SBPC: Mesa-Redonda Mineração, Siderurgia e Desenvolvimento Regional, 24/07

No período de 22 a 27 de julho a UFMA sedia a 64ª Reunião Anual da SBPC. Durante o evento acontecerá a mesa redonda Mineração, Siderurgia e Desenvolvimento Regional no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais, às 15h30 do dia 24, com o professor Marcelo Sampaio Carneiro. Participarão da mesa-redonda o professor doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Maurílio de Abreu Monteiro da UFPA, e o professor doutor em Ciências Humanas, Rodrigo Salles Pereira de Santos da UFJF. A mesa-redonda tem por objetivo analisar as possibilidades de desenvolvimento geradas pela implantação de empreendimentos minero-metalúrgicos, tomando como referência a experiência do Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental.

As pesquisas realizadas pelos professores Maurílio Monteiro e Rodrigo Salles questionam se os investimentos realizados conseguiram criar uma estrutura produtiva capaz de dinamizar a economia regional. Mostrando que os efeitos desse tipo de investimento não geram necessariamente efeitos de encadeamento mais elaborados com a economia local e, por conseguinte, produzindo efeitos limitados sobre o mercado de trabalho e para melhoria da qualidade de vida da população regional.

A mesa-redonda pretende discutir a atual proposta de modificação do Código Mineral, o Decreto-lei nº 227/1967.Segundo a proposta, as principais mudanças são: a criação da taxa extra cobrada das mineradoras na exploração de áreas mais estratégicas; a unificação do direito de pesquisa e de exploração, em um só título; a outorga para pesquisa e exploração terá prazo de 40 anos; a criação do Conselho Nacional de Política Mineral para traçar diretrizes; o cálculo dos royalties que hoje é feito sobre o faturamento líquido será calculado sobre o faturamento bruto e a alíquota que varia de 0,2 a 5%, passa a variar entre 0,5 a 6%, dependendo do minério. E a criação de Fundos Sociais de Mineração, como mecanismos para minimizar os efeitos negativos provocados pela atividade mineral e preparar as comunidades locais para o momento em que a exploração mineral tiver se exaurido, de forma semelhante ao que mostra a experiência em alguns países, como o caso canadense.

A experiência canadense aconteceu em Alberta e consistiu na evolução de um fundo de arrecadação. Foi criado, em 1976, o Alberta Heritage Savings Trust Fund (AHSTF), um fundo que arrecadava parcela das receitas oriundas dos recursos não renováveis, como petróleo e gás natural. Em 1982, as receitas de investimento do fundo passaram a ser transferidas diretamente para o orçamento provincial. Em 1999 foi realizada pesquisa de opinião pública sobre uma revisão geral dos objetivos do fundo, que resultou no apoio da população à transformação do AHSTF em um fundo de investimento financeiro. Implantado em 2000 o novo fundo de investimentos, agora incorporado à província, fez com que Alberta em cinco anos tivesse pago a dívida pública. O pesquisador Rodrigo Santos ressaltou que o AHSTF foi completamente dissociado da economia do petróleo.

Serviço:

Mesa-Redonda Mineração, Siderurgia e Desenvolvimento Regional.

Data: 24 de julho

Horário: 15h30

Local: Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais

 Enviada por Pe. Dário.

Fonte: ASCOM/UFMA