Audiência debate em Ijuí combate ao impacto dos agrotóxicos

Evento do Fórum Gaúcho reuniu reuniu 600 participantes para trocar informações e propor encaminhamentos

MPF/RS

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira (9/4), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participamntes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.

A mesa foi composta pelo coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues da Silva (procurador do Trabalho), coordenadores adjuntos Ana Paula Carvalho de Medeiros (procuradora da República) e Carlos Roberto Lima Paganella (procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual), o procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, o deputado estadual Edegar Pretto e o delegado da Polícia Federal em Santo Ângelo, Mário Luis Oliveira dos Santos.

A procuradora da República Suzete Bragagnolo e o procurador da República Pedro Kenne também estiveram presentes na audiência.

A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. “O agricultor, que toma seu chimarrão e sente o cheiro do veneno, acabou de consumir o agrotóxico”, explicou. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.

A audiência seguiu com apresentações do coordenador adjunto do FGCIA, Carlos Roberto Lima Paganella (procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual) e do delegado da Polícia Federal em Santo Ângelo, Mário Luis Oliveira dos Santos. O deputado estadual Edegar Pretto citou pesquisa em que cem mães que amamentavam tinham agrotóxicos no leite. “O que importa é o lucro, não interessa o que está indo para a mesa dos brasileiros”, declarou o parlamentar. Citou o caso de um pecuarista, perto de Santa Vitória do Palmar, que começou a ter diminuído o número de cabeças de ovelha, depois que duas fazendas de arroz iniciaram o uso de pulverização aérea. O deputado garantiu que já apresentou projeto de lei impedindo a prática, informação que recebeu salva de palmas da plateia.

(Veja reportagem apresentada para a plateia)

O procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, lembrou que muitas investigações têm encontrado agrotóxicos ilegais nos galpões dos agricultores. E os agricultores nem sabem dizer quem vendeu os venenos para eles. Exemplificou casos de produtos que recebem agrotóxicos em demasia. “Nós não temos a dimensão de onde esta situação chegará”, afirmou. Propôs, para deliberação do Fórum, que a propriedade que não cumprir sua função social, desrespeitando o meio ambiente, será possível de desapropriação. A sugestão recebeu a segunda salva de palmas da tarde.

Foi dada a palavra, ainda, a representantes de órgãos públicos, associações civis, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. A presidente da Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (Aipan), Francesca Ferreira, leu uma carta aberta do Fórum da Agenda 21 local. Uma das principais reivindicações é que os princípios da prevenção e da precaução sejam balizadores da atuação do FGCIA e do Judiciário. Um representante do MST, Sérgio “Chocolate” Marques, de um assentamento no Município de Joia, apresentou vídeo com depoimentos de agricultores atingidos pelo uso de venenos.

A sanitarista do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Vanda Garibotti, abordou a intoxicação silenciosa. Explicou que é um processo tóxico em que as manifestações ficam escondidas, é um processo de longa latência, traz dano progressivo, acumulativo e que pode eventualmente florescer. O professor do Departamento de Estudos Agrários da Unijuí, Roberto Carbonera, destacou que o uso de produtos extremamente tóxicos significa intoxicação de pessoas, contaminação do meio ambiente e comprometimento de lavouras. Alguns presentes à audiência e que se inscreveram no decorrer do evento puderam também se manifestar.

Para a coordenação do Fórum, a experiência foi extremamente positiva. A expectativa de público foi superada, pela quantidade e pela qualidade das participações e depoimentos, alguns muito emotivos. A audiência foi gravada e o material colhido será analisado para eventuais encaminhamentos e, também, para subsidiar novos eventos da mesma natureza.