Decisão judicial determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie estudo de identificação em área reivindicada por índios da etnia terena em Santa Rita do Pardo, cidade a 330 km de Campo Grande (MS). O relatório deverá ser apresentado em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à União. (mais…)
Por Aline Leal, na Agência Brasil
O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que teve uma foto de um casal de índios botocudos censurada pela rede social. A foto, feita na década de 1940, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15 à tarde, e a sua retirada foi percebida na manhã de ontem (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.
“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse hoje (17) o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da Unesco, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
“Como que pode marcar uma audiência pública, (…) nós embelezando esta casa pela primeira vez, onde aqui está a verdadeira representação dos povos deste País, e os senadores têm essa falta de respeito com a gente? Agradeço muito a vocês que estão aqui, mas lamento muito a ignorância daquele que aqui se ausentam”. (mais…)
A Casa informou que o trabalho de limpeza e a higienização dos assentos são procedimentos comuns antes das sessões
Por Bernardo Caram, no Estado de São Paulo
No início da tarde desta quinta-feira (16), depois que dezenas de índios estiveram no plenário Ulysses Guimarães, onde foram homenageados, a Câmara organizou um mutirão para higienizar o local, que seria usado posteriormente pelos deputados. (mais…)
Egon Heck – secretariado do Cimi
Nesta semana Brasília foi a capital do Brasil indígena. A luta e a esperança acamparam na Esplanada dos Ministérios. Talvez, pela primeira vez na história desse país, quase 200 povos indígenas deram a cor, o tom e a voz dos primeiros habitantes dessa terra, mostrando quão injusto, cruel e bárbaro está sendo o avanço dos poderosos sobre os territórios indígenas, os recursos naturais, as culturas, religiões e vidas desses povos. (mais…)
O lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. (mais…)
Incra e Fundação Palmares têm de três a 18 meses para solucionar os casos
A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça estabeleceu prazos para o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir os processos de regularização e titulação das terras dos quilombos do Rosa, Ilha Redonda e São José do Mata Fome. No trabalho, a autarquia vai ter assistência da Fundação Cultural Palmares, conforme propôs o MPF/AP. Os prazos foram fixados em três de seis ações civis públicas movidas pelo órgão em dezembro de 2014. (mais…)
Comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, próxima a Dourados, vivia sob ameaça de ter que abandonar suas casas. Relatório antropológico deverá esclarecer se há ocupação tradicional indígena de área.
A Justiça aceitou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e anulou sentença de reintegração de posse contra os indígenas de Passo Piraju, comunidade localizada na região de Dourados (225 km de Campo Grande/MS). A decisão, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), determina ainda a realização de perícia antropológica na região reivindicada como de posse tradicional indígena. Durante o processo, os indígenas não poderão ser retirados dos 40 hectares que ocupam, em meio a extensos canaviais, e às margens do Rio Dourados. (mais…)
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de abril, de audiência Pública plenária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da semana de mobilização indígena, que reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios. (mais…)
Duas décadas após o massacre os acusados ainda seguem livres. Hoje, ações e mobilizações em todo o país lembram a morte e a impunidade diante do Massacre de Carajás.
Por Maura Silva, Da Página do MST
O sol estava quente na tarde daquele 17 de abril. O ano 1996. A cidade de Eldorado dos Carajás, sul do Estado do Pará. Naquele dia a Polícia Militar do Estado, enviada para desobstruir a rodovia BR 150, promoveu um massacre contra camponeses do MST. Foram 21 pessoas mortas. (mais…)
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