Em 2011, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco juízes por desvios de conduta – um número ínfimo, considerando que a corregedoria do órgão julgou 4.337 processos disciplinares contra juízes e servidores no mesmo período. Além de reclamações da conduta dos magistrados, há também queixas de excesso de prazo para dar decisões em processos judiciais.

No ano passado, a corregedoria abriu 4.112 processos disciplinares contra juízes e servidores de tribunais de todo o país. Foram julgados 4.337. Ou seja, parte dos casos novos e dos que já tramitavam no órgão. Hoje, há 2.573 processos desse tipo tramitando na corregedoria. Eles correspondem a 79,65% dos processos totais do CNJ. Os números constam do relatório anual de atividades do conselho, que será votado hoje em plenário.

A investigação contra um magistrado começa na corregedoria, que apura os fatos e os apresenta ao plenário do CNJ. Depois de analisar, os conselheiros decidem se abrem ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz. A relatoria do caso sai da corregedoria e vai para as mãos de um conselheiro, que instrui novamente o processo, colhendo provas e dando ao acusado a chance de se defender. Em seguida, o conselheiro leva seu voto ao plenário, e o colegiado decide condenar ou não. (mais…)

Ler Mais

Por Jacqueline Freitas

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, esteve na semana passada em comitiva na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, articulando a construção das negociações para a definição da situação quilombola na região.

Com o apoio do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU),  que também integraram a comitiva, o principal objetivo da visita foi intensificar o diálogo com a Marinha do Brasil, no sentido de estabelecer um acordo ainda em 2012. “Como há um consenso de que os moradores da ilha não podem ser retirados, o desafio é construir um ambiente de inclusão e a permanência dessas famílias”, informou Eloi Araujo.

Acompanhado pelo diretor de Patrimônio Cultural Afro-brasileiro, Alexandro Reis, e pelo representante regional da FCP no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rodrigo Nascimento, o presidente e demais autoridades governamentais foram recepcionados pelo comandante geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra(FN), Marco Antonio Corrêa Guimarães, que ressaltou o interesse em um acordo.

“Este não é um problema sem solução, e esta solução será emblemática. A Marinha quer não só manter o atual status da comunidade, como também melhorá-lo”, destacou o Almirante, que conduziu pessoalmente os visitantes por todo o percurso de ida e volta entre as ilhas das Cobras, sede do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de Marambaia. (mais…)

Ler Mais

Saída de Elias Fernandes, que é ligado ao PMDB da Câmara, foi confirmada por ministério.

Adriano Ceolin, iG Brasília

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes, acaba de pedir exoneração do cargo. Ligado ao líder do PMDB da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ele não resistiu às denúncias de irregularidades no órgão de e tomou atitude para tentar uma saída honrosa, depois que sua demissão já havia sido definida na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, conforme antecipou o Poder Online.

A saída de Fernandes foi confirmada esta quinta-feira pelo Ministério da Integração Nacional, após reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho. Em nota, a pasta diz que a exoneração de Fernandes se deu “em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”. O cargo será ocupado interinamente pelo secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

O pedido de Fernandes foi motivado por relatório da Controladoria Geral da União (CGU), encaminhado à Casa Civil, que apontou irregularidades no DNOCs. O peemdebista Henrique Eduardo Alves tentou segurá-lo no cargo e até fez ameaças ao governo. Em entrevista ao Poder Online, Alves argumentou que Fernandes havia respondido aos questionamentos da CGU. (mais…)

Ler Mais

Segundo ato da leva de protestos de 2011 poderá refletir desaceleração e mesmo colapso do crescimento econômico

Nos grandes levantes, as analogias literalmente explodem no ar. Protestos de 2011 que emocionaram o mundo – a Primavera Árabe, os verões quentes na Espanha e na Grécia, o outono dos movimentos Ocupe nos Estados Unidos – inevitavelmente foram comparados aos anni mirabiles de 1848, 1905, 1968 e 1989. Certamente, algumas coisas fundamentais ainda se aplicam e os padrões clássicos se repetem. Os tiranos tremem, as correntes se partem e os palácios são invadidos. As ruas se tornam laboratórios mágicos onde se criam os conceitos de cidadania e de companheirismo, e ideias radicais adquirem repentinamente um poder telúrico. O Iskra (jornal político redigido por emigrantes russos na Alemanha, de cunho marxista) torna-se o atual Facebook. Mas será que o cometa dos protestos persistirá no céu do inverno ou não passará de uma chuva de meteoros rápida e ofuscante? Como o destino das journées revolutionnaires de outrora nos adverte, a primavera é a estação mais curta, principalmente quando os communards combatem em nome de um “mundo diferente”, para o qual não existe projeto concreto nem imagem idealizada.

Mas talvez isso venha mais tarde. Por enquanto, a sobrevivência de novos movimentos sociais exige que eles finquem raízes na resistência das massas à catástrofe econômica global, o que, por sua vez, pressupõe – sejamos honestos – que a disposição atual para a “horizontalidade” possa abranger uma “verticalidade” disciplinada para debater e empreender estratégias de organização. A estrada será assustadoramente longa até alcançar os pontos de partida de tentativas anteriores para a construção de um mundo novo. Entretanto, uma certa geração já iniciou corajosamente a jornada.  (mais…)

Ler Mais

Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.

Marcada para às 10 horas na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pôde entrar com arcos, flechas ou bordunas.

Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto. (mais…)

Ler Mais

A Carta Maior promove nesta sexta-feira (27), a partir das 10 horas, no auditório da Escola Superior de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma conferência-debate com o jornalista e professor francês Bernard Cassen sobre a crise do euro e a agenda da esquerda europeia. O debate também contará com a presença de Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República.

Redação

A Carta Maior promove nesta sexta-feira (27), a partir das 10 horas, no auditório da Escola Superior de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas), uma conferência com o jornalista e professor francês Bernard Cassen. Um dos construtores do Fórum Social Mundial desde sua primeira edição, Cassen falará sobre a crise do euro e a agenda da esquerda europeia. O debate também contará com a presença de Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto. A mediação ficará a cargo do jornalista e historiador Gilberto Maringoni.

Bernard Cassen é professor emérito da Universidade de Paris 8, fundador e presidente honorário da Attac, um dos fundadores do Fórum Social Mundial e diretor geral do Le Monde Diplomatique. Atualmente é secretário geral da ONG Mémoire des luttes. (mais…)

Ler Mais

Paula Laboissière, Enviada Especial

Porto Alegre – O coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Pedro Torres, defendeu hoje (26) a busca por alternativas à chamada economia verde e condenou obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

“O capitalismo está em crise e isso é um consenso que nos une a Davos [onde ocorre o Fórum Econômico Mundial], mas a economia verde não é a solução para essa crise”, disse. “Devemos pensar quais são as alternativas, para quem e como”, completou Torres durante evento no segundo dia de debates do Fórum Social Temático (FST) 2012.

Torres explicou que a Usina de Belo Monte deverá gerar mais energia para empresas amazônicas do que para a própria população da região afetada pelas obras. Ele alertou ainda que a cidade de Altamira, uma das mais impactadas, já soma 100 mil habitantes em razão das obras, mas sem melhorias na infraestrutura. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

A violência contra a população da Providência – que em 2010 recebeu a primeira UPP -, está documentada em um vídeo produzido pela Anistia Internacional, que traz depoimentos como o da moradora Rosete Marinho, afirmando que a comunidade não vai sair “só porque querem construir o Porto Maravilha” e tirar as “casas feias” da favela. (mais…)

Ler Mais

Medida foi tomada a fim de apurar ilícitos ambientais e notícias de violência contra os indígenas de etnia Awa-Guajá

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova com urgência a fiscalização da terra indígena Araribóia, onde vivem indígenas isolados da etnia Awa-Guajá, em Arame (MA). O MPF/MA quer que a FUNAI apure as notícias de violência contra indígena por madeireiros que vêm praticando extração ilegal de recursos naturais na região.

Além de identificar os ilícitos ambientais, incluindo a ocupação indevida da terra, o MPF/MA também quer que a Funai promova o deslocamento de uma equipe técnica de servidores especializados no trabalho de identificação dos indígenas isolados, a fim de apurar a veracidade das notícias de violência em relação aos Awá-Guajá.

A partir do apurado, o MPF/MA solicita à FUNAI que implemente medidas eficazes de proteção específicas e diferenciadas voltadas aos indígenas isolados, de modo a garantir a integridade física e cultural deles. (mais…)

Ler Mais