Month: janeiro 2015

A farsa da Polícia Militar de SP no Réveillon de 2015

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Pedreiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado. Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime

André Caramante, A Ponte

Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico. (mais…)

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Fim do auto de resistência poderia reduzir mortes por ação policial, defende ONG

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Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil 

O aumento do número de mortos em decorrência de ações policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo demonstra que medidas concretas precisam ser tomadas na área de segurança pública, afirma a organização não governamental (ONG) Human Rights. A principal delas seria a aprovação do Projeto de Lei 4.417/2012, que acaba com o auto de resistência – resistência seguida de morte –, em tramitação no Congresso Nacional. (mais…)

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Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

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Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população. (mais…)

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Tsipras começa a desmontar a austeridade

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Primeiro-ministro diz que “não tem o direito de desiludir os eleitores” e define as prioridades: pôr fim à crise humanitária e abrir as negociações sobre a dívida. Primeiras medidas são o cumprimento das promessas eleitorais.

No Esquerda.net

Ao abrir a primeira reunião do novo governo na manhã desta quarta-feira, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, começou a demolir a política de austeridade que mergulhou o país numa das maiores crises da sua história. “Vamos prosseguir o nosso plano”, assegurou Tsipras, até porque “não temos o direito de desiludir os nossos eleitores”. A sua intenção, esclareceu, é “fazer uma mudança radical na forma como a política e a administração são conduzidas no país”. (mais…)

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Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS

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Cimi Regional Sul

Nessa terça e quarta-feira (28), na Terra Indígena Re Kuju (Campo do Meio), no Rio Grande do Sul, foi realizado um encontro de lideranças Kaingang de 16 comunidades indígenas do estado, para dar continuidade ao processo de mobilização e reflexão comunitária Kaingang, reafirmando princípios e valores que norteiam o bem viver Kaingang, latente na sua cosmologia. O evento teve o objetivo de enaltecer e afirmar a posição ética das lideranças indígenas Kaingang do Rio Grande do Sul em suas relações com a sociedade, o Estado, a natureza e a sobrenatureza recepcionadas em categorias como o bem viver.

Estiveram presentes as lideranças das Terras Indígenas (TI) Re Kuju (Campo do Meio), Ketyjug Tegtu (Três Soitas, Santa Maria), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Forquilha, Monte Caseiros, Mato Castelhano, Kandóia, Faxinal, Pontão, Inhacorá, Votouro, Iraí, Serrinha, Ligeiro e Ventarra. Representantes do Ministério Público Federal em Passo Fundo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul também participaram do encontro. Leia o documento elaborado pelos indígenas: (mais…)

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Acordo mediado pelo Incra impede reintegração de posse em Novo Cruzeiro (MG)

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Incra – Um acordo extrajudicial, firmado na Superintendência do Incra Minas Gerais, em Belo Horizonte, suspende a reintegração de posse que estava prestes a ser efetivada pela Polícia Militar mineira, por decisão Judicial, na Fazenda Gravatá, em Novo Cruzeiro (MG), no Vale do Jequitinhonha.

A conciliação evita um conflito que poderia resultar em violência já que as 32 famílias que ocupam o imóvel de 340 hectares, há 13 anos, haviam anunciado que não pretendiam deixar o local. (mais…)

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Justiça autoriza andamento das obras da Hidrelétrica São Manoel

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Michelle Moreira, EBC

Pela sexta vez, a Justiça Federal suspendeu liminar que paralisa as obras da Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. Ela fica na divisa do Pará com o Mato Grosso. A partir desta decisão, as obras na hidrelétrica podem seguir.

A construção fica a menos de um quilômetro das terras da comunidade indígena Kaiabí. Mais ao norte, também serão afetados os índios da etnia Munduruku.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal com a alegação de que o governo não cumpriu mais de 50% das medidas necessárias para diminuir os impactos da obra.

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Quilombolas de Rondônia esperam há anos pela demarcação de suas terras

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Michelle Moreira, EBC

As comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, esperam há anos pela demarcação de suas terras. O Ministério Público de Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para que seja concluída a titulação das áreas. As duas ações foram negadas pela Justiça Federal.

Em Forte Príncipe a situação é complicada. A área em que a comunidade quilombola se encontra pertence ao Exército. De acordo com o superintendente do Incra, Luís Flávio Ribeiro, isso tem atrapalhado o processo de demarcação. (mais…)

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Justiça é conivente com torturadores, revela estudo

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Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado

por Marcelo Pellegrini, Carta Capital

A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). (mais…)

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Kaingang manifestam-se contra criação do Insi durante encontro de lideranças no RS

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Cimi – Reunidas nessa terça e quarta-feira (28) na Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil, no Rio Grande do Sul, mais de 40 lideranças indígenas de 16 comunidades do grande território Kaingang discutiram a proposta governamental de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) e encaminharam ações concretas no que tange à questão do prosseguimento das demarcações de terra tradicional.

Na presença da procuradora da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, do coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul, as lideranças Kaingang reafirmaram sua posição contrária à criação do Insi, conforme documento abaixo: (mais…)

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