Lindomar Padilha*

Cimi Regional Acre e Amazônia Ocidental

Chegou a doze o número de crianças indígenas mortas, no período de um mês, por possível contaminação viral – a suspeita é que seja rota vírus – em comunidades localizadas entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no Acre (AC). As vítimas são das etnias Hui Nukui (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus.

A Procuradoria Geral da República (PGR), por intermédio de sua 6ª Câmara, divulgou a notícia. O ministro da Saúde Alexandre Padilha, no entanto, declarou nesta quinta-feira (19) para a Agência Brasil que não confirma as mortes, mas “que não é a primeira vez que se registram casos de diarreia aguda na região” – uma fala arraigada de contradição e que revela a desinformação do governo federal.

A situação não é isolada entre os povos indígenas do Acre. No Alto Juruá, região do município de Marechal Tamaturgo, distante cerca de mil quilômetros das aldeias onde morreram as doze crianças, o cacique Francisco Apolima-Arara declarou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que até esta quarta-feira (18) duas crianças tinham morrido e outras cinco estão doentes, sendo levadas para assistência médica à cidade de Cruzeiro do Sul, maior município da região. (mais…)

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Balanço oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mostra inoperância do primeiro ano do governo Dilma na comparação com Lula. Menos assentamentos e famílias beneficiadas, poucas e tardias desapropriações. MST, que aponta 180 mil famílias acampadas à espera do prometido plano de reforma agrária, contesta dados e diz que situação foi ainda pior

Najla Passos

BRASÍLIA – A contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Lula. É uma conclusão tirada a partir de dados oficiais, um balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já está sendo contestado pelo principal movimento social que atua no campo brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

No balanço, o Incra diz que, no período de oito anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma, que baixou decretos de desapropriação de terras na última semana de dezembro.  (mais…)

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Leonardo Sakamoto

A Rede Mulher e Mídia e outras organizações feministas de todo o país vão protocolar, nesta quinta (19), uma representação ao Ministério Público Federal em São Paulo, pedindo a investigação da responsabilidade da Globo no caso do suposto estupro que teria acontecido no Big Brother Brasil na madrugada do dia 15. Elas solicitam à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que junte ao procedimento, já instalado pelo órgão sobre o caso, a análise de outros aspectos ainda não considerados. Também solicitam, ao MPF, um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que “tiveram seus direitos violados por este comportamento da Rede Globo”. Segue o conteúdo da nota:

“As organizações entendem que, além do aspecto da estigmação das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do diretor geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em “caso de amor”. (mais…)

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Bruno Bocchini*

São Paulo – As famílias que ocupam um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados em um local conhecido como Pinheirinho, na periferia do município de São José dos Campos (SP), disseram hoje (18) que vão resistir à operação de reintegração de posse. A decisão pela desocupação da área é da juíza estadual Márcia Loureiro, a pedido da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar.

“Como não vamos ter lugar para ir, vai ter que ter resistência. O terreno pertence ao Naji Nahas, que há 40 anos não paga impostos e não cumpre a função social. Qualquer morador de São José que passe cinco anos sem pagar impostos, o terreno vai a leilão. Aqui, passaram 40 anos e nada aconteceu”, disse um dos líderes comunitários, Valdir Martins, conhecido como Marrom.

Os moradores declararam que a empresa Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a São José dos Campos, relativo ao terreno. Procurada pela reportagem, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar. (mais…)

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Mais de 2.000 moradores dos assentamentos Novo Oriente, Francisco Romão, Planalto I e II e do acampamento João do Vale, da zona rural de Açailândia, no Maranhão, ocupam desde a manhã desta quinta-feira a estrada vicinal que dá acesso às obras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, sob concessão da mineradora Vale.

O motivo da interdição da estrada, que liberou das atividades 700 funcionários da empresa, se dá pelo não cumprimento pela mineradora das contrapartidas que foram acordadas com os moradores das comunidades há dois meses junto à Prefeitura Municipal de Açailândia.

“Só encerraremos o protesto se representantes da empresa vierem negociar com a população. Estamos solicitando à Vale várias compensações diante de seus projetos nas comunidades há muito tempo. Agora foi o estopim: ela descumpriu prazos  e o povo não aguenta mais e quer uma resposta”, afirma Ricardo Amaro de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia que habita na região. (mais…)

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O Aterro do Flamengo, que abrigou o mítico Fórum Global das ONGs em junho de 1992, é o espaço que organizações ambientalistas, redes sociais, grupos indígenas e de agricultores, movimentos sociais, de mulheres, jovens e negros pretendem ocupar na Rio+20. A escolha é curiosa: há 20 anos a maior crítica da sociedade civil à conferência era a distância e o tempo que levava para chegar ao evento dos governos, no Riocentro.

A reportagem é do jornal Valor, 19-01-2012.

A intenção é organizar no Aterro a “Cúpula dos Povos” – alusão ao nome do encontro dos líderes mundiais. “Temos duas motivações principais para desejarmos ficar ali”, diz Fátima Mello, da Fase e do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20. “Uma é muito simbólica: é no Aterro que corre a herança do Fórum Global”, diz. “A outra é que queremos fazer um evento aberto, que dialogue com a cidade e o Aterro é o melhor lugar para isso.” O plano foi apresentado à comissão dos governos federal, estadual e municipal que organiza a Rio+20. “Mas estamos abertíssimos à negociação”, adianta ela. (mais…)

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Ação do MP, que custará aos menos R$ 600 mil, acontece no esteio da chamada operação “Grilo”

Amália Goulart – Do Hoje em Dia

O Ministério Público Estadual (MP) articula um cerco às mineradoras que atuam, especialmente, na região Norte de Minas Gerais. A ação planejada, que custará aos menos R$ 600 mil, acontece no esteio da chamada operação “Grilo”, deflagrada em setembro do ano passado, em cidades vizinhas a Montes Claros, e que resultou na queda do então secretário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT).

Na ocasião, o MP constatou um esquema de grilagem de terras em benefício de mineradoras. O MP espera um aumento da atividade minerária na região e, por isso, quer ampliar o aparato de fiscalização na região.

O órgão quer vitaminar a atuação dos promotores, criando uma espécie de força tarefa. Terão destaque as promotorias destinadas à Defesa do Patrimônio Público e ao Meio Ambiente. Por meio de convênio, o Banco Mundial (Bird), através do Fundo de Desenvolvimento Institucional, doou ao MP R$ 600 mil. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa dos promotores, o valor total investido será maior. (mais…)

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