Lançado 1º Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena do Brasil

O plano será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas

Por Henry Dunn

Foi lançado nesta terça-feira, 24 de maio, no Centro Cultural Makunaimî, Alto São Marcos, município de Pacaraima, o I Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do Brasil, que beneficiará todas as regiões do Território de Cidadania Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) e São Marcos.

Segundo César Ribeiro Paulino, coordenador geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), o que o PTEI propõe é uma ética para o desenvolvimento sustentável. Ele afirmou que, para dar certo, “esse desenvolvimento deve se sustentar na ética, respeitar a biodiversidade e a cultura (costumes e tradições) dos diferentes povos indígenas e facilitar o entendimento entre as organizações indígenas e governamentais”.

O PTEI será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas, através de programas já existentes e outros incluídos no plano. Espera-se, agora, a liberação dos primeiros recursos para o mês de julho, um valor de R$   350 mil.

Os indígenas fizeram voto de confiança ao governo e estão esperando recursos para melhorarem a vida de suas comunidades. O PTEI deverá investir: na produção agrícola artesanal e técnica, na criação de animais, em artesanato, em extrativismo vegetal de buritis e jenipapo, na criação de bancos de sementes, na indústria de tijolos, na pesca, na fiscalização ambiental, na recuperação de estradas e em muitos outros projetos propostos pelas regiões.

Programa Territórios de Cidadania e o PTEI

O programa Territórios de Cidadania, lançado em fevereiro de 2008 pelo governo federal com o objetivo de facilitar uma melhor execução de políticas públicas nos lugares que mais precisa, já tem criado 120 territórios no Brasil todo. Aqui em Roraima só existem dois: um no sul do estado e outro na TIRSS e São Marcos. Este último foi criado em 2008 e tem aproximadamente 27 mil habitantes de seis etnias diferentes: Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona, Ingarikó e Sapará.

Um dos principais desafios do PTEI é garantir as condições necessárias para uma melhor execução de políticas públicas nessas regiões. Como é sabido de todos, em Roraima, essas políticas não são suficientemente executadas devido à falta de vontade política e à demora e corrupção nos processos de licitação de projetos.

Mário Nicácio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fala sobre o papel do Estado e das organizações indigenistas na garantia de direitos e na criação e execução de políticas públicas. “As políticas públicas indigenistas são do Estado e devem ser uma de suas principais prioridades. O papel do CIR e de qualquer outra organização indígena é de fiscalizar, fazer controle social. Os indígenas devem participar das discussões políticas, mas a obrigação é do Estado”, afirmou.

A esse respeito, Jerônimo Souza, secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), pediu ao governador Anchieta Júnior que inclua o PTEI no Plano Plurianual (PPA) do estado e disse que espera que “o PTEI não fique apenas como exemplo, mas que aconteça na prática”. Realização que todos os indígenas de Roraima e aliados da causa indígena esperam que se concretize.

Os indígenas são capazes

Mário Nicácio ainda falou sobre a capacidade dos indígenas, afirmando a necessidade de se acabar com os esteriotipos e preconceitos de que são, constantemente, vitimas. “Nós, indígenas, somos vistos muitas vezes como animais, bichos de zoológico, incapazes de pensar. Eu não posso concordar com isso porque somos inteligentes. Nós, indígenas, somos capazes de elaborar projetos de desenvolvimento sustentáveis”. Para Nicácio, é de fundamental importância pensar no futuro de todos os povos indígenas de Roraima e ajudar a todas as outras regiões indígenas do estado na execução de políticas públicas justas e adequadas.

Gonçalo Teixeira, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, parabenizou os indígenas pela perseverança na luta. “Não foi fácil chegar até aqui. Se estamos aqui é porque os indígenas querem. Não é fácil sentar para discutir sobre projetos de desenvolvimento sustentável”, afirmou Gonçalo Teixeira.

Em dois anos (2009-2010) de processo de elaboração do PTEI, diversas organizações do movimento têm contribuído: ADEPIR, ALIDCIR, APIRR, CEICAK, CIR, COPING, OMIR, TWM, ARIKON, APRONA, SODIUR, APITSM, ASPIAF, PRONESP, AARCAF e ACPIM, assim como lideranças e comunidades indígenas e organizações indigenistas.

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