O plano será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas

Por Henry Dunn

Foi lançado nesta terça-feira, 24 de maio, no Centro Cultural Makunaimî, Alto São Marcos, município de Pacaraima, o I Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do Brasil, que beneficiará todas as regiões do Território de Cidadania Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) e São Marcos.

Segundo César Ribeiro Paulino, coordenador geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), o que o PTEI propõe é uma ética para o desenvolvimento sustentável. Ele afirmou que, para dar certo, “esse desenvolvimento deve se sustentar na ética, respeitar a biodiversidade e a cultura (costumes e tradições) dos diferentes povos indígenas e facilitar o entendimento entre as organizações indígenas e governamentais”.

O PTEI será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas, através de programas já existentes e outros incluídos no plano. Espera-se, agora, a liberação dos primeiros recursos para o mês de julho, um valor de R$   350 mil. (mais…)

Ler Mais

O preconceito tem impedido a adoção de políticas públicas que possam suprir a carência dos negros por educação, cultura, saúde e emprego em Manaus. Essa realidade foi denunciada por entidades que representam a população negra, nesta terça-feira, durante a tribuna popular, de autoria da vereadora Lucia Antony (PCdoB), que foi realizada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para marcar o dia da Abolição da Escravatura na Cidade de Manaus, comemorado em 24 de Maio.

O coordenador-geral da CARMA (Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia) , Alberto Joge Silva, lembrou que, em Manaus, ainda não há políticas públicas que possam elevar a condição do negro na sociedade. Ele destacou que “forças misteriosas” não permitem, por exemplo, que uma rede de saúde integral da população negra seja instalada na cidade. (mais…)

Ler Mais

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações dasociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar doprocesso que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural,provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento(Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram osproblemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentálos(as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21,Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo quedeveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradaçãoambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

(mais…)

Ler Mais

O corpo do ex-senador Abdias Nascimento será velado nesta quinta-feira (26), a partir das 18h, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Na sexta, às 11h da manhã, o corpo será encaminhado para o Crematório da Santa Casa da Misericórdia, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju.

Era o desejo de Abdias Nascimento ser cremado e que as cinzas fossem levadas para a Serra da Barriga, em Alagoas, local do maior centro da resistência negra no Brasil, o Quilombo dos Palmares.

Um dos maiores ativistas da luta pela cidadania dos negros no Brasil, Abdias Nascimento morreu às 22h50 da última segunda-feira (23), no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), aos 97 anos, vítima de complicações decorrentes de diabetes. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Brasil: OS DIREITOS HUMANOS, PRIMEIROS ESQUECIDOS PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

25 de maio de 2011 – A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Justiça Global (JG) expressam sua preocupação pelas numerosas violações de direitos humanos cometidas em decorrência de projetos de desenvolvimento no Brasil e instam as autoridades brasileiras a exigir das empresas o pleno respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos.

Ontem foi realizada uma audiência convocada pelo Ministério Púbico do Estado do Maranhão sobre o processo de reassentamento das 320 famílias da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, que desde mais de vinte anos sofre com a contaminação ambiental causada pelas indústrias siderúrgicas localizadas na região. Participaram representantes de quatro Secretarias Estaduais, do município de Açailândia, do Sindicato das Indústrias Siderúrgicas do Estado do Maranhão (SIFEMA). Na mesa de negociação, não se fez presente a Vale, maior empresa de mineração do mundo, que celebrava a poucas quadras do local da reunião a chegada do maior barco do mundo encomendado à empresa sul-coreana Daewoo. Contudo e apesar de sua ausência, criticada por todos os atores presentes, o encontro permitiu que se chegasse a um acordo entre o Município de Açailândia e o SIFEMA para a desapropriação – dentro do prazo de 30 dias – do terreno escolhido para o reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. A reunião também resultou no estabelecimento de um cronograma para próximas audiências com o objetivo de monitorar o plano de reassentamento, incluindo o plano de urbanização e de infraestrutura. Também serão realizadas reuniões específicas do MPE e DPE com o Estado e com a Vale, para que estes não declinem de suas responsabilidades e assumam compromissos concretos, com prazos definidos, para a resolução dos problemas da comunidade. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco

Acaba de terminar, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a Audiência Pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, com duas decisões importantes: o Presidente da CDH, Paulo Paim, levou cópia de todo o material reunido na audiência para a Presidenta Dilma Roussef, com quem almoçaria em seguida, a fim de propor o que foi chamado pelos participantes de um PAC da Vida para Santo Amaro. Além disso, ficou acertada a ida de uma comissão do Executivo (reunindo diversos ministérios), Legislativo e Judiciário à cidade, se possível já para apresentar soluções para a comunidade.

Dos diversos participantes da audiência – que envolveu senadores e deputados, além de representantes do Governo da Bahia, da SEPPIR, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, dois se destacaram: o advogado ambientalista Itanor Júnior e Augusto César Lago Machado, primeiro presidente da AVICCA (Associação das Vítima de Contaminação por Chumbo).

Itanor Júnior apresentou o caso detalhadamente, inclusive mostrando fotos de crianças recém nascidas que sofreram mutações genéticas incontornáveis, quando não mortais, por contaminação placentária, além de trechos de vídeos mostrando como a companhia francesa COBRAC (depois vendida para a PLUMBUM) contaminou os bairros negros e pobres da cidade, onde vivem principalmente pescadores, marisqueiras e agricultores familiares. Nos filmes, mostras das ruas e dos pátios das casas, onde a escória era usada como pavimentação, e depoimentos de moradoras cujas famílias foram todas contaminadas através do mero contato com as roupas dos maridos, que trabalhavam na empresa. (mais…)

Ler Mais

O  Conselho Nacional de Justiça,CNJ, entendeu que deveria contribuir com a grave situação de conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul, propiciando o conhecimento e o debate em Dourados. Previu-se, inicialmente, apenas num seminário. Depois buscou-se uma maneira de ouvir as partes, a sociedade, os interesses e direitos em conflito.  Desta forma foi articulada uma audiência pública para fazer emergir as vozes em guerra, proclamando a paz.

Segundo o juiz , Antônio Carlos Alves Braga Júnior, “ só em Mato Grosso do Sul mais de 300 processos aguardam há anos uma solução, que “geralmente cabe recursos e pode se alongar ainda mais”.

Por causa disso, o CNJ quer conhecer toda a realidade enfrentada no Estado, tanto de índios como dos proprietários de terras. Serão ouvidos representantes de Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio, Sindicatos, entre outros. Este debate acontece durante Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que começou ontem e termina hoje na Unigran(Universidade da Grande Dourados). O objetivo é obter o máximo de informação e fazer a mediação entre as partes para se buscar a pacificação através de um modelo de abordagem específico, mas que de Dourados pode, segundo o Juiz, se tornar referência para o resto do país.’(O progresso, 26-05-11) (mais…)

Ler Mais

José Roque dos Santos, 59 anos, e Maria do Socorro Diniz, 58 anos, o casal das fotos ao lado, não têm escolaridade, nem terra, nem futuro algum. São dois lavradores de Doverlândia, um município perdido de Goiás, de pouco mais de 7 mil habitantes.

À meia noite de segunda-feira, 23 de maio, o casal foi colocado dentro de um ônibus com outras 30 pessoas e, em troca de lanche e uma camiseta, foram enviados pelo sindicato rural local para Brasília, a seis horas de viagem de lá. José e Maria se juntaram, então, a outras centenas de infelizes enviados à capital federal pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) para, exatamente como gado tocado no pasto, pressionar os deputados federais a votar a favor do projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil. (mais…)

Ler Mais

O extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, 54, assassinado anteontem em Nova Ipixuna, no Pará, é definido por conhecidos como o principal líder do assentamento Água Extrativista Praialta Piranheira, ao lado da mulher, Maria do Espírito Santo. A reportagem é de Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 26-05-2011.

Eles presidiram a associação local, reuniam-se com órgãos como Ibama e Incra e faziam denúncias de irregularidades cometidas por madereiros na área. (mais…)

Ler Mais