IHU – Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas

“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política de se injetar bilhões de reais (saídos dos cofres públicos) numa obra cujos resultados são duvidosos” – Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski.

Este é o debate da 47ª edição do Cadernos IHU, que tem como título “Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”.

A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da usina hidrelétrica – UHE – de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.

Ela conta uma breve história sobre a UHE, aprofundando nos motivos que levaram ao início do projeto, desde a necessidade de energia no Brasil, além dos principais fatores que envolveram o leilão e da ajuda do governo para viabilizar a obra.

Localizada no Rio Xingú, Pará, a construção foi projetada para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. De acordo com os artigos da publicação, a história de Belo Monte é marcada pela violência e pelo desrespeito aos direitos das comunidades indígenas e de outras populações que vivem no local, que deverão sofrer os impactos da obra.

Violação de direitos

Além disso, são citados nos artigos os direitos vigentes no Brasil que protegem as comunidades indígenas, como por exemplo a Convenção 169 da OIT, a forma como os mesmos estão sendo violados e quais as principais formas de violência que estas comunidades sofrem.

Estão incluídos também os principais artigos presentes na Constituição Federal de 1988, como o  2º parágrafo do Art. 231, no qual afirma que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Esta é apenas uma das normas vigentes no país que buscam preservar os direitos reservados aos índios no Brasil. Contudo, fatos recentes na história do país levam a crer que, apesar de possuirmos leis criadas para defender a integralidade das terras indígenas, a segurança e a preservação destes povos estão sendo desrespeitados. Belo Monte é um exemplo disso, pois da forma com que o projeto vêm sendo feito, viola todos estes direitos.

Para ler mais:

O IHU On-Line realizou diversas entrevistas com pesquisadores e especialistas que acompanham a situação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte:

• Belo Monte: a barreira jurídica. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior.
• ”É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas”. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior.
• Belo Monte. ”O capital fala alto, é o maior Deus do mundo”. Entrevista especial com Ignez Wenzel.
• Belo Monte. Um depoimento. Entrevista especial com Ignez Wenzel.
• Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• ”Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser”. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• “Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras na luta contra Belo Monte.”  Entrevista com D. Erwin Kräutler,
• Belo Monte: uma monstruosidade apocalíptica.  Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• Belo Monte. “Projeto faraônico e gerador de morte” Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• Belo Monte, o calcanhar de Aquiles do governo. Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• Leilão de Belo Monte: uma armação Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• Belo Monte: “um conto de fada” disfarçado Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• Quatro rios unidos contra as “monstro-hidrelétricas’. Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• “Os efeitos do leilão de Belo Monte deverão ser nulos”. Entrevista especial com Rodrigo Smeraildi.
• ”Belo Monte é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil”. Entrevista especial com Biviany Rojas Garzon.
• Violência sexual em Altamira: uma realidade crescente. Entrevista especial com Assis Oliveira. 
• Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas. Entrevista especial com Ricardo Verdum.
• “Na ditadura militar conseguimos evitar a obra de Belo Monte. Hoje, não!” Entrevista especial com Egydio Schwade.
• “Belo Monte e a proposição formal de participação.” Entrevista especial com Maíra Borges Fainguelernt.
• Belo Monte: 30 anos de cooptação e omissões. Entrevista especial com André Villas Boas. 
• Belo Monte agrava desarticulação indígena. Entrevista especial com Rodolfo Salm.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Hélio Gusmão.