Bancada ruralista cresce em 2015

Segundo dados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista deve crescer em 2015 e aumentar ainda mais os ataques aos sem-terra, indígenas e quilombolas

Causa Operária

A maior bancada do Congresso Nacional é a chamada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como Bancada Ruralista, e que atualmente conta com 191 deputados federais e 11 senadores. Essa bancada representa setores ligados ao latifúndio e agronegócio do país, e que são responsáveis pela continuidade do país em modelo agroexportador de matérias-primas.

O que está sendo visto nas eleições é um aumento gradativo dessa bancada e em 2015 pode aumentar, e muito. As previsões da FPA são de se tornar maioria absoluta no Congresso Nacional com um aumento de 33% em relação aos quatro anos anteriores. O levantamento realizado levou em conta os parlamentares reeleitos e eleitos em primeiro mandato mas já declararam presença na bancada.

Segundo o presidente da FPA, o deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 eleitos já assinaram adesão ao grupo, totalizando 257 representantes do agronegócio e do latifúndio, de um total de 513 deputados, sendo maioria absoluta na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a FPA, no Senado, a bancada ruralista conta hoje com 11 senadores e a previsão é de um aumento de 5, aumentando a bancada para 16 senadores em 2015, de um total de 81. Apesar de um número pequeno de adesões formais, não quer dizer que os outros senadores não apoiem a bancada. Apenas não estão formalmente, mas atuam em conjunto nas votações.

Na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), nem todos os integrantes da FPA podem ser considerados ruralistas “plenos”. Segundo a entidade, esse grupo mais restrito conta com 160 deputados e 18 senadores.

Ainda assim, os números mostram a força do setor. Tanto pela FPA quanto pelo Diap a bancada ruralista é bem maior do que a oposição, cujas 4 siglas elegeram juntas 111 deputados e 19 senadores em 2010.

Bancada do atraso

A bancada ruralista se formou no período da Constituinte e sempre atuou atacando os trabalhadores, a população e o desenvolvimento do país.

Impedem a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais para serem consideradas improdutivas.

Essa atuação se concentraria principalmente na defesa dos direitos de propriedade, que consideravam ameaçados pela esquerda, favorável à realização da reforma agrária no país. Como resultado da atuação dos ruralistas, a Constituição de 1988 preserva os direitos de propriedade rural em terras produtivas.

Depois de 26 anos, os latifundiários pressionam para bloquear qualquer atualização e cobram a eliminação dos índices de produtividade. Só para se ter uma ideia, o índice de produtividade rural é um dos critérios utilizados para a obtenção e distribuição de terras para a reforma agrária, através das desapropriações.

Sempre pressionam o governo para perdoar e renegociar dívidas obtidas pelos latifundiários e do agronegócio, chantageando sob pena de votar contrariamente ao governo. Um exemplo dessa política foi em junho de 2005, onde os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

Ainda em 2005, regulamentaram a produção e comercialização de produtos transgênicos, contrariando todos os estudos sobre a segurança alimentar e ambiental desses produtos.

Atacaram os quilombolas em 2009, barrando boa parte do texto do Estatuto da Igualdade Racial que regularizava as terras utilizadas tradicionalmente, fato que contribuiu para a paralisação completa da demarcação de terras quilombolas.

Em 2012, aprovaram a mudança no Código Florestal, que permitiu a anistia dos crimes ambientais cometidos pelo latifúndio e, contrariando a opinião da maior parte da população, acabaram com as leis de proteção e conservação ambiental.

Estão há quase vinte anos impedindo a aprovação da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) do Trabalho Escravo, que define o conceito de trabalho escravo e prevê a expropriação das áreas em que for deflagrada a escravidão e sua destinação para a reforma agrária ou uso social no caso de propriedades urbanas.

E, hoje, estão mirando os direitos indígenas com a aprovação da PEC 215 que impede novas demarcações de Terras Indígenas e a revisão das já homologadas, podendo ser reduzidas de acordo com a vontade da bancada ruralista.

O único caminho é a luta independente dos trabalhadores

Apesar da bancada ruralista ter crescido não significa que a população apoia o latifúndio e as atrocidades cometidas por esse setor contra os sem-terra, indígenas e quilombolas.

As eleições não representam a vontade da população, mas são um processo profundamente antidemocrático. Isso porque a eleição é dominada pela milionária máquina eleitoral da burguesia, e que se não bastasse este fato ainda existe um enorme número de leis que restringem a participação dos partidos pequenos e da população.

O governo do PT conta com o apoio de setores da burguesia e dos latifundiários, com quem se unificou para ganhar as eleições. A capitulação do PT diante desse setor está levando a uma ofensiva da direita contra os trabalhadores e povos tradicionais.

Essa política traidora se reflete através dos piores índices de famílias assentadas através do programa nacional de reforma agrária desde a ditadura militar, paralisação total das demarcações de terras indígenas e quilombolas, ataques a direitos conquistados. O que os povos tradicionais e sem-terra devem esperar do próximo governo do PT é um governo de ataques ainda maiores.

Deve fica claro que não se deve ter nenhuma ilusão no governo do PT e em nenhuma via parlamentar, apenas a luta independente dos quilombolas e dos trabalhadores sem-terra pode evitar o massacre que está ocorrendo no campo e garantir o acesso à terra e punição aos crimes cometidos pelo latifúndio.