O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
“Queremos trazer essa discussão para o Congresso e dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”, disse Colatto, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária. (mais…)
El 2015 podría tornarse sombrío para el Perú y varios países de mundo en materia de derechos humanos. Así lo advirtieron representantes de Amnistía Internacional (AI) con motivo de la presentación en Lima de su último informe mundial
Por Jonathan Hurtado
Servindi, 27 de febrero, 2015.- El reporte titulado “La situación de los derechos humanos en el mundo”, cuya presentación se llevó a cabo el 25 de este mes, dedica especial atención a lo que viene sucediendo con los pueblos indígenas en su lucha por la protección y el respeto de sus derechos. (mais…)
Na espera eterna pela regularização das terras comunitárias, extrativistas do Pará reeditam prática de resistência de Chico Mendes para impedir o avanço do Grupo Jari na floresta que habitam há mais de cem anos
por Rogério Almeida – Agência Pública
Amazônia brasileira, parte oriental, divisa entre Pará e Amapá. É tempo de chuva. Enquanto a maioria das famílias organizava suas ceias e confraternizações de Natal, extrativistas de Repartimento dos Pilões – comunidade do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim – juntaram-se para impedir que cerca de 200 trabalhadores de uma empresa contratada pelo Grupo Jari continuassem a extrair madeira de lei de seu território secular. (mais…)
Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, povos e comunidades tradicionais do Maranhão serão acolhidos pelo povo indígena Gamela, em Taquaritiua, município de Viana. O 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais é a realização de um sonho alimentado desde sempre por nossos Ancestrais que lutaram lado a lado em defesa de seus modos de vida balizados pela comunhão entre si, com a mãe terra e seus viventes e nossos Encantados
Por Organização do II Encontro – CPT
Em novembro de 2013, no território da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís (MA), indígenas, quebradeiras de coco, pescadores, ribeirinhos, quilombolas compartilharam vivências e lutas e afirmaram ser necessário tecer com os fios coloridos da nossa memória, das nossas resistências e lutas uma grande rede – A REDE DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. (mais…)
A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, também conhecida como “Cidade Maravilhosa” foi fundada por Estácio de Sá no dia 1° de março de 1565 (evidentemente, contra a vontade dos índios Tamoios e Tupinambás que habitavam a região). O município do Rio de Janeiro foi a capital do Brasil entre 1763 e 1960 e vai comemorar seus 450 anos em 2015. Atualmente é a segunda cidade do país em termos populacionais e econômicos, ficando atrás apenas da capital paulista. (mais…)
Alessandra Mendes – Hoje em Dia
Responsáveis pela preservação dos recursos naturais, incluindo os hídricos, a maioria das unidades de conservação de Minas só existe no papel. Das 73 áreas estaduais de proteção integral, apenas 30% estão efetivamente implantadas, segundo levantamento do Ministério Público (MP). Mesmo com diversas ações abertas pelos promotores com o intuito de obrigar o Estado a regularizar essa situação, quase nada foi feito ao longo dos últimos anos. E são nesses locais onde se encontram centenas de nascentes que garantem o abastecimento das cidades mineiras. (mais…)
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a prestar atendimento à saúde à Aldeia Trocará, com todos os subsídios necessários, como fornecimento de medicamentos necessários, alimentação e transporte dos índios para atendimento hospitalar e retorno às suas aldeias. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela entidade. (mais…)
Por Clébel Buzatto, Secretário Executivo do Cimi
Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição brasileira. Ao decidir o caso da Petição 3388, o Pleno do STF designou a data da promulgação da Constituição como referência para caracterizar a referida tradicionalidade, destacando, porém, que o fato dos indígenas não estarem na posse da respectiva terra devido à ocorrência de “renitente esbulho” por parte de não indígenas seria a garantia de que o direito desses povos sobre suas terras estavam mantidos. (mais…)
No Cimi
Os corredores do Congresso se vestiram de belas e múltiplas cores, nessa manhã de quarta-feira. Olhares curiosos, diante de cenas diferentes. Expressões de admiração, de carinho e de curiosidade, considerado exótico. “Que lindos, um mais lindo que o outro”, é o que exclamou uma anônima funcionária do Congresso. Outros pediam para tirar fotos com os índios. Assim como há vinte e três anos atrás, por ocasião da Constituinte, os indígenas voltam ao Congresso, aos gabinetes dos parlamentares para dizer “estamos aqui. Vocês aprovaram a lei maior, mas não a cumpriram. Estamos em luta pelos nossos direitos. Há mais de duas décadas estivemos aqui, ainda um tanto temerosos, mas combativos. Hoje voltamos indignados e revoltados, porque o Estado brasileiro não cumpriu a lei, e ainda ameaçam suprimir nossos direitos”. (mais…)
Cleber Buzzato faz um balanço da política indigenista do país e fala sobre todos os conflitos que se anunciam diante do atual contexto
Por Beth Begonha, no Amazônia Brasileira
Associações de povos indígenas e organizações indigenistas demonstram preocupação com os rumos da política, sobretudo do Congresso, em relação à população indígena do país. Uma série de propostas que tramitam no Congresso podem atingir o modo tradicional de vida dos índios. (mais…)
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