IHU – Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas

“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política de se injetar bilhões de reais (saídos dos cofres públicos) numa obra cujos resultados são duvidosos”Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski.

Este é o debate da 47ª edição do Cadernos IHU, que tem como título “Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”. (mais…)

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Lideranças do povo Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono em Rondônia

Por Michael F. Schmidlehner*, em  O Nortão

Uma declaração de lideranças das comunidades Paiter Suruí, na qual pedem a extinção do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal “plus” (REDD+) em suas terras pode ser um marco decisivo nas discussões acerca de projetos de sequestro de carbono e serviços ambientais em terras indígenas. O Projeto Suruí Carbono até então foi apresentado internacionalmente pelas organizações e empresas envolvidas como exemplo pioneiro, que poderia servir para a implementação de projetos similares em outras comunidades indígenas. Uma entrevista publicada pela Revista Porantim com o cacique Henrique  Iabaday Suruí em dezembro do ano passado, assim como a declaração supracitada começam revelar o outro lado da história, mostrando  graves impactos e efeitos desestruturantes do projeto sobre as comunidades. Levanta-se mais uma vez a questão, até que grau os programas de REDD e serviços ambientais não são soluções inadequadas para os problemas de comunidades indígenas em geral.

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Civilização do lixo, devastadora e desigual

Impulsionado pelo consumismo, descarte urbano cresce três vezes mais que habitantes do planeta. Mas 80% dos resíduos são produzidos por 20% da população mundial…

Por Najar Tubino, na Carta Maior

Esta é uma montanha que não para de crescer. Nos cálculos da ONU e do Banco Mundial nas últimas três décadas a geração de resíduos sólidos urbanos cresceu três vezes mais rápido do que a população. Os sete bilhões de habitantes produziram 1,4 bilhão de toneladas de lixo e em 10 anos o montante chegará a 2,2 bilhões de toneladas. Lógico que metade desse lixo é gerada pelos países da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento, a OCDE, clube dos 34 ricos do planeta. (mais…)

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Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, aguarda votação no Plenário da Câmara.

Lara Haje, Agência Câmara

Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.

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MPF/MG: decisão determina imediata recuperação ambiental no Parque da Canastra

Devastação provocada pela derrubada de árvores nativas afeta recursos hídricos da região onde existem mananciais de afluentes de grandes rios brasileiros, inclusive a nascente do São Francisco

 MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decisão que obriga os proprietários e o arrendatário da Fazenda Bateia ou Rancho do Vale, situada na zona rural do município de Delfinópolis (MG), a executarem medidas de recuperação e proteção ambiental. Entre as medidas, está a recuperação das áreas de preservação permanente que foram devastadas pelo corte de árvores nativas para o plantio de pasto. (mais…)

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Governo reconhece terra indígena mas Funai emperra demarcação há 22 anos

MPF recomendou colocação de marcos físicos na divisa da área ofayé-xavante, em Três Lagoas, mas não foi atendido

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas estuda as medidas que serão adotadas no caso da inércia da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante, que fica naquele município. A área de 1.937 hectares foi reconhecida como tradicionalmente indígena pela Portaria n.º 264/92 do Ministério da Justiça. A colocação de marcos físicos nas divisas da terra, a última etapa antes da homologação da demarcação pela presidente da República, ainda não foi cumprida pela Funai. Há 22 anos a comunidade aguarda para exercer seu direito à terra. (mais…)

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Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver acontecerá, em 18 de novembro de 2015, em Brasília

Marcha das Mulheres Negras 2015

O Comitê Nacional Impulsor da Marcha de Mulheres Negras 2015, reunido em Brasília nos dias 10 e 11 de janeiro, definiu a alteração de data de realização da Marcha das Mulheres Negras 2015 contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver para 18 de novembro de 2015, na capital federal.

A mudança de data é decorrente da avaliação das organizações que integram o comitê nacional sobre: (mais…)

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MST denuncia novos plantios de eucalipto em terras devolutas no Espírito Santo

Ocupação impede uso da terra para produção de alimentos; produção vai para a Aracruz Celulose (Fibria)

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Novos plantios de eucalipto estão sendo feitos em terras públicas no noroeste do Espírito Santo. As áreas foram  reivindicadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A denúncia é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (mais…)

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Povos do AP terminam o 1º Protocolo Comunitário para preservação ambiental

por Amelia Gonzalez, G1

Foi durante a Cúpula da Terra, evento paralelo à Rio-92 que aconteceu no Aterro do Flamengo, no Rio, que a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) foi aberta. Trata-se de um acordo internacional que reconhece, já em seu preâmbulo, a “estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais”.  E é no artigo número 8 dessa norma que fica estabelecido que os países signatários devem “respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica”. (mais…)

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