Month: abril 2015

Daniela Alarcon e os Tupinambá: “é uma história de violência longa e brutal, que persiste no presente”

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

“Tupinambá, o Retorno da Terra”, curta de Daniela Alarcon e Fernanda Ligabue, estreia depois de amanhã, sábado, 2 de maio, no Rio de Janeiro. A essa primeira apresentação no SESC de São Gonçalo seguirão outras – em universidades, instituições e, até, numa Praça, a São Salvador (o roteiro está AQUI). Todas serão seguidas de debates com as duas diretoras e com uma pessoa igualmente especial: Glicéria Tupinambá, liderança da Serra do Padeiro que virá ao Rio de Janeiro exatamente para essa atividade. (mais…)

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MPF e indígenas discutem desintrusão e proteção de área Tembé no Pará

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Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 29 de abril, em Paragominas.

MPF/PA

Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nesta quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas para buscar informações sobre a desintrusão (retirada de não índios) a ser realizada na TI por determinação de sentença judicial de outubro de 2014. (mais…)

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MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

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Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra Sawré Muybu

MPF/PA

A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba, e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório. (mais…)

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Justiça mantém suspenso o licenciamento ambiental da hidrelétrica Panambi

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Empreendimento causaria danos irreversíveis ao Parque Estadual do Turvo, no noroeste do Rio Grande do Sul

MPF/RS

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou provimento a agravos de instrumento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e manteve liminar que proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Panambi, localizada no noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que defende que a cota de inundação prevista para o empreendimento (130 metros) comprometerá zona intangível do Parque Estadual do Turvo. (mais…)

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Sesai institui GT para rever e elaborar Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Portaria do Secretário Especial de Saúde Indígena divulgada hoje instituiu um Grupo de Trabalho para “tratar da revisão e elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI, conforme as diretrizes aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 5ª CNSI”. (mais…)

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Relato em praça de guerra

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por Ricardo Prestes Pazello*, Assessoria Jurídica Popular

Duas e quarenta e cinco. O povo estava na rua, era o soberano – ao menos, assim parecia – do centro político do estado do Paraná, a praça Nossa Senhora de Salete. Sempre que trabalhadores, empunhando seus estandartes, tomam este espaço público, é sinal de que a vitalidade da organização popular não se perdeu e é definitivamente importante parar para ouvir o que reivindicam. Em solidariedade à classe trabalhadora, lá estávamos minha companheira e eu, assim como tantas outras pessoas que se irmanaram pelo mesmo sentimento. (mais…)

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Manifesto da Aliança dos povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Rikbaktsa: ‘Jamais fomos consultados sobre a destruição de nossos rios, florestas e lugares sagrados’

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Cerca de 200 indígenas de 9 aldeias Mundurukus estiveram reunidos na última semana para pactuar alianças e estratégias de enfrentamento às hidrelétricas planejadas para bacia do Rio Tapajós. Leia em primeira mão o manifesto redigido pelo grupo e suas cobranças ao governo federal.

por NINJA

Nós, Povos Indígenas Kayabi, Apiaka, Munduruku do baixo Teles Pires e Rikbaktsa do baixo Juruena, reunidos na aldeia Teles Pires entre os dias 21 a 24 de abril de 2015, reafirmamos nossa aliança e união em defesa dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós. Continuaremos lutando por nossos direitos coletivos, pelo direito constitucionalmente garantido ao uso exclusivo dos recursos naturais de nossas terras, e pela posse permanente de nossos territórios de ocupação tradicional, de forma que continuem permitindo nossa sobrevivência física e cultural, hoje gravemente ameaçada pelas barragens para usinas hidrelétricas, sendo construídas pelo Governo Federal, liderado pela Presidente Dilma, em conjunto com grandes empreiteiras. (mais…)

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Plataforma Dhesca: Nota de repúdio ao Governo do Paraná pela ação violenta contra servidores do Estado

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A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, rede que reúne quarenta organizações da sociedade civil brasileira, repudia com veemência a ação violenta cometida pela Polícia Militar do Paraná nesta quarta-feiras (29) contra professores e servidores públicos de outras categorias que se mobilizavam contra a ameaça a direitos. (mais…)

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