Jornadas de trabalho de 12 horas diárias, violência, dificuldade para tirar documentos. Estes foram alguns dos problemas apontados por bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e a Defensoria del Pueblo da Bolívia nesta quarta-feira, 8 de abril. O evento fez parte de uma ampla agenda de atividades que os dois órgãos realizaram em São Paulo esta semana visando a identificar as principais formas de violação dos direitos dessa comunidade no país e propor soluções conjuntas.
Os participantes se queixaram do alto custo para obter a certidão de antecedentes criminais no Consulado da Bolívia, item necessário para a emissão de documentos pela Polícia Federal brasileira. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, a falta de documentação é um dos principais entraves para a obtenção de direitos pelos bolivianos. “Daí resultam, em grande parte, a precarização das condições de trabalho e a impossibilidade de usufruir de benefícios e serviços públicos”.
A situação dos bolivianos nas oficinas de costura e o combate ao trabalho em condições degradantes também foram trazidos à pauta. “Antigamente trabalhávamos até meia noite. Hoje isso diminuiu, mas como somos imigrantes não podemos nos dar ao luxo de trabalhar oito horas”, apontou Marcos Hermínio Canaviri, da Associação Social e Cultural Bolbra. “Uma oficina de costura é pior do que uma mina na Bolívia porque se trabalha mais de 12 horas por dia”, resumiu Daniel Colque Andrade, do Comitê da Organização Boliviana em São Paulo. Eles cobraram uma atuação unificada das três esferas de governo no Brasil contra esse tipo de exploração.
VIOLÊNCIA. Em uma das intervenções, a boliviana Mônica Rodrigues denunciou a impunidade de crimes cometidos contra seus compatriotas. Ela lembrou que, no ano passado, 60 bolivianos foram assassinados no Brasil e que casos de estupros nem são denunciados por medo. Gabriela Arraya Vilarreal reclamou da violência obstétrica que as mulheres do país sofrem em São Paulo. “Algumas voltam para a Bolívia para terem seus filhos, pois não querem se submeter a uma cesariana”.
Outro desafio diz respeito aos bolivianos privados de liberdade, que, por falta de documentos e de residência fixa, não podem usufruir de benefícios garantidos pela lei brasileira, como a liberdade provisória. O tema também fez parte da agenda do MPF e da Defensoria del Pueblo da Bolívia que, na terça-feira, visitaram a Penitenciária Feminina de Santana, onde estão detidas 38 cidadãs bolivianas.
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, é preciso compreender que os migrantes são parte constituinte da sociedade brasileira, num processo legítimo de busca de melhores oportunidades. “É necessário avançar nas soluções para os enormes desafios que enfrentam essa população: carência de acesso à informação sobre seus direitos, a serviços e políticas de saúde e educação e mesmo a condições mais dignas de trabalho. O que estamos buscando é abrir as portas do Ministério Público Federal, oferecendo a essa enorme população uma oportunidade de diálogo direto com o defensor del Pueblo de seu país, o cônsul boliviano e também a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, compreendendo que não há fronteiras para a garantia dos direitos humanos”.
O defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villegas, destacou a capacidade do povo boliviano em adaptar-se a outra cultura e contribuir para a economia do Brasil, sem, no entanto, ignorar as violações de direitos. “Nenhum desenvolvimento econômico, por maior que seja, é sustentável se no centro do processo não estiver o ser humano”. Também participou da audiência pública o cônsul geral da Bolívia no Brasil, Claudio Martin Luna Marconi.
Imagem destacada: Foto: Ascom/PRR3.
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