Funai continua negando o reconhecimento étnico do povo Guarasugwe

Laura Vicuña –Cimi Regional Rondônia

Passa mais um ano e a Funai continua negando o direito que o povo  Guarasugwe tem de ser reconhecido etnicamente pelo Estado brasileiro. A morosidade em fazer a documentação das pessoas ocasiona série de problemas para este povo, que não possuem acesso à saúde e educação. A falta de documentação inviabiliza que crianças possam estudar e idosos sejam atendidos.

A história vivida por este povo continua presente na memória dos mesmos e dos antigos moradores de Pimenteiras, onde afirmam que Riozinho antigamente era o território dos indígenas, que compreendia o rio Riozinho e o rio Santa Cruz. No final da década de 60 e ainda na década de 70, com a desapropriação dos seringais, os Guarasugwe são obrigados a deixar Riozinho, que passa a ser propriedade de fazendeiros e nos dias atuais, terra do agronegócio.

Na década 70, com o avanço das frentes de colonização em curso, em pleno governo militar, com a extensão da pecuária e a grilagem da terra, os Guarasugwe foram expulsos de Riozinho, ficando assim sem o seu território tradicional. Após a morte da grande liderança do povo, Capitão Miguel, seus filhos se dispersam e passaram a viver em Pimenteiras, no Brasil e Bella Vista, na Bolívia, no espaço geográfico onde se encontra o território tradicional do povo Guarasugwe.

No ano de 2012, foi encaminhado à Funai e ao Ministério Publico Federal, documentos solicitando o reconhecimento étnico e territorial deste povo. Em 2013, depois de muitas cobranças, a Funai por recomendação do procurador, Henrique Felber do MPF de Ji-Paraná, emite a documentação do José Frei Leite Guarasugwe e se compromete no ano de 2014 a emitir a documentação dos demais. Infelizmente terminamos mais um ano e este direito é negado ao povo. A morosidade e a paralisação da constituição de grupos de trabalho prejudica a todos os povos indígenas do Brasil, gerando uma onda de violência e constante ameaças aos direitos garantidos constitucionalmente.

No 2° Encontro do Povo Guarasugwe, que ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro, na casa do José Frei Guarasugwe, patriarca do povo, participaram aproximadamente 30 pessoas, representantes das famílias que vivem nos municípios de Pimenteira, Costa Marques, Vilhena (RO) e Bella Vista/Bolívia, representantes do povo Mamaindê do Mato Grosso e Wajoro (RO), marcando presença a antropóloga Rebeca [Campos Ferreira], [do] Ministério Publico Federal, e do Conselho Indigenista Missionário. O encontro teve como objetivo fortalecer a luta do povo pelo reconhecimento étnico e territorial.

No primeiro momento do encontro, foi feito a visita ao território tradicional do povo Guarasugwe, com a presença do MPF, Cimi e representantes do povo. Hoje o território tradicional do povo se encontra nas mãos de grandes fazendeiros e plantadores de soja. O local sagrado para o povo, onde antigamente havia a grande maloca, se encontra bem no centro, um grande armazém de grãos e a área totalmente desmatada, dando lugar ao avanço do agronegócio.

O José Guarasugwe e seus filhos relatam com emoção o período que podiam usufruir das riquezas do território. Espaço de onde tiravam o sustento diário, com a grande quantidade de caça, peixes e outras riquezas naturais, que era fonte de vida e garantia da sobrevivência.

A antropóloga Rebeca [Campos Ferreira] realizou o levantamento do parentesco, a partir do José Frei e Ernestina Guarasugwe e assim, o MPF cobrará da Funai maior agilidade na documentação do povo, pois segundo os relatos dos mesmos, crianças estão sendo impedidas de frequentar a escola, ou mesmo perder o ano letivo, por falta de documentação, bem como, acessar tratamento de saúde, como é o caso de mulheres grávidas, que necessitam do acompanhamento pré natal e casos que exigem acompanhamento médico e intervenções cirúrgicas.

Os representantes das famílias de Costa Marques, relataram que a Funai de Ji-Paraná (RO), foi até o município e realizou o cadastramento das famílias, porém até o presente momento, não receberam nenhuma declaração que comprovem pertença ao povo Guarasugwe. A Funai prometeu que no ano de 2014 regularizaria a documentação do povo. No momento tal promessa, não se concretizou e povo está sofrendo com tal morosidade.