Thiago Mendes

Está previsto para março o início das escavações no sítio arqueológico descoberto pelos moradores da Serra do Evaristo, em Baturité. Já foram identificadas pelo menos 15 urnas funerárias, provavelmente de grupos indígenas que habitaram a região, mas esse número pode ser bem maior.

As escavações serão feitas por empresa contratada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A superintendente do órgão no Ceará, Juçara Peixoto, explica que serão investidos R$ 260 mil em recursos do Governo Federal para os trabalhos de identificação do sítio e resgate dos objetos de valor arqueológico.

Ainda não é possível dimensionar o tamanho do sítio arqueológico, nem a qual etnia pertencia. Segundo Juçara, porém, em termos de sítio funerário, trata-se do mais representativo já encontrado no Estado. O arqueólogo Igor Pedroza, da equipe responsável pelas escavações, explica que as atividades de topografia, espécie de mapeamento do terreno, começam em fevereiro. No mês seguinte serão iniciadas as escavações, que devem durar dois meses e terão a participação de moradores. (mais…)

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Claudia Antunes, do Rio

“Aqui morou Apolônio de Carvalho, combatente da liberdade.” A placa no portão do prédio antigo no Leblon, homenagem dos vizinhos, leva ao apartamento de quarto e sala onde mora Renée de Carvalho, tenente da Resistência francesa ao nazismo.

Renée, 86, dividiu 62 anos de vida com Apolônio (1912-2005), militar que aderiu à Aliança Libertadora Nacional nos anos 1930, combateu pela República na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), lutou na Resistência francesa, foi guerrilheiro no Brasil nos anos 1960 e fundador do PT.

Em fevereiro, quando Apolônio completaria 100 anos (dia 9), Renée e os filhos René e Raul doarão documentos e fotos –o que sobreviveu a anos de clandestinidade– ao Arquivo Nacional. Ela lançará um livro com sua história, resumida no depoimento abaixo: (mais…)

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O Fórum Social Mundial Temático 2012 começa amanhã, no Rio Grande do Sul, com a expectativa dos movimentos sociais de transformá-lo em um debate preparatório sobre a agenda da sociedade civil para a Rio+20. Até domingo, ativistas pretendem lançar as bases do que querem ver discutido na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (o nome formal da Rio+20), a ser realizada em junho no Rio de Janeiro.

A reportagem é de Cristiane Agostine e publicada pelo jornal Valor, 23-01-2012.

A “Rio+20 dos Povos” é um dos temas mais presentes no cronograma de debates do Fórum Social deste ano e remete à Cúpula dos Povos, o grande evento de militantes ambientais, agricultores, grupos de mulheres, jovens e negros, comunidades indígenas e sindicatos que ocorrerá no Rio, em paralelo ao evento oficial dos governos.

Além do destaque ao debate ambiental, esta edição do Fórum Social discutirá a “crise capitalista” e a ” justiça social”. Os encontros serão em Porto Alegre e em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, na região metropolitana. (mais…)

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O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos repudia a violenta desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, realizada neste domingo, 22, pela polícia militar, a mando da justiça estadual. Idealizador da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, Boaventura está no Rio Grande do Sul para participar do Fórum Social Temático 2012.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou como ilegal a reintegração de posse, que foi realizada ontem apesar de ordem da Justiça Federal mandando suspender a ação.

“Há um conflito de competências (estadual e federal) e isso só pode ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Houve quebra do pacto federativo”, afirmou Cavalcanti. Ele também chamou a atenção para supostas violações de direitos humanos na reintegração de posse feita pela Polícia Militar. A reportagem é de Artur Rodrigues e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-01-2012.

Na manhã de ontem, uma ordem suspendendo a reintegração, assinada pelo juiz federal plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, foi entregue por oficiais de justiça ao assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Rodrigo Capez. A Justiça estadual resolveu manter a reintegração de posse. (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire

Quem é que morreu em Cuipiranga? Foi algum cuipiranguense ilustre? Por que o cemitério dessa modesta comunidade ribeirinha está lotado com tanta gente nesta manhã de domingo, 8 de janeiro de 2012? Eram previstas 250 a 300 pessoas que sairiam às 8h00 caminhando pelo trapiche. Quantas vieram? Quem são elas? Por que desfilam, tão compenetradas, entre covas, tumbas e jazigos? Onde vão depositar as coroas de flores que carregam? De quem é, afinal, o velório? Qual o objetivo dessa romaria fúnebre? Aliás, pra começo de conversa, alguém aí, por favor, sabe me informar onde é mesmo que fica Cuipiranga?

A última pergunta pode ser esclarecida imediatamente. Cuipiranga tem um lugar reservado no mapa paisagístico, histórico e afetivo do Pará. Geograficamente, está situada numa língua de terra entre os rios Tapajós e Amazonas, quase em frente à Santarém. As questões sobre cemitério, morte e velório, porém, só podem ser respondidas se soubermos quem são os integrantes da romaria e o que fizeram juntos, ali, nos dias anteriores à visita ao cemitério.

Eles são moradores de Cuipiranga e das comunidades vizinhas, ribeirinhos, pescadores, artesãos, trabalhadores rurais, além de estudantes e professores da recém criada Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPa), alguns cineastas, antropólogos e historiadores vindos de São Paulo, de Belém, de Santarém. (mais…)

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“Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal”, afirma o procurador da República do Estado do Pará.

Apesar de as condicionantes fixadas na licença prévia ambiental não terem sido cumpridas, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte iniciaram e trazem à tona velhos e novos questionamentos.  Seis meses após o início de instalação dos canteiros de obras, ainda há “imprecisão quanto à dimensão da área a ser desapropriada e da quantidade de pessoas que serão atingidas, removidas ou indenizadas”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele informa que o Ministério Público Federal – MPF ainda está analisando “o decreto de utilidade pública editado recentemente, que abrange uma imensa área, coincide com os dados que constavam da licença prévia ou se houve, de fato, ampliação ou mudança de limites e quais os impactos de tais alterações”. Muitos moradores de Altamira estão apreensivos, pois temem que suas terras sejam desapropriadas para dar espaço à construção de Belo Monte. (mais…)

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“Ouço o sangue do teu irmão, da terra, que clama por mim!”, exclama o Deus da vida. (Gênesis 4,10)

[EcoDebate] Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20’ da manhã. Em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazendo Bocaina, município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Passaram-se 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 anos. Justiça? Cadê? Dia 28 de janeiro próximo completa oito anos desse bárbaro massacre. Quatro indiciados como mandantes estão soltos. São Antero Mânica (prefeito de Unaí, pelo PSDB), Norberto Mânica (“rei do feijão” (?)), Hugo Pimenta e José Alberto Costa, que contratou os executores. Estão presos quatro dos acusados: Francisco Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan da Rocha Rios e William Gomes de Miranda. Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de haver sido o encarregado de apagar as provas do crime, foi libertado.

Antes do tempo, na maior chacina contra agentes do Estado Brasileiro, foram ceifadas as vidas de Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva (Auditores Fiscais do Trabalho) e  Ailton Pereira de Oliveira (motorista oficial). Por quê? Como servidores éticos, estavam cumprindo seu dever: fiscalizando fazendas no município de Unaí. Multaram vários fazendeiros. A família Mânica, por exemplo, foi multada em mais de 3 milhões de reais. Após uma infinidade de recursos, pagaram apenas 300 mil reais. As multas foram por terem encontrado trabalhadores em situações análogas a escravidão, sobrevivendo em condições precárias e se envenenando com a aplicação exagerada de agrotóxicos na monocultura do feijão. Por isso, os fiscais foram ameaçados de morte. O fiscal Nelson chegou a fazer um relatório alertando sobre as ameaças de morte que vinha sofrendo. E, tragicamente, não ficaram só nas ameaças, aconteceu um massacre. (mais…)

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Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

A reportagem é de Fausto Macedo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-01-2012.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense – 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 – a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho “informações cadastrais e de movimento de valores”.

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária. (mais…)

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