O Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência e o Ministro interino das Relações Exteriores baixaram portaria instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial para estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre…
Por Daniel Santini Porto Alegre (RS) – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou na tarde deste sábado, 28 de janeiro, que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC…
Servindi, 30 de enero, 2012.- Pobladores de la provincia de Huarmey, región Áncash, irán a paro de 48 horas desde el próximo 1 de febrero como medida de protesta contra las operaciones mineras de la compañía minera Antamina en el…
Do Blog da Raquel Rolnik* A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu na última quinta-feira (26) liminar em ação popular para suspender os efeitos da Lei Municipal 14.918/2009, que trata da aplicação da concessão urbanística na área…
A segunda edição da revista Plural, idealizada pelo Instituto Geia, será lançada nesta quarta. Carla Melo, O Estado SÃO LUÍS – A trajetória de um dos mais importantes babalaorixás do Maranhão, Jorge Itaci de Oliveira, fundador da Casa de Iemanjá,…
Jornalista foi expulso de cinema por seguranças do Mooca Plaza Shopping. Polícia disse que não faria nada Thaís Nunes O delegado geral Marcos Carneiro Lima determinou que a Polícia Civil investigue se o jornalista José Rodolfo Pereira, 26 anos, foi…
Projeto, que abrangerá 10 milhões de hectares em TIs dos Kayapó, Baú e Menkragnoti, no Sul do Pará, começa na quarta-feira Já está marcado: a partir de fevereiro uma equipe de cerca de 40 pessoas iniciará os trabalhos de etnomapeamento…
SOMOS TODOS PINHEIRINHO! BELO HORIZONTE NA CAMPANHA NACIONAL DE SOLIDARIEDADE No dia 22 de janeiro, domingo, na cidade de São José dos Campos (SP), a Polícia Militar deu início a um massacre contra cerca de 9 mil moradores de uma…
O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão. “Na verdade, libertar…
A sentença da Justiça Federal atendeu parcialmente aos pedidos da ação conjunta, que visa garantir a liberdade religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do Terreiro de Candomblé Zô Ogodô Malê Bogun…