Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembléia de Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise sistêmica, que se expressa em uma crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais de todo o mundo.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para construir juntos agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembléia em Dakar, em 2011:

• Luta contra as transnacionais
• Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar
• Luta para banir a violência contra a mulher
• Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios (mais…)

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Mobilização contra o capitalismo e por mais justiça ambiental e social está programada para 5 junho. Objetivo é marcar posição sobre a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Em plenária no Fórum Social Temático, movimentos debatem dificuldade de achar pauta comum e de impor derrotas reais ao capital.

Najla Passos

Porto Alegre – Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, os movimentos sociais de todo o mundo vão ocupar as ruas em uma grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social. A agenda foi aprovada neste sábado (28), na Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

A jornada terá o propósito de demarcar a posição dos movimentos sobre as questões ambientais e sociais que serão discutidas, 15 dias depois, na Rio + 20, pelos chefes de estado dos 192 países que participam da Organização das Nações Unidas (ONU).  (mais…)

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Ao expressar sua solidariedade a Garzon, a nota do Fórum Mundial de Juízes afirma: “O magistrado, que é um dos pioneiros na aplicação do princípio da jurisdição universal e na luta judicial contra a impunidade nos casos de crimes de lesa humanidade cometidos pelas ditaduras que assolaram os países latino-americanos e que impuseram uma política regressiva em matéria de direitos sociais, poderá ser condenado penalmente e expulso da carreira judicial por haver cumprido segundo seu critério jurídico os deveres funcionais”.

Porto Alegre – O Fórum Mundial de Juízes divulgou nota de apoio e solidariedade ao juiz espanhol Baltazar Garzón, que está sendo alvo de processos juidicias em seu país em função de sua atuação. A nota afirma:

O Fórum Mundial de Juízes – fórum especial promovido por diferentes entidades de magistrados e que busca a identificação da Magistratura de todos os países com a luta por um Judiciário democrático, pela inclusão e pela efetividade dos direitos fundamentais – ratifica, por meio da presente, sua solidariedade, já expressa em nota pública no dia 12 de abril de 2010, ao Juiz Baltazar Garzón.  (mais…)

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Sob o título “Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!”, o excelente artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.

Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

Ao povo do Pinheirinho!

Gerivaldo Neiva *

Para o governador, a culpa é da Justiça.
Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…
Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!
Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!
Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!
Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!
Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?
Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?
Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes? (mais…)

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Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) aproveitou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado hoje (28), para lembrar os oito anos da chacina que matou quatro servidores do Ministério do Trabalho que faziam uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí. Em nota pública, a CPT cobrou providências dos três Poderes da República para acabar com o trabalho escravo no Brasil.

No que se refere ao julgamento dos acusados de assassinar os fiscais do Trabalho em Unaí, a comissão criticou a lentidão do Judiciário. “Com credibilidade já fortemente questionada junto à sociedade brasileira, o Poder Judiciário mantém-se refém de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, não oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade”, acusa a CPT na nota.

A Comissão Pastoral da Terra reclama que o assunto também não recebe a atenção necessária do Poder Legislativo. A nota lembra que uma Proposta de Emenda à Constituição está parada, aguardando a última votação na Câmara dos Deputados, para que seja aprovado o confisco de terras de quem, comprovadamente, usa força de trabalho escrava. “Quando a Câmara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exigências do agronegócio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema”, diz o texto. (mais…)

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Paula Laboissière, Enviada especial

Porto Alegre – Cerca de 1,5 mil pessoas participaram hoje (28) de uma assembleia que reuniu mais de 100 movimentos sociais participantes do Fórum Social Temático (FST) 2012. Em carta, os ativistas citaram a construção de uma agenda e de ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração.

A coordenadora dos movimentos sociais, Rosane Bertotti, explicou que o documento lista elementos em comum em meio à diversidade registrada na assembleia. Entre os destaques, temas como a democratização da comunicação, a violência contra as mulheres, o desenvolvimento sustentável e solidário, a reforma agrária, a agricultura familiar, o trabalho decente, a luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos toda e qualquer forma de exploração e discriminação, seja ela no mundo do trabalho, sexista ou racial. Rejeitamos também toda forma de criminalização dos movimentos sociais e a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde, achando que apenas pintar de verde um espaço vai mudar a realidade. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse. (mais…)

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Mais de cem pessoas foram detidas na cidade americana de Oakland após os confrontos registrados entre manifestantes e policiais, nos quais pelo menos três agentes ficaram feridos, informaram hoje meios de imprensa locais.

Os choques aconteceram quando uma manifestação convocada este sábado pelo movimento Ocuppy Oakland degenerou em um violento confronto entre os manifestantes, que começaram a levantar barricadas, e a Polícia, que lançou gás lacrimogêneo, segundo “The New York Times” em seu site.

Segundo um comunicado da Polícia de Oakland, os agentes, que começaram sua intervenção quando os manifestantes “começaram a destruir material”, foram atacados com “garrafas, canos de metal, pedras, garrafas de spray, rojões e artefatos explosivos improvisados”, e responderam lançando gás lacrimogêneo e fumaça.

A maioria das detenções, entre 120 e 300 segundo diferentes fontes, aconteceu quando os manifestantes bloquearam diferentes pontos da cidade e entraram em alguns prédios, como o da Prefeitura.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/01/29/apos-choques-entre-policia-e-indignados-mais-de-cem-sao-detidos-nos-eua.htm

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Participe da Audiência Pública na ALESP dos Moradores do Pinheirinho.

A sua presença no ato faz a diferença!

Participação de moradores do Pinheirinho, entidades, movimentos sociais, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Durante a audiência será preparado um dossiê com todos os depoimentos sobre o caso, que será entregue ao Conselho Nacional de Justiça e à comissão de Direitos Humanos da OEA.

Se você tem fotos, vídeos, relatos e denúncias, leve-os à Audiência e ajude a lutar pelo Direito à Moradia, contra a criminalização dos movimentos sociais e pela punição efetiva a todos os envolvidos nessa desapropriação criminosa.

Enviada por Adriane Costa da Silva.

 

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Justiça dá prazo de 15 dias para índios saírem de fazenda em Rio Brilhante – MS

Aline dos Santos

A área [que os indígenas Guarani Kaiowá reivindicam] está em estudo pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para demarcação. O relatório está na fase de conclusão. De acordo com Flávio Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), será o terceiro despejo dos indígenas.A Justiça Federal de Dourados deu prazo de 15 dias para que índios guarani-Kaiowá  desocupem a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. Ontem, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse.

“O juiz alega que o estudo ainda não está pronto”, afirma. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. (mais…)

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“Estão usando como desculpa denúncias nebulosas sobre honorários de uma palestra que ele deu para o banco Santander, mas a verdade é que não passa de um ataque de duas entidades claramente fascistas. É uma resposta a decisão do juiz Garzon de autorizar a abertura das covas coletivas do franquismo e de investigar os crimes cometidos durante a guerra civil e a ditadura. Proponho que os participantes do Fórum Social Temático preparem um documento de solidariedade ao juiz Garzon”, disse Ignacio Ramonet em Porto Alegre.

Ivan Trindade

Porto Alegre – O ciclo de debates Direitos Humanos e Justiça iniciou sexta-feira (27), com uma palestra do jornalista espanhol Ignácio Ramonet, que falou para um auditório repleto na faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A mesa foi aberta pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que lembrou que o exame dos erros do passado influi diretamente no futuro: “Enquanto não respondermos sobre as mortes na ditadura militar, a democracia brasileira será uma democracia frágil”. Rosário frisou a importância da aprovação recente da Comissão da Verdade, que examinará as mortes e demais violações aos direitos humanos durante o regime militar brasileiro. (mais…)

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