segunda carta ). O mesmos documentos foram entregues ao diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, na sexta-feira (17/4). O reconhecimento dos impactos de Belo Monte sobre as Resex pelo ICMBio e IBAMA é o primeiro passo para efetivar e orientar ações de compensação ambiental da obra nessas Ucs.

Os presidentes das associações de moradores das três áreas viajaram dias de barco e avião para entregar os documentos pessoalmente

Impactos

Quase quatro anos depois do início da construção de Belo Monte, com 70% da instalação da usina concluída, nem a Norte Energia, empresa responsável pela obra, nem o governo federal admitiram formalmente que as 300 famílias que vivem isoladas nas três áreas protegidas sofrem dos mesmos impactos sofridos pelos índios e, até hoje, não tomaram nenhuma medida para preveni-los ou mitigá-los.

Os impactos decorrem, principalmente, do inchaço urbano em Altamira, que sobrecarregou o sistema de saúde pública, encareceu o custo de vida e a manutenção na cidade e modificou as áreas de moradia, com o deslocamento de famílias para o enchimento do reservatório. Os ribeirinhos chegam a viajar de dois a dez dias de barco em busca de atendimento na cidade e encontram hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) superlotados, por exemplo.

O Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) de Belo Monte listou os impactos indiretos nas Resex da Terra do Meio, principalmente “sobre os usos sustentáveis dos recursos pesqueiros-sobrepesca e perda de modalidade de pescarias”. Após cinco anos da elaboração do estudo e da concessão da Licença Prévia à hidrelétrica, esses impactos são uma realidade, principalmente nas Resex do Rio Xingu e Rio Iriri.

“A sinalização de reconhecimento de impactos nas Resex em decorrência de Belo Monte, pelo ICMBIO, é um avanço e fundamental nesse momento estratégico do licenciamento, antes da Licença de Operação, em que ainda é possível, e se faz necessário e urgente, desenhar um conjunto de ações e medidas mitigatórias dos impactos percebidos pelas populações, visando também evitar novos impactos na fase de enchimento do reservatório, quando haverá desmobilização da mão de obra e grande pressão nas regiões da Terra do Meio”, diz Carolina Reis, advogada do ISA.

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Imagem: Reunião entre e extrativistas e Roberto Vizentin, ao fundo | Marcelo Salazar – ISA