A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade.

Maurício Thuswohl

Porto Alegre – A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou na sexta-feira (27), durante o Fórum Social Temático 2012, que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade, constituída pela presidente Dilma Rousseff para apurar novos fatos sobre crimes cometidos naquele período.

O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro. (mais…)

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Sociólogo afirma, em Porto Alegre, que só é possível enfrentar crise ambiental atacando também desigualdade e declínio da democracia

Por Antonio Martins

“Por cinco séculos, a Europa procurou ensinar ao mundo sua forma de enfrentar as crises e vencê-las. Fez isso com ideias e guerras, com missionários e genocídios. Mas se esqueceu que detinha apenas uma parte do conhecimento. Fechada em si mesma, não pode mais aprender. Por isso, está à beira de um abismo, do qual dificilmente escapará.

No meio da manhã desta quarta-feira (25/4), o sociólogo português Boaventura Sousa Santos está abrindo uma conferência para cerca de trezentas pessoas, que participam do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre (sul do Brasil) e municípios de sua região metropolitana. O FST é um desdobramento, em pequena escala, dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs), lançados na mesma capital em 2001. Debate um assunto específico (“Crise capitalista, justiça social e ambiental”). Reúne cerca de 10 mil pessoas. Mas mantém, como todas as edições do FSM, a mesma aposta num futuro de democracia radical, relações sociais baseadas na garantia dos direitos humanos e fim das hierarquias internacionais que dividem o planeta entre “centro” e “periferia”. (mais…)

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Para fugir da PM, eles se arriscam perto dos trilhos na Barra Funda; moradores reclamam do barulho

SÃO PAULO – Acuados pela presença ostensiva da Polícia Militar na cracolândia, usuários de droga passaram a se arriscar para fumar crack escondidos perto dos trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A CPTM afirma que aumentou a segurança na área para prevenir acidentes.

Quem mora ou trabalha na região cortada pela linha férrea diz que quando escurece o problema toma proporções mais perigosas. Das janelas de prédios dos arredores, moradores podem ver o pisca-pisca dos cachimbos de crack sendo acesos.

Além do risco de acidentes, a presença dos viciados na linha do trem prejudica o sono da população ao redor. “Eles invadem os trilhos e os maquinistas dos trens de carga passam a noite buzinando para não atropelá-los”, afirma o porteiro Ícaro Chamarelli, de 24 anos, que trabalha em um prédio na Rua Capistrano de Abreu, na frente da linha férrea. Além de trens de carga, as Linhas 7-Rubi e 8-Esmeralda, da CPTM, também passam pelo local.

O Estado presenciou vários usuários de crack pulando o muro da linha férrea em uma passarela que liga as Ruas Capistrano de Abreu e Luigi Greco. Eles se concentram nos matagais próximos dos trilhos para fumar. (mais…)

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Em nota, secretário da Cultura do Estado disse que ‘jamais esperava que politizassem o evento’

SÃO PAULO – O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, discutiu com manifestantes do ‘Ato pró-Pinheirinho’ em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP), cuja nova sede foi inaugurada neste sábado, 28. Houve confusão entre pessoas que defendiam o secretário e participantes do ato.

Os manifestantes protestavam contra a violência empregada durante a ação de reintegração de posse do terreno do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que era ocupado por cerca de 2 mil pessoas [Nota do Blog: quem matou os outros quatro mil?] .

Defesa – Em nota distribuída pela assessoria de imprensa da Secretaria mais tarde, Matarazzo, disse que “lamenta a agressão sofrida durante a entrega do maior museu de arte contemporânea da América Latina”. De acordo com a nota, “no final da cerimônia, um pequeno grupo de manifestantes tentou impedi-lo (Matarazzo) de sair do local jogando objetos, com intimidação pessoal, hostilizando não apenas o Secretário, como visitantes e convidados, alguns deles idosos”. (mais…)

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No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.

O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.

A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas. (mais…)

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A juíza da 6 Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse da área do acampamento sem-teto do Pinheirinho, conversou com a reportagem da TV O VALE e disse que foi difícil tomar a decisão.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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