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Audiência discute situação de Reservas Extrativistas (Resex) em Rondônia

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Lideranças relataram inúmeros casos de conflitos nas áreas em que vivem e pediram providências.  Elizeu Berçácula, do Povo da Mata, no município de Machadinho do Oeste, denunciou que a região dele está se tornando “um campo de sangue”, disse, se referindo às muitas mortes, segundo ele, com requintes de crueldade.

Por Igor Cruz, ALERO, na CPT

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) presidiu a audiência pública realizada nesta quinta-feira (19), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa. Para a pauta, o parlamentar propôs o debate da situação das reservas extrativistas (Resex) de Rondônia. (mais…)

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Belo Horizonte recebe I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

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Agência Minas

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. O encontro promoverá a criação da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado. O grupo de trabalho atuará na formulação de políticas públicas para esse segmentos da população. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, pela internet, no link: Inscreva-se. (mais…)

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Justiça anula registro de posse da Vale em Curuçá e proíbe licenciamento do porto de Espadarte

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Área pertence a reserva extrativista

MPF/PA

Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto. (mais…)

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MPF/RR quer criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi

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Recomendação dá prazo de 90 dias para que ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado ouçam comunidades ribeirinhas e constituam a unidade de conservação no estado

MPF/RR

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Estado de Roraima para que realizem nova consulta pública na comunidade Tanauaú, localizada no Rio Jauaperi, com o objetivo de verificar se ainda existe o interesse de constituição da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi.

No documento, o MPF esclarece que o levantamento deve possuir a maior amplitude possível, indicar claramente as implicações para os povos tradicionais que habitam a comunidade e seu entorno e que, em caso de resposta positiva à consulta, deve ser realizada a constituição da aludida reserva extrativista, tudo no prazo de noventa dias. (mais…)

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“Peregrinação da Floresta” recorda Irmã Dorothy Stang

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Uma caminhada de fé para sensibilizar a opinião pública sobre a necessidade de preservar a Floresta Amazônica e recordar Irmã Dorothy Stang, 10 anos após seu assassinato. Este foi o objetivo da “Peregrinação da floresta”, que reuniu de 23 a 26 de julho em Anapu, coração da Amazônia, jovens, agricultores e representantes da sociedade civil.

JCE News, na CPT

O motivo maior do encontro foi recordar a religiosa da Congregação de Notre Dame, nascida nos Estados Unidos e naturalizada brasileira, assassinada na manhã de 12 de fevereiro de 2005 com seis disparos à queima roupa, em uma localidade próxima à Anapu. Por mais de 20 anos, Irmã Dorothy esteve comprometida com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), acompanhando com afinco e paixão a vida dos trabalhadores do campo, especialmente na região do Pará. (mais…)

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Tauá-Mirim é das comunidades extrativistas

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Estado se omite para não enfrentar corporações, e comunidades declaram criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim em São Luís

Por Vias de Fato

Representantes de povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas do Maranhão, comunidades ameaçadas de despejo por construtoras em São Luís, movimentos sociais e sindicais, pesquisadores das universidades maranhenses (UFMA e UEMA) e do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) estiveram com as comunidades que fazem parte da área da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim para uma assembleia bastante representativa da diversidade do povo maranhense no dia 17 de maio. (mais…)

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A batalha da regularização fundiária em reservas extrativistas da Amazônia

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Só a demarcação não basta para dar posse das terras às famílias. Entidades estão criando atalhos para isso

Ailton Dias*, Época

A criação de reservas extrativistas (Resex) na Amazônia é uma maneira de assegurar os direitos territoriais de populações que ocupam tradicionalmente essas áreas, certo? Não é bem assim. Essa garantia é apenas parcial pois problemas fundiários não são resolvidos com a criação das reservas. Isso é o que mostra uma publicação recente do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que também identifica instrumentos jurídicos para a regularização dessas áreas e caminhos para levar a cidadania às comunidades extrativistas. (mais…)

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MPF/AM recomenda fiscalização em terra indígena e área de preservação em Manicoré

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Durante a realização do projeto MPF na Comunidade no município, lideranças informaram que nenhuma fiscalização foi realizada em 2015

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que articulem ações de fiscalização conjunta na área de sobreposição entre a Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande e a Terra Indígena Capanã, no município de Manicoré. O documento, expedido durante a 9ª edição do projeto MPF na Comunidade, traz relatos de lideranças que afirmam não ter sido realizada qualquer ação de fiscalização no ano de 2015. (mais…)

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