Fraude no seguro-desemprego e em benefícios desviam mais de R$ 200 mi

Em mais de 800 ações, o crime do colarinho branco ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, segundo o MPF

Os crimes de colarinho branco são destaque no balanço das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, em Belo Horizonte, no ano passado. Em mais de 800 ações, esse tipo de crime ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, colocando sob suspeita a movimentação de R$ 200 milhões. O campeão das denúncias foi o crime de estelionato, com 15% das ações.

“A maior parte desse dinheiro foi enviada para fora do país por meio de operações financeiras não declaradas à autoridade competente, configurando o crime de evasão de divisas”, afirma o procurador da República, Patrick Salgado. O procurador afirma ainda que em 2011 o MPF teve várias denúncias “contra diretores e gerentes de bancos, além de administradores de cooperativas e consórcios, pelos crimes de gestão fraudulenta e/ou temerária.”

O campeão das denúncias oferecidas pelo MPF foi o crime de estelionato, como fraudes para o recebimento indevido de seguro-desemprego e de benefícios previdenciários. Por exemplo, quando uma pessoa utiliza documentos falsos para se aposentar ou conseguir licença médica ou obter o seguro-desemprego. “O estelionato é um delito muito recorrente entre os crimes federais, pela diversidade de órgãos concedentes e de recursos financeiros disponíveis aos cidadãos, o que estimula o criminoso a tentar obter vantagem, mediante algum tipo de fraude”, explica Salgado.

Segundo o procurador da República, também as fraudes no Imposto de Renda (7,2% das denúncias) podem configurar estelionato, além de outros diferentes crimes: os contribuintes podem ser acusados de uso ou falsificação de documentos e, caso não quitem ou parcelem a dívida com a Receita Federal, de sonegação fiscal. Os profissionais que fornecem os recibos também são denunciados: eles respondem pelo crime de falsidade ideológica.

Em terceiro lugar, vem os crimes de descaminho e contrabando, com 12,3% das denúncias. O primeiro se refere à importação de bens sem o correspondente pagamento dos tributos devidos e o segundo à importação de mercadorias proibidas. A maior parte das denúncias de descaminho originou de apreensões nos shopping populares. Já as denúncias por contrabando – a maioria por causa de cigarros oriundos do Paraguai – incluem ainda os casos da ‘Operação Wood Stock’, em que 23 pessoas foram acusadas do envio ilegal de madeira nobre brasileira para o exterior.

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