Campanha de combate ao trabalho escravo é lançada hoje

Para combater a resistente prática do trabalho escravo no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta sexta-feira (27) a Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo. A iniciativa visa esclarecer o que é o trabalho escravo contemporâneo e fazer um alerta para a sociedade sobre a existência dessa prática.

A entidade estima que existam no país cerca de 20 mil trabalhadores/as que trabalham em condições análogas à escravidão, fazendo assim com que ainda permaneça no Brasil a raiz da escravidão, que foi, pelo menos no papel, abolida em 1888. Apesar da conquista dos direitos trabalhistas e das constantes fiscalizações, muitos empresários insistem em lucrar através da exploração de trabalhadores.

Por meio de spots, vídeos, cartazes e outras publicações, a campanha esclarece que o trabalho escravo não está apenas no meio rural, mas migrou também para zona urbana, para a área da construção civil, setor têxtil e em grandes obras, como algumas hidrelétricas, no momento de suas instalações. “O trabalho escravo não está distante. Ele pode ser o que nós, como consumidores, usufruímos”, declarou Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho.

Por isso, a vice-coordenadora da campanha, Paula D’ávila, esclareceu que o objetivo da campanha é estar mais próxima da população para conscientizar os consumidores sobre como os produtos que consumimos podem ser frutos do trabalho de pessoas que foram exploradas e trabalharam em condições degradantes e subumanas. Ela alertou que muitas empresas de confecções se aproveitam desta prática para ter um menor custo na produção. Muitas oficinas de confecção que exploram a mão-de-obra do trabalhador estão situadas em São Paulo.

“A campanha mostra que as roupas que a gente usa podem ser fruto do trabalho escravo. Às vezes, uma peça de roupa só é mais barata porque a empresa explorou a mão-de-obra do trabalhador”, alertou. Neste sentido é que a campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e também a denunciar esse crime.

O trabalho escravo não é apenas aquele em que os trabalhadores ficam presos, vivendo em condições desumanas, sem água potável e alimentação digna. Desde 2003, legislação penal brasileira também passou a incluir como situações de trabalho escravo as “condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas”.

Atualmente, as empresas que são flagradas na prática do trabalho escravo são inseridas na chamada ‘lista suja do trabalho’, que é atualizada semestralmente e pode ser consultada através do endereço:http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_suja.pdf

O Maranhão, o Mato Grosso e o Pará figuram entre os estados brasileiros que mais registram a ocorrência do trabalho escravo, mas estados como Santa Catarina e Paraná também estão na lista.

Uma das sanções para as empresas que figuram na ‘lista suja do trabalho’ é a suspensão de financiamentos e o acesso ao crédito em instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os bancos privados também ficam proibidos de conceder crédito para as empresas que constam na “lista suja” do trabalho escravo.

Especialistas acreditam que um dos problemas para a permanência e reincidência desse crime é a falta de qualificação dos trabalhadores. Paula afirmou que uma das formas de prevenção ao trabalho escravo é a qualificação profissional “para que os trabalhadores não entrem nesse processo de exploração”.

“Sejamos atentos e conscientes porque o Trabalho Escravo está muito mais próximo do que imaginamos. Existem muitos trabalhadores perdendo sua dignidade por aí. Temos que ter um cuidado maior com os produtos que consumimos, ver a história da empresa, se ela não entrou alguma vez na lista suja do trabalho. A exploração dos trabalhadores indigna a população. Não podemos concordar com isso”, finalizou.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=56915