Month: fevereiro 2015

Apesar dos progressos, invisibilidade ainda é desafio no enfrentamento ao tráfico de pessoas

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Marcela Belchior – Adital

A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil anunciou um desempenho de 81,8% nas metas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no país. Em um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do governo federal em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime foi averiguado o progresso do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (IIPNETP), implementado pelo Ministério da Justiça do Brasil, por meio da aplicação de questionários e pesquisa documental. (mais…)

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Perú: Indígenas de Pampa Hermosa suscriben acuerdo con Pluspetrol

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Empresa desembolsará más de un millón de soles por concepto de pago por uso de tierras y por implementación de un aserradero comunal, informó hoy Carlos Sandi, presidente de la Feconaco

Servindi – La comunidad nativa de Pampa Hermosa y la empresa Pluspetrol llegaron a un acuerdo sobre el pago que esta última debe hacer a la comunidad por el uso de su territorio ancestral para actividades petroleras. (mais…)

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CNBB e OAB lançam manifesto em defesa da democracia e da reforma política

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram ontem (25) o Manifesto em Defesa da Democracia. O documento, assinado pelos presidentes da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, tem por objetivo contribuir para o debate da reforma política. (mais…)

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Anistia: Pressão político-religiosa sobre gays e aborto no Brasil preocupa

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Embora tenha se concentrado no que classifica como um agravamento da situação da segurança pública no Brasil, a Anistia Internacional reservou, em seu relatório anual, preocupação especial com a situação da comunidade LGBT no país

BBC Brasil / IHU On-Line

A edição de 2015 do “Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgada nesta quarta-feira, critica o que, no entender da ONG, é uma intensificação da pressão e política e religiosa contra homossexuais. O relatório cita estatísticas, compiladas pela ONG Grupo Gay da Bahia, de que 312 pessoas foram mortas em crimes de ódio homofóbicos ou transfóbicos no Brasil em 2013. (mais…)

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Brasil não é país para os sem terra em tempos de Dilma

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O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras e cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar

Fabíola Ortiz – Envolverde/IPS

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou um balanço dos fatos ocorridos no período 2011-2014, que mostra que nesse quadriênio aconteceram os piores indicadores em matéria de reforma agrária dos últimos 20 anos, disse à IPS Isolete Wichinieski, uma de suas coordenadoras. “Historicamente, existe alta concentração de terras no Brasil”, afirmou, mas o preocupante é que, durante o primeiro mandato de Dilma, “a terra se concentrou ainda mais”. (mais…)

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SEPPIR encaminha denúncias sobre circunstâncias envolvendo acidente na BR-020

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SEPPIR

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial encaminhou, na última quinta-feira (19), denúncias referentes à abordagem policial ocorrida na BR-020, após perseguição a um carro com cinco adolescentes. A fuga, que se iniciou próximo à Planaltina (DF), teve fim em um acidente na entrada de Formosa (GO). Segundo testemunhas, os militares teriam omitido socorro e ridicularizado o grupo. (mais…)

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Familiares de vítimas do amianto conseguem indenização

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Doença fatal leva até 40 anos para se manifestar em trabalhadores expostos ao mineral

Lucia Fernanda – Assembleia de Minas

Maria do Carmo Vieira de Souza vivenciou em sua família os efeitos que o amianto pode causar à saúde de uma pessoa. Ela é presidente da Associação Mineira de Expostos ao Amianto (Amea), entidade que criou em 2005 após a morte de seu pai, Nelson Vieira de Souza, vítima de mesotelioma (câncer da pleura). O caso foi o primeiro em Minas Gerais a ser divulgado como comprovadamente relacionado à exposição ao amianto. O uso dessa fibra mineral – amplamente utilizada pela indústria e também em produtos de uso doméstico – foi proibido pela Lei 21.114, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2013, que determina prazos até 2023 para que a substância seja abolida do Estado. (mais…)

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94 empresas e 41 governos divulgam publicamente suas ações sobre empresas e direitos humanos

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Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos

Londres, 25 de fevereiro de 2015 – Novas plataformas interativas lançadas hoje revelam como as empresas e os governos estão atuando com os impactos causados pelas empresas nos direitos humanos, constatando que, embora existam vários exemplos de ações inspiradoras, muito ainda precisa ser feito.

O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos contatou mais de 100 governos e 180 empresas, apresentando-lhes questões específicas sobre suas ações e políticas em relação a empresas e direitos humanos. O questionário foi respondido por 51% das empresas e por 43% dos governos contatados. Com base nos resultados, ficou claro que o reconhecimento dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos se mostrou um catalizador de ações, mas que ainda faltam compreensão e ações coordenadas entre governos e empresas. (mais…)

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UHE São Luiz do Tapajós: o grave risco que correriam os moradores da comunidade Pimental

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Por Telma Monteiro

O objetivo deste texto é mostrar que no processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, algumas dúvidas sérias pairam qual nuvens negras carregadas sobre cabeças inocentes que nem imaginam o que poderia vir a atingi-las. É o caso da comunidade da Vila Pimental situada às margens do rio Tapajós, que teria que ser removida completamente, pois o local seria ocupado pelo reservatório da hidrelétrica. (mais…)

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