Ubervalter Coimbra, Século Diário
Os defensores do litoral norte capixaba devem redobrar a atenção: o Porto Norte Capixaba pode ser licenciado em março. Esta previsão é divulgada pela empresa Manabi, usando a mídia corporativa capixaba. O porto poderá exterminar várias espécies, entre as quais a tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriácea), que vem sendo protegida há décadas, e desova na região. (mais…)
Regulamento foi elaborado sem a participação dos povos indígenas, o que contraria frontalmente o ordenamento jurídico brasileiro e convenções internacionais
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ingressou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, com uma ação pedindo que a Justiça Federal declare a nulidade de edital de concurso público destinado ao provimento de cargos de profissionais para atuação na educação indígena. Em tutela antecipada, o MPF requer a suspensão imediata do concurso, cujas provas objetivas estão previstas para os próximos dias 14 e 15 de março. (mais…)
Cristina Fontenele, Adital
Movimentos de Defesa dos Direitos Humanos apresentaram nessa quinta-feira, 26 de fevereiro, em Recife, Estado de Pernambuco, um dossiê com 715 páginas contendo denúncias sobre o Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), um dos maiores do Brasil, situado na zona leste da cidade. Intitulado Arquivo Aníbal, o documento é a consolidação de informações já apresentadas ao Governo de Pernambuco e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), revelando anos de abusos, violência e omissão das autoridades federais pernambucanas. (mais…)
MAB – Após muita cobrança, os moradores do bairro Independente II, conseguiram fazer com que a Norte Energia e a prefeitura de Altamira comparecessem a audiência pública no próprio bairro. O bairro está abaixo da cota 100m, região que será atingida diretamente pelo lago de Belo Monte, no entanto, a Norte Energia não considerava esse bairro como atingido, fato que despertou muita preocupação e aflição as mais de 200 famílias que moram nessa localidade. (mais…)
Nesta quarta-feira (25), foi condenado a sete anos de prisão, em regime semi-aberto, Carlos Alberto Araújo da Silva, acusado de matar a golpes de faca o líder quilombola do Marajó Teodoro Lalor, assinado na capital paraense em 2013, em Belém. (mais…)
Por Melquíades Júnior, no Diário do Nordeste
Na tarde do último Natal, há exatos dois meses, um casal que passeia entre o caminho da Pedra Furada e a Vila de Jericoacoara avista um corpo de mulher deitado sobre areia rodeada de vegetação rasteira em cima da duna. De lá para cá, não se sabe quem matou a italiana Gaia Molinari. Vestida de biquíni, com uma mochila nas costas, cabeça ferida como se a golpes de pedra. Forte pancada na testa, outra evidente agressão no queixo. Mãos roxeadas, como se houveram amarrado, e marcas no pescoço que, depois, a perícia confirma estrangulamento. Quem matou Gaia? Foi encontrada na região do Serrote, mas ali mesmo assassinada? (mais…)
Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, os governos Lula e Dilma se caracterizam como “governos do encaramento em massa”
Por Marcelo Pellegrini, Carta Capital
Em junho de 2014, o número de presos no Brasil superou 570 mil pessoas, tornando o País o terceiro maior em população carcerária do mundo, apenas atrás de Estados Unidos e China, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em doze anos, o crescimento carcerário foi de mais de 620%, enquanto o populacional foi em torno de 30%. (mais…)
No blog do Altino Machado
Desde meados do ano passado, quando foram divulgados os vídeos dos primeiros contatos dos Sapanahua do igarapé Xinane com os Ashaninka da aldeia Simpatia, no alto rio Envira, a Funai adotou a política de isolar os “isolados” na base Xinane, da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, sem dar nenhuma satisfação à sociedade acreana e brasileira sobre o destino desses índios e as ações então adotadas para a sua efetiva proteção. (mais…)
Por Elton Alisson – Agência FAPESP
A variação climática observada na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos – caracterizada por chuvas intensas concentradas em poucos dias, espaçadas entre longos períodos secos e quentes – deve se tornar tendência ou até mesmo agravar nas próximas décadas.
Murilo Souza – Agência Câmara
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. (mais…)
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