Novo juiz assumiu processo e adiou audiência que seria nesta semana. Previsão é de que 1ª audiência ocorrerá em fevereiro de 2015.
Adneison Severiano, do G1 AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou para fevereiro de 2015 a primeira audiência de instrução e julgamento dos seis índios da etnia Tenharim acusados de assassinar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do estado, em dezembro de 2013. As testemunhas de defesa, acusação e réus seriam ouvidos nesta quarta (10) e quinta-feira (11), em Humaitá, município distante 591 km de Manaus.
O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de Humaitá. O juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara, estava respondendo pela 2ª Vara até novembro, onde ação criminal tramita. As testemunhas de defesa e acusação, além dos réus, seriam ouvidos na primeira audiência. Havia previsão de que algumas testemunhas seriam ouvidas por meio de carta precatória em Manaus e Porto Velho (RO). Entretanto, um novo magistrado assumiu a 2ª Vara e adiou a audiência prevista para esta semana.
O G1 procurou o juiz que assumiu o caso, mas ele não quis comentar ou prestar esclarecimentos por telefone.
Transferência
Em novembro, a Justiça determinou que os cinco índios da etnia Tenharim acusados de assassinar três homens fossem transferidos para a base Hi-Merimã da Funai. O local é usado como ponto de apoio para proteção de indígenas isolados. A decisão ainda não foi cumprida. Desde setembro, o grupo está preso em uma delegacia, no município de Lábrea, a 702 km de distância da capital.
Entenda o caso
Os assassinatos ocorreram em dezembro do ano passado, dentro de uma reserva da etnia Tenharim, situada às margens da Rodovia Transamazônica, em Humaitá. Cinco dos seis réus estão presos e afirmam que são inocentes. O sexto suspeito aguarda o julgamento em liberdade.
Os indígenas são réus na ação criminal pelos assassinatos do vendedor Luciano Freire, do professor Stef Pinheiro de Souza e do funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. As três vítimas desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013. Os corpos dos três foram encontrados em fevereiro deste ano durante uma operação de buscas pela área da Transamazônica.
A suspeita é de que os crimes tenham sido resposta à morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da rodovia Transamazônica no dia 2 de dezembro do ano passado. Dois filhos do líder indígena estão presos por suposta participação nos assassinatos dos três homens. No inquérito, de acordo com o representante das famílias das vítimas, consta que os assassinatos foram definidos em uma pajelança – ritual místico realizado por um pajé indígena.
Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo de índios por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que quatro indígenas também serão julgados por ocultação de cadáver.
Segundo o advogado Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário (CIM), que integra equipe de defesa dos indígenas, há falhas na investigação. Ele diz que as ameaças de morte supostamente recebidas por uma das vítimas não teria sido apurada.
