Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira (PA)

Lideranças indígenas vão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, que começou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro.

A decisão de que lideranças dos índios vão acompanhar os trabalhos foi tomada nesta quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em Altamira.

Durante o evento, que contou com a participação de 200 representantes de povos indígenas da região, diversas lideranças das aldeias contestaram os resultados do levantamento feito pela Norte Energia (Nesa), a empresa construtora da hidrelétrica.

Segundo a Nesa, que diz ter coletado amostras no último dia 21, a qualidade da água não foi afetada. De acordo com os indígenas, no entanto, a água está extremamente barrenta, prejudicando o consumo e a pesca. (mais…)

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Se as guerras do século XX foram motivadas pela exploração do petróleo, os conflitos do século XXI estarão centrados no controle dos hídricos, previu o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “Quem controla a água controla a vida”, disse

A reportagem é de Micael Vier B. e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 27-01-2012.

Boaventura apresentou palestra em São Leopoldo, no Fórum Social Temático 2012, evento preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio + 20. Ele fez um apelo para que o tema da água motive a agregação dos movimentos sociais, reunindo em torno dele povoados rurais e urbanos, movimentos de mulheres e indígenas.

Ao sinalizar dois grandes paradigmas em torno da temática, o sociólogo disse que enquanto comunidades consideram a água um bem comum vinculado à sua história, identidade e espiritualidade, a tese defendida pelo Banco Mundial submeteu a exploração da água às leis do mercado.

As dimensões do problema revelam que 17% da população mundial não possuem acesso à água potável, enquanto 40% dos moradores do planeta não têm saneamento básico. Mesmo Manaus, cidade cercada com a maior quantidade de água doce no mundo, apresenta problemas de coleta e tratamento de esgoto. (mais…)

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Cristiano Morsolin*

Onze anos depois da sua primeira versão, o Fórum Social Mundial volta a seu berço, Porto Alegre, como Fórum Social Temático

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi lembrado, no dia 28/1, em uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), que vai analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. Além do ato em Porto Alegre, a mobilização pelo Dia Nacional de Combate o Trabalho Escravo inclui atividades em mais oito estados para chamar atenção para o problema e cobrar avanços, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Em Brasília, o Ministério do Trabalho lançou esta semana o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo. O dia 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os cinco auditores fiscais do Trabalho assassinados durante uma fiscalização rural na cidade mineira de Unaí, em 2004. O crime ficou conhecido como Chacina de Unaí. Oito anos depois, dos nove acusados de participação nos assassinatos, quatro estão em liberdade, beneficiados por habeas corpus, entre eles o atual prefeito de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mânica. Cinco estão presos, mas ninguém foi julgado ainda. (mais…)

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O MPF (Ministério Público Federal) da Bahia ingressou com uma ação na Justiça pedindo uma indenização por danos morais à União pela demora na demarcação de terras indígenas no sul da Bahia. O processo pede R$ 1 milhão para a comunidade indígena Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

Segundo o MPF, os índios esperam há 23 anos pela demarcação das terras, e o prazo para que o governo determinasse os limites acabou há 18 anos. No local, vivem cerca de 4.500 indígenas, que disputam espaço com os fazendeiros da região.

Sem o território definido legalmente, o MPF alega que os índios vivem em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos de subsistência. “[A demora conduziu] os indígenas à situação de extrema aflição, na medida em que não lhes é assegurado o direito a ocupar porções de terra que são tradicionalmente suas”, afirmou o procurador Eduardo El Hage, que assina a ação.

Por conta da falta de demarcação das terras, os índios estariam em constante disputa com fazendeiros da região, sofrendo com ações judiciais. Segundo a ação do último dia 16, a lei estipulou um prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988. O inquérito do MPF apontou que a Funai tem conhecimento da terra Tupinambá de Olivença pelo menos desde 1996. “Em 2000, o órgão assinalou a intenção de realizar os estudos necessários para a demarcação do território indígena. Embora tenha iniciado as visitas à área em 2001, a Funai informou sobre a formação do grupo de trabalho composto para a atividade apenas em 2003”, informou o MPF. (mais…)

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O bairro começou a se formar em 2004. O terreno era particular, mas estava desocupado e foi invadido aos poucos. Agora, em apenas quatro dias, veio abaixo. As famílias foram expulsas e perderam tudo. O proprietário Naji Nahas é um milionário famoso pelos processos de crimes financeiros.

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Leonardo Sakamoto

Porto Alegre – Durante o debate “Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável”, realizado na tarde deste sábado (28), no Fórum Social, Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que a prioridade legislativa para o governo federal em direitos humanos, neste ano, é a aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado (PEC 438/2001) e as destina para a reforma agrária.

Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que consegue levar à votação matérias de seu interesse, mas não foi capaz de furar o “bloqueio” imposto à proposta.

Segundo Maria do Rosário, Dilma Roussef considera que é necessária a aprovação de uma medida “dura” contra quem se utiliza desse tipo de mão-de-obra, para que sirva de exemplo. A chamada “PEC do Trabalho Escravo” prevê o confisco de áreas, sem direito à indenização. A PEC 438/2001 faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de plantas usadas na produção de psicotrópicos. E, se considerarmos as versões anteriores do projeto, está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.

Isso significa que o Planalto vai comprar uma boa briga com um grupo relevante de parlamentares com força e peso econômico e que tem sido extremamente crítico às ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo desenvolvidas pelo Estado nos governos Fernando Henrique e Lula.

Uma das principais críticas de movimentos e organizações sociais é de que o Palácio do Planalto não tem dedicado energia suficiente pela aprovação da emenda. Ou seja, deixou a desejar.

http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/01/28/dilma-pede-confisco-de-terras-flagradas-com-escravos/

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Luana Lourenço e Paula Laboissière, Enviadas especiais da Agência Brasil

Porto Alegre – O Fórum Social Temático (FST) que, ao longo da última semana, reuniu 40 mil pessoas em Porto Alegre, conseguiu cumprir o objetivo de ser uma etapa preparatória para a Cúpula do Povos, a reunião que os movimentos sociais querem organizar em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho,no Rio de Janeiro.

A avaliação é de Celso Woyciechowski, membro do Comitê Organizador do Fórum Social Temático (FST), que conversou com a Agência Brasil e fez um balanço dos resultados de uma semana de debates. Woyciechowski disse que as articulações feitas em Porto Alegre servirão de base para uma plataforma de propostas que os movimentos sociais vão apresentar como alternativas ao que será negociado oficialmente pelos governos na conferência do Rio. A base é a crítica à chamada economia verde que, segundo as organizações não governamentais (ONGs), pode acabar apenas repetindo o modelo capitalista sob um rótulo de correção ecológica.

Agência Brasil: Como o senhor avalia essa edição do Fórum Social Temático?

Celso Woyciechowski: Todo Fórum Social Mundial e, aqui também, essa edição temática, sempre tem expectativas e grandes possibilidades de essas expectativas serem concretizadas. Acho que esse FST concretizou as expectativas, tanto de público – tivemos mais de 40 mil pessoas participando de todas as atividades – quanto de construir uma extraordinária plataforma para encaminhar à Cúpula dos Povos, durante a Rio+20, em junho. (mais…)

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