A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, assinou, na quarta-feira (25/05), na Casa de Cultura Sylvio Monteiro, o decreto 9.025, que institui o Programa de Identificação, Demarcação e Titulação Fundiária de Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombos. O decreto cria ainda o Grupo Quilombar, que ficará responsável pela implementação, acompanhamento, avaliação e registros das ações a serem desenvolvidas em relação ao resgate e preservação da história, memória e cultura do povo negro e população remanescente da cidade de Nova Iguaçu. Em todo o Brasil, a previsão é que existam cerca de duas mil comunidades quilombolas. Já no Estado do Rio de Janeiro há 38 quilombos reconhecidos.
Em seu discurso, Sheila Gama ressaltou que assinatura do decreto é um momento histórico. A prefeita enfatizou que em pleno século XXI não é admissível tolerar o preconceito. “Todos precisam viver com dignidade, Há mais de 20 anos luto pela inclusão dos deficientes físicos, mas a causa negra também é minha e do meu partido, o PDT”, concluiu Sheila Gama, que ganhou e vestiu uma camisa do Grupo Quilombar.
O procurador-geral do município, Augusto Werneck, salientou que o decreto é apenas o primeiro passo para regularizar as terras dos quilombolas (descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos), “Tenho certeza que vamos encontrar muitos quilombolas em diversas partes da cidade, pois Nova Iguaçu é o berço dos quilombolas”, resumiu, destacando que o Programa conta com a parceria da Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, do Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e de diversas entidades.
Para o presidente do Educafro, Frei David dos Santos, o decreto vai resgatar os quilombolas e suas terras. “Nova Iguaçu tem forte identidade com os negros, e o quilombola não pode ter vergonha de suas origens”, avaliou.
De acordo com a vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Mattos Bernardo, há 34 quilombos identificados e 21 reconhecidos em todo o Estado. Ela destacou que o decreto assinado pela prefeita Sheila Gama é fundamental para o resgate da cidadania dos quilombolas. “Se todos os municípios do Estado do Rio (92 no total) tivessem um decreto como esse, certamente encontraríamos muitos quilombolas”, arrematou.
O fato de Nova Iguaçu ter seu primeiro museu negro também foi lembrado pela coordenadora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Dayse Marcello. Ela elogiou o decreto da prefeita e falou sobre o resgate da autoestima. “Ser descendente de escravos é uma história bonita que precisa ser preservada. O quilombola não pode ter vergonha de sua origem”, finalizou.
Participaram do evento a secretária de Cultura e Turimo, Silvia Regina; o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Álvaro Pereira; a presidente do centro de Integração Social Inzo Ian Zambi, Arlene de Katendê; Maria Patrícia (Secretaria Municipal de Administração), entre outros convidados.
https://gestaoseppir.serpro.gov.br/noticias/clipping-seppir/27-05-2011
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