Manifestações racistas e homofóbicas na internet podem sofrer punições legais

Mesmo sem legislação específica para crimes virtuais, internautas podem sofrer punições legais
Mesmo sem legislação específica para crimes virtuais, internautas podem sofrer punições legais

Katia Deutner, em colaboração para o UOL

Virar motivo de chacota entre os colegas, sofrer com manifestações de bullying, racismo ou homofobia na internet acontece com muito mais frequência do se imagina. “Monitoramos 3.500 veículos de comunicação e mídias sociais durante cinco dias e encontramos mais de 38 mil interações que utilizavam palavras de baixo calão para falar sobre empresas, marcas, personalidades e outros indivíduos”, comenta Elizangela Grigoletti, gerente de inteligência e marketing da MITI Inteligência, empresa paranaense que oferece serviços de monitoramento de mídias online.

Se os sites anunciam casos de intolerância na internet, nas redes sociais a repercussão é ainda maior. “No caso Bolsonaro [deputado federal Jair Bolsonaro], por exemplo, a divulgação inicial ocorreu nos veículos de massa, mas a exposição alcançou grandes proporções nas redes sociais. Nos canais de relacionamento, as pessoas acabam expressando seus pensamentos e opiniões, muitas vezes ultrapassando os limites determinados pela sociedade, cometendo atos de bullying, racismo e outras intolerâncias”, revela Elizangela.

Nas ondas da web

Mas por que tantos se sentem protegidos com o anonimato na internet? Será que o fato de estar atrás da tela do computador faz com que as feras internas se soltem? “Sim, o lado sombrio ou reprimido das pessoas se libera por causa dessa sensação e não é uma coisa tão consciente assim. A condição de navegar gera um estado alterado de consciência, fazendo com que se perca a noção de tempo e espaço. É como um devaneio, um sonhar acordado, permitindo que a fantasia venha à tona. Por isso não é raro ver pessoas com dificuldades patológicas aflorarem e darem vazão a aspectos menos nobres e criativos”, explica a psicóloga Rosa Maria Farah, diretora do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática (NPPI) da PUC-SP. (mais…)

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Racismo nos tribunais

Solange Azevedo, Isto é

O número de casos de discriminação julgados no Brasil vem crescendo e a quantidade de acusados considerados inocentes também – quase 70% deles saem livres do banco dos réus

Quando criança, a cabeleireira Vera Maria da Silva ouviu baterem palmas no portão e foi atender. “Podemos falar com a dona da casa?”, perguntaram dois vendedores de livros. Momentos depois, na presença deles, a mãe de Vera quis saber se a filha havia gostado dos livros. Os rapazes estranharam o questionamento da “dona da casa”, uma mulher branca, e um deles se voltou contra Vera: “Olha, negrinha, você não tem de dar opinião. Quem decide é a sua patroa.” Aquela foi a primeira vez que a cabeleireira lembra ter sido discriminada. Não foi a única. No mês passado, aos 59 anos, Vera diz ter sido xingada de “macaca” e “negra imunda” pelo comerciante Cláudio Kubo, de Sorocaba, no interior paulista, onde mora. Kubo sugeriu, ainda, que ela montasse “num urubu” e voltasse para a África. “Cresci ouvindo essas coisas e nunca tinha tido oportunidade de tomar providências”, conta Vera. “Duas testemunhas do crime prestaram depoimento”, afirma o delegado Fábio Cafisso. Autuado por injúria racial, Kubo foi preso em flagrante. Passou 24 horas na cadeia. Ele alega inocência. (mais…)

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Assassinado no Pará outro agricultor que seria uma das testemunhas de morte de ambientalistas

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Mais um assentado do projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará, foi assassinado esta semana. O corpo foi encontrado neste sábado, na área onde morreram, na terça-feira, também vítimas de homicídio, os líderes do assentamento — o casal ambientalista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva.

A Polícia Federal (PF), que já investigava a morte do casal por ordem da presidente Dilma Rousseff, confirmou o novo assassinato, mas não informou o nome da vítima. Segundo a assessoria de Imprensa da PF, os agentes que estiveram no local não haviam retornado a Marabá (PA) até o início da noite.

Trata-se da quarta morte de assentados e agricultores na Região Norte esta semana: na última sexta-feira, um agricultor foi morto em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso, disse que a vítima encontrada neste sábado é Erenilto Pereira dos Santos, 25 anos. O advogado afirmou que Erenilto seria uma das testemunhas que viram os suspeitos de matar o casal, na última terça-feira. Ele declarou, porém, que não se sabe ainda se o assentado foi morto pelas mesmas pessoas que atacaram o casal ou se um caso tem relação com o outro. (mais…)

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MA – Mais um atentado contra liderança da comunidade quilombola do Charco

Na noite desta sexta-feira (27), mais uma vez a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer/MA, foi vítima de atentados em virtude de sua luta pela regularização do território. Por volta das 21:00hs, a residência do vice-presidente da Associação dos Quilombolas do Povoado Charco foi alvejada com 3 tiros.

Por sorte, ninguém foi atingido. Todos estavam dormindo. Foram tiros de “alerta”: 02 na parede e um no telhado da residência. A Polícia Civil local e a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado já foram acionadas, e além das forças locais, delegado e policiais de São Luis estão se dirigindo para a comunidade do Charco. O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República também foi informado da situação.

No espaço de uma semana, este é o terceiro atentado contra lideranças rurais das regiões Norte/Nordeste que militam em prol da regularização fundiária e do meio ambiente equilibrado. No começo da semana, um casal foi brutalmente executado quando saía do assentamento onde moravam. E ontem, no mesmo dia do atentado contra o vice-presidente da Associação do Quilombo de Charco, o líder camponês Adelino Ramos foi morto a tiros no Estado de Rondônia. Coincidência ou não, estes fatos ocorreram na semana de aprovação do relatório do Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em favor de profundas alterações o Código Florestal brasileiro, muito comemorado pela bancada e pelos ruralistas de todos o país. (mais…)

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Perú: Los 31 años de AIDESEP, la organización nacional de los pueblos indígenas amazónicos

La Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) señaló que los objetivos de la organización, fundada hace 31 años, siguen vigentes y que mantienen firme sus banderas de lucha: la defensa de sus territorios ancestrales, la libre determinación, la jurisdicción indígena, la consulta, la salud y educación intercultural, el idioma y su derecho a decidir por un modelo propio de buen vivir.

Desde su nacimiento, Aidesep ha sido la principal central amazónica de los pueblos indígenas del país integrada por al menos 1350 comunidades nativas, federaciones, un afiliado directo (Consejo Machiguenga del Urubamba) y seis organizaciones regionales. (mais…)

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A balada de José e Maria, por Leandro Fortes

José
Maria

José Roque dos Santos, 59 anos, e Maria do Socorro Diniz, 58 anos, o casal das fotos ao lado, não têm escolaridade, nem terra, nem futuro algum. São dois lavradores de Doverlândia, um município perdido de Goiás, de pouco mais de 7 mil habitantes. À meia noite de segunda-feira, 23 de maio, o casal foi colocado dentro de um ônibus com outras 30 pessoas e, em troca de lanche e uma camiseta, foram enviados pelo sindicato rural local para Brasília, a seis horas de viagem de lá. José e Maria se juntaram, então, a outras centenas de infelizes enviados à capital federal pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) para, exatamente como gado tocado no pasto, pressionar os deputados federais a votar a favor do projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil.

Conversei com o casal enquanto ambos, José e Maria, eram obrigados a segurar cartazes pela votação do texto de Rebelo, defendido por figuras humanasdo calibre da senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins, presidente da CNA, e do deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), velha agremiação de latifundiários de inspiração fascista. (mais…)

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Belo Monte gastará mais com juros do que com preservação

A empresa que construirá a usina de Belo Monte gastará mais com os juros de empréstimos do que com as ações para suavizar os impactos socioambientais da obra no rio Xingu (PA). A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 28-05-2011.

A informação consta em um orçamento, enviado em março deste ano pela Nesa (Norte Energia S.A.), empreendedora da hidrelétrica, ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). (mais…)

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Campanha de combate ao trabalho escravo é lançada hoje

Para combater a resistente prática do trabalho escravo no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta sexta-feira (27) a Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo. A iniciativa visa esclarecer o que é o trabalho escravo contemporâneo e fazer um alerta para a sociedade sobre a existência dessa prática.

A entidade estima que existam no país cerca de 20 mil trabalhadores/as que trabalham em condições análogas à escravidão, fazendo assim com que ainda permaneça no Brasil a raiz da escravidão, que foi, pelo menos no papel, abolida em 1888. Apesar da conquista dos direitos trabalhistas e das constantes fiscalizações, muitos empresários insistem em lucrar através da exploração de trabalhadores. (mais…)

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Brasil reduz a intensidade da pobreza, mas não acaba com a miséria

“O Brasil não tem política pública para acabar com a pobreza, nem política para acabar com a desigualdade”, constata a economista, em entrevista concedida, pessoalmente, à IHU On-Line, na última segunda-feira, quando esteve no Instituto Humanitas Unisinos (IHU), participando do Ciclo de Palestras Renda Básica de Cidadania. Segundo a pesquisadora, a instituição de programas de distribuição de renda mínima como o Bolsa Família demonstra que o país está mais consciente com as questões sociais e isso ocorre porque o Brasil retomou o crescimento econômico após trinta anos de estagnação. “Quando um país cresce, a renda média aumenta, então, tende-se a reduzir a pobreza”, esclarece.

Na entrevista que segue, ela explica a necessidade de os países capitalistas adotarem políticas de distribuição de renda, fala sobre a proposta da presidente Dilma de erradicar a miséria e ressalta que “é necessário entender a pobreza não apenas como um déficit monetário, mas como um déficit de bem-estar e, neste sentido, praticamente 40% da população brasileira vive em condições muito ruins de moradia. Além disso, nem todos têm o acesso que mereceriam ao sistema de saúde e têm um sistema de educação muito ruim”. A partir desta conjuntura social, argumenta, “o Brasil está longe de realmente poder alcançar a meta de erradicar a miséria e a desigualdade”. (mais…)

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SEDH repudia assassinato de líder camponês em Rondônia

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) manifestou “total repúdio e indignação” ao assassinato do agricultor  Adelino Ramos, morto hoje (27) a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Ramos, conhecido como Dinho, era presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas e vinha denunciando a atividade madeireira ilegal na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

“Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato”, diz a nota da SEDH.

Após receber a notícia da morte do líder camponês, a SEDH informou que o governo entrou em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal para pedir “a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como possíveis mandantes”. (mais…)

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