Após ler neste blog o apelo do antropólogo Terri Vale de Aquino, cujo filho indígena, Irineu Kaxinawá, de 19 anos, está preso há quatro meses em Tarauacá (AC), o advogado João Tezza decidiu assumir a defesa dele sem cobrança de honorários. O advogado criminalista Armyson Lee, do escritório de Tezza, já está em Tarauacá para obter cópia do processo. Os dois advogados vão apresentar habeas corpus em defesa do índio kaxinawá junto ao Tribunal de Justiça do Acre.

O filho do antropólogo foi preso no dia 3 de outubro do ano passado. Ele é acusado de ter praticado o crime de furto qualificado contra a loja de Maria Raimunda Menezes Saraiva, do município de Jordão. O indígena está sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, de multa, além de responder por corrupção de menor, pois um primo menor de idade participou do furto.

– Me parece, em princípio, sem julgamento de mérito, que já há excesso de prazo, além do que a preventiva não tem o menor fundamento – disse Tezza. Lee assinalou que o índio é réu primário, tem bons antecedentes e não possui vida criminosa. – Ele preenche todos os requisitos para obter a sua liberdade provisória. Não houve danos, pois os bens furtados foram todos devolvidos. Ele está sendo injustiçado por perseguição – acrescentou. (mais…)

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Indígena, identificado como Bruno Centurion Machado, foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (30), às margens da rodovia MS-156, em Dourados, município distante 225 quilômetros de Campo Grande.

A vítima estava nas proximidades de uma rotatória, entre as aldeias Bororó e Jaguapiru. O corpo de Bruno Centurion apresenta marcas de golpes de facão.

Segundo noticiou o site Dourados News, até o momento não há informações sobre suspeitos ou testemunhas do crime. Policiais da Força Nacional e a perícia da Polícia Civil estiveram no local.

http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/indigena-e-encontrado-morto-as-margens-da-ms-156-em-dourados

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Neste final de semana (27-29/01/2012), o Fórum Cearense de Mulheres/AMB realizou seu planejamento para 2012. Dentre as ações prioritárias para este ano, está a organização do 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres, numa perspectiva política, crítica e de luta. Dado o pouco tempo para organizar esta ação (devido ao carnaval), tiramos alguns encaminhamentos: escolhemos como eixo político de nossas ações neste 8 de Março o “Combate ao racismo e à discriminação”, com foco nas mulheres negras e índias, morenas, mulatas, cor de jambo, marrom-bombom e todas aquelas que enfrentam no cotidiano as discriminações e desigualdades geradas e geradoras do racismo.

Entendemos o racismo como um sistema de dominação que, aliado ao patriarcado e ao capitalismo, marca e penaliza a vida da maior parte das populações ao mesmo tempo em que institui sistemas de privilégios “naturalizados” na democracia burguesa, por sua vez marcada pela branquitude enriquecida.

No Brasil, sob o mito da democracia racial, tenta-se mascarar o racismo que, entretanto, teima em se manifestar das mais diversas formas: nas atitudes individuais; no racismo institucional, presente fortemente nos serviços de saúde, na segurança pública, no poder judiciário e no sistema educacional; na reprodução cotidiana de múltiplas desigualdades, violências, interdições e iniqüidades; ou no racismo ambiental, cuja grandes expressões, a título de exemplo, são a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; as intervenções autoritárias, higienistas e elitistas nas cidades brasileiras para  realização da COPA-2014;  a Siderúrgica do Pecém e os grandes empreendimentos turísticos e imobiliários, aqui no Ceará. Por isso (e muito mais), entendemos ser fundamental que o conjunto dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, comprometido com a construção de “um outro mundo possível”, tome a luta contra o racismo também como elemento central de suas/nossas ações. (mais…)

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Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

Fernando Porfírio _247 – O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros. (mais…)

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Alagoas lembra, amanhã,  1 de fevereiro, os cem anos do dia em que – nas vésperas do Carnaval – uma massa de populares, liderada por veteranos de guerra e políticos, invadiu, depredou e queimou os principais terreiros de Xangô em Maceió, espancando líderes e pais de santo dos cultos afros. Considerada um dos mais emblemáticos casos de racismo e intolerância religiosa do Brasil, a noite fatídica daquele 2 de fevereiro de 1912 ficou conhecida como “O Quebra de Xangô”.

O movimento foi organizado por integrantes da Liga dos Republicanos Combatentes em Maceió, sob a liderança do sargento do Exército Manoel da Paz, veterano da guerra de Canudos, na Bahia. “Muitos foram pegos de surpresa e apanharam pelas ruas até chegar à delegacia, na calada da noite. Outros tiveram a oportunidade de fugir para estados como Bahia, Pernambuco e Sergipe”, assegura o professor de História e pesquisador Célio Rodrigues, o “Pai Célio”, um dos grandes difusores da religião de matriz africana no Estado.

Também denominada como Operação Xangô, o movimento tinha um forte viés político com o objetivo de afastar do poder o então governador do Estado, Euclides Malta, que já administrava Alagoas por 12 anos seguidos e era considerado um amigo dos líderes religiosos massacrados. (mais…)

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Desde o dia 19 de janeiro, quando o Megaupload foi fechado pelo FBI, a cartilha do GT Combate ao Racismo Ambiental está desaparecida. Se alguém clica no link à esquerda deste Blog, é brindado com a visão do anúncio à direita, em inglês.

Como diz o nome – Orientações e informações para a defesa dos povos, de seus territórios e da liberdade – ela foi feita de forma a poder ser baixada por qualquer pessoa, e impressa e distribuída por entidades e comunidades. Muito ao contrário de desrespeitar os direitos de autor ou lavar dinheiro, ela tem por objetivo socializar informação.

São, pois, os nossos direitos autorais que estão sendo violados! E estão sendo violados pelo FBI, que “sequestrou” a cartilha que produzimos a duras penas. Como ficamos, nós e muitas outras entidades cujos trabalhos estavam no Megaupload?  Não será crime, por acaso, o que o FBI está fazendo em relação a nós? Aos nossos direitos – autorais, de livre expressão, de socializar informação? Alguém pode responder?

Tania Pacheco.

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Dona Estelina, de quase 80 anos fala com dificuldade e dor sobre a piora da situação de sobrevivência no quilombo de Bairro Alto, município de Salvaterra. “Hoje a gente passa mais de semana sem comer peixe. Tem muita rede sendo colocada no rio, impedindo o peixe a subir o igarapé. Antigamente tinha fartura de peixe. Também a gente botava roça. Hoje não tem mais terra pra gente roçar e plantar. Antigamente nós tinha muita melancia, jerimum, maxixe, banana. Hoje as crianças nem mais conhecem isso. E quando a gente ainda tenta plantar um pouco, é provável que os búfalos vão lá e acabam com tudo. As terras pro norte são do americano. Uma terra enorme. Do outro lado é da juíza. Do lado sul é da Embrapa. Então não tem mais terra pra gente plantar”.

Dona Estelina nasceu neste lugar conhecido como Barro Alto, por isso fala com certa nostalgia de um passado não muito distante em que a vida era melhor em vários aspectos principalmente na alimentação. Apesar de recentemente terem chegado algumas modernidades, como a luz elétrica, em 2000, água encanada (para a maioria das famílias) em 2010, quando também começaram a chegar os primeiros aparelhos de celular. (mais…)

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