Flávia Albuquerque*

São Paulo – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou hoje (13) nota de repúdio em que condenou o atentado à bomba contra a juíza Cynthia Andraus Caretta, diretora do Fórum de Rio Claro, no interior de São Paulo. O atentado ocorreu ontem (12) e dois funcionários ficaram feridos ao tentarem abrir o pacote deixado para a juíza.

Segundo o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, o atentado confirma a escalada de violência contra juízes e fóruns. “Agora, enviam até bomba por correspondência para atingir outra juíza, que nada mais faz do que cumprir sua missão de julgar. Não vamos tolerar outro bárbaro assassinato como aquele que vitimou nossa colega Patrícia Acioli, com 21 tiros, no Rio de Janeiro”, disse na nota o desembargador.

De acordo com Calandra, fatos como esse vêm se repetindo pelo Brasil devido à falta de segurança nos fóruns. Ele ressaltou ainda que a AMB vem denunciando o problema desde o início do ano passado. “Tais atos configuram autêntico desafio à cidadania e às instituições democráticas, como já denunciado pelo Manifesto pela Segurança da AMB com associações filiadas”.

A entidade defende a adoção de medidas enérgicas pelas autoridades e a criação de um serviço de polícia própria para o ambiente forense, treinada especificamente para esse tipo de demanda. “Temos que dar um basta a essa onda de intimidação e violência que teima em desafiar as forças do bem, da lei e da paz social. Não nos curvaremos à incompreensão e à intimidação. Onde houver um juiz ameaçado, lá estaremos também para protegê-lo e reclamar por segurança”, disse Calandra.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Lana Cristina)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-13/associacao-dos-magistrados-brasileiros-repudia-atentado-contra-juiza-de-rio-claro

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Jornal do Brasil

Uma mulher foi acusada de racismo depois de colocar uma placa que proibia negros de usar a piscina de um condomínio em Cincinnati, nos Estados Unidos. (mais…)

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Daniel Mello*

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estipulou prazo de 30 dias para que os juízes apresentem as declarações de bens dos últimos cinco anos. O comunicado, publicado no Diário da Justiça, lembra aos magistrados que deixaram de fazer a declaração que essa é uma obrigação anual determinada pela Lei 8.429 de 1992.

Na documentação, devem ser apresentados bens com indicação das fontes de renda, incluindo companheiros, filhos e outras pessoas que vivam sob dependência econômica do magistrado. “A declaração de que trata este artigo compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações ou quaisquer outros bens e valores patrimoniais localizados no país ou no exterior”, diz a lei que teve os artigos copiados no informe publicado na quinta-feira (12).

A declaração também deve ser apresentada quando os juízes deixam os cargos por aposentadoria ou exoneração.

Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre 2000 e 2010 foram registradas em São Paulo movimentações financeiras atípicas de pessoas ligadas ao Judiciário que totalizaram R$ 169,7 milhões. (mais…)

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Dando sequência na Jornada Estadual em Defesa da Educação dentro dos Assentamentos de Reforma Agrária, o MST-BA soma nesta sexta-feira (13) 14 prefeituras ocupadas em todo o estado.

Lembramos que o objetivo dessa jornada é a luta pela garantia e qualidade da educação dentro dos Assentamentos (por exemplo, contratação efetiva dos educadores/as, melhorias da infraestrutura), a continuidade da  luta contra o fechamento das escolas do campo, além da pauta local junto às prefeituras também no que diz respeito às políticas públicas de saúde, melhoria das estradas etc.

Resumo das ocupações

Dia 10/01 – foram ocupadas as prefeituras Camamu (500 participantes), Igrapiuna (300 participantes), Prado (300 participantes), Itabela (700 participantes), Queimadas, (200 famílias), Santa Brígida (250 famílias), Rodelas, (300 famílias), Curaçá (150 famílias).

Dia 11/01 – ocupação na prefeitura de Itajuípe.

Dia 12/01 – ocupação das prefeituras de Santa Amaro, Mucuri, Arataca.

Dia 13/01 – Carihanha (200 participantes) e Juazeiro (500 participantes).

Salientamos que a prefeituras de Prado e Santo Amaro ainda continuam ocupadas, uma vez que a equipe de negociação não foi atendida/recebida pelos prefeitos e secretários/as de educação.

http://www.mst.org.br/MST-ja-ocupa-14-prefeituras-na-Jornada-Estadual-em-Defesa-da-Educacao-na-BA

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“Vocês são brancos mesmo?”, perguntavam-se os haitianos que se juntavam em grupinhos para vê-los trabalhar e sujar as mãos de terra. O ato de pegar na enxada e se inclinar sobre a plantação para trabalhar na roça, carregar fardos de palha ou tirar água de um poço chamava a atenção dos negros, que paravam para contemplar a cena, abismados e imóveis por 20, 30 minutos.

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Da Página da Cúpula dos Povos

Entre 15 e 23 de junho deste ano, ocorrerá no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns.

A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A reunião oficial marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica. (mais…)

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“O governo federal resolveu, politicamente, que vai acolher os haitianos e eu apoio essa decisão, mas então tem que criar uma infraestrutura de acolhida”, declara a religiosa. Confira a entrevista.

Irmã Patrizia Licandro vive em Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, e assiste de perto a chegada de vários haitianos que desembarcam na cidade e depois migram para Manaus e outras regiões em busca de emprego e de uma vida mais digna no Brasil. A migração de haitianos para o município, segundo ela, iniciou em 2010, logo após o terremoto que atingiu o país, mas desde junho de 2011 o número de imigrantes que chegam à cidade por mês dobrou. Somente no ano passado foram contabilizados 2.841 haitianos, e na primeira semana de janeiro deste ano 133 novos imigrantes chegaram ao município.

Na tarde da última quarta-feira, às vésperas dos dois anos do terremoto que assolou o Haiti, Ir. Patrizia conversou com a IHU On-Line por telefone e relatou a situação dos 1.400 haitianos que estão em Tabatinga, aguardando uma entrevista com os funcionários da Receita Federal para, então, seguirem viagem até Manaus, onde poderão solicitar a carteira de trabalho e conseguir um emprego formal. “Ao chegarem ao país, eles têm que dormir no chão, no relento, não se alimentam direito e vivem em situação de precariedade. Eles começam a ter doenças respiratórias, sarna, porque as situações higiênicas são muito precárias, transtornos psicológicos, porque eles têm dificuldade de dormir, muita ansiedade e tudo isso contribui para piorar o quadro de saúde”, conta. (mais…)

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Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados movimentaram, de forma suspeita, em torno de R$ 855,7 milhões de 2000 a 2010. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões movimentados de forma atípica entre 2003 e 2010. São Paulo foi o Estado que apresentou maior volume de operações em espécie – R$ 53,8 milhões -, seguido do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem é de Felipe Recondo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-01-2012.

As maiores operações em dinheiro vivo em que os investigados eram titulares das contas foram identificadas entre pessoas ligadas ao Tribunal da Justiça de SP, Tribunal de Justiça do DF e no Tribunal de Justiça da Bahia. O relatório do Coaf integra a defesa apresentada ontem pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País. (mais…)

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Uma medida provisória publicada na semana passada (MP 588) reduz a área de quatro unidades de conservação na Amazônia brasileira e altera o contorno de outras duas. O objetivo é facilitar a construção de duas hidrelétricas do Complexo Tapajós: a São Luiz e a Jatobá.

A informação é de Karina Ninni e Alexandre Gonçalves e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-01-2012.

A organização não governamental WWF afirmou que o governo não poderia modificar unidades de conservação “a toque de caixa” para viabilizar as obras. A entidade afirma que não foi feita uma análise integrada do impacto ambiental.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505699-medidasprovisoriasreduzemunidadesdeconservacao

 

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Elaine Tavares

Faz algum tempo, estive com um amauta, que na língua kichwa quer dizer sábio. Seu nome é Luis Fernando Sarango Macas. Ele é reitor da Universidade Intercultural de Amawtay Wasi, no Equador, uma escola que atua em outra lógica, a dos povos originários, a gente indígena, autóctone. Falávamos sobre essa questão de ser ou não ser indígena, já que na América Latina somos essa mistura de etnias. E Sarango pôs fim ao tema com a seguinte máxima: “hoje, aqui, ser índio é uma escolha”. E assim é.

Basta que a gente volte no tempo e em algum lugar da nossa árvore ali está, o índio. Indelével.  Tiro por mim. Tenho descendência italiana, portuguesa, espanhola e indígena. Poderia ser a “raça cósmica”, de Vasconcelos, ou seja, uma coisa nova, a mistura, o mestiço. Poderia ser portuguesa, ou espanhola, ou italiana. E poderia ser índia. Mas, toda nossa cultura nos carrega para uma identidade dúbia. Ao mesmo tempo em que se tenta criar a ideia de uma original “brasilidade”, a mente dos brasileiros é formatada, desde pequena – via família, escola, igreja – para ser “europeia”. Talvez nessa contradição resida a “esquizofrenia racial” que se explicita não só aqui, mas em todo o continente. (mais…)

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