Territórios e identidades: mapeamento dos grupos sociais do Estado de Mato Grosso – Brasil

Regina SilvaI,III; Michèle SatoII,III

Introdução

O Estado de Mato Grosso (MT) abarca diversas regiões com características muito especiais, como: o Vale do Araguaia; o Parque Indígena do Xingu, na transição da Amazônia e o Cerrado; as regiões de áreas úmidas do Pantanal, dentre outras regiões distribuídas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal mato-grossense. Entre estes ecossistemas, inúmeros ecótonos demarcam a beleza natural da transição, da sucessão e da permanência da paisagem. Somada ao potencial natural, esta paisagem conta com um mosaico cultural de identidades interatuantes nos territórios, configurando-se como um dos estados brasileiros com maior diversidade sociocultural, evidenciada nas diferentes particularidades de vários povos: indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, retireiros, dentre outros grupos que se espalham pelo território, revelando a multiplicidade das identidades mato-grossenses. Entretanto, muitos destes grupos sociais ainda estão “invisíveis”ou pouco conhecidos.

Considerando que “[…] as pesquisas na dimensão da paisagem requerem a consideração dos atores sociais que agem e interferem em todo o sistema”(SANTOS et al., 2009, p. 4); este artigo vem apresentar o mapeamento dos grupos sociais de MT obtidos pelos depoimentos dos representantes de vários grupos sociais desse estado. Acreditamos ser fundamental mapear e registrar as identidades destes grupos portadores de saberes e práticas ambientais relevantes para os projetos de construção de sociedades sustentáveis. No decorrer do artigo, buscamos fazer emergir as identidades, em labutas, sonhos e ações cotidianas que pulsam nas opções de vida e evidenciam racionalidades, territorialidades diferenciadas na relação sociedade/natureza. Assim, esperamos contribuir com o fortalecimento dos diálogos entre grupos, entidades, movimentos, lideranças e sujeitos sociais, acreditando que “[…] as políticas públicas só serão democraticamente construídas se houver intencionalidade específica em cada território que contemple as múltiplas identidades”(SATO et al., 2008, p. 6).

Este mapeamento não se refere apenas aos povos tradicionais, mas aos diversos grupos sociais distribuídos nos territórios mato-grossenses. Estudos sociológicos contemporâneos convidam a repensar os grupos sociais validados pelas suas autodenominações, ou seja, são as pessoas que se definem e se aproximam às identidades dos grupos sociais específicos. Assim, consideramos os conceitos de grupos sociais, desde que sejam conceitos mais inclusivos e abrangentes no espectro étnico das identidades construídas (SATO et al., 2008).

 

Os processos migratórios e os grupos sociais em Mato Grosso

As identidades construídas em MT remetem-nos ao processo anterior da história de colonização. Contudo, o mundo ocidental, branco e civilizado registra que nos anos de 1700 os bandeirantes chegaram à busca de mão-de-obra escrava para a comercialização nos principais centros mercantis da Colônia.

Mais tarde, a expansão para o Oeste do Paraná, nos anos 1930, foi seguida pela Marcha para o Oeste, programa implantado pelo governo Vargas em 1937 que estimulou processos migratórios para outras regiões do país, especialmente, para os Estados de Goiás e Mato Grosso. Nos anos cinquenta, a construção de Brasília, como nova capital federal no Planalto Central, incentivou diretamente o povoamento massivo dessa região. Nos anos 60 e 70, a construção das primeiras grandes estradas amazônicas – Belém-Brasília, Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Porto Velho-Rio Branco – teve a função de dar acesso à vasta região norte para novas frentes de ocupação: colonos, garimpeiros, fazendeiros, comerciantes e grandes empresas procedentes de outras regiões do Brasil (LITTLE, 2002).

A ocupação dos territórios mato-grossenses foi impulsionada pelo governo militar, sob o manto de discursos nacionalistas, como: “Integrar para não entregar”, “Terras sem homens para homens sem terra”(BARROS, 2000). Nesse sentido, após a segunda metade do século XX, deu-se início à ocupação da nova fronteira agropecuária do Estado de MT em direção ao Cerrado e à Floresta Amazônica, especialmente para o plantio de soja e a expansão das áreas de pecuária. Nos anos de 1980 e 1990, houve uma crescente expansão da fronteira agrícola, principalmente por meio de programas de incentivo como Polocentro, Proterra, Prodecer e outros (AZEVEDO; PASQUIS, 2007).

Esses movimentos migratórios foram, na maioria das vezes, acompanhados por políticas de colonização com pesados investimentos em infraestrutura que se espalharam por todo o território nacional. “Os argumentos eram os mesmos, ocupar o ‘grande vazio’ demográfico e unificar política e economicamente o território nacional”(FERNÁNDEZ, 2007, p. 146). Assim era percebido o território nas duras décadas desenvolvimentistas, prontas a cumprirem as promessas de ordem e progresso da bandeira nacional: um grande espaço “vazio de identidades”, mas “cheio de recursos naturais a serem utilizados”; como se a natureza estivesse à mercê da implacável colonização humana. A exploração dos “espaços vazios”é um legado da modernidade e de sua noção desenvolvimentista, a busca por ocupação dos territórios brasileiros como forma da comprovação da apropriação privada das terras deu-se de maneira bastante desordenada, sem seguir qualquer planejamento, com a mínima ou nenhuma preocupação socioambiental. A modernidade intitulou o território desconhecido como “vazio” e essa pseudoneutralidade possibilitava qualificar o “vazio”, conforme ideologia, olhar político, crença ou verdade dos grupos dominadores.

Em nome deste sentido de ocupação etilista, tipicamente de um modelo hegemônico do capitalismo, anularam-se a presença de outras formas de ocupação dos espaços, reflexo de uma dominação colonial que alimenta e reproduz desigualdades, numa “lógica dos capitais”oposta à “lógica dos povos”(SOUZA-FILHO, 2003, p. 108), no contraponto do espaço como lugar de viver (habitat) e o espaço como lugar do negócio (mercadoria) (MAZZETTO, 2005).

Esse modelo de ocupação gerou novas frentes de expansão que produziu um conjunto próprio de “choques territoriais”e isso provocou novas “ondas de territorialização”(LITTLE, 2002, p. 4). De uma ou outra forma, esses processos migratórios estimularam a degradação ambiental e atingiram os diversos povos que aqui habitavam, com um grande ônus ambiental às populações locais. Onde o agronegócio impera, temos um quadro devastador de injustiças ambientais, “campos ricos de grãos e pobres de gente e cultura”(VAILANT, 2005, p. 5). Aliado a esses fatores, o MT apresenta o maior índice nacional de violência no campo (PORTO-GONÇALVES, 2005). Há, assim, mais desterritorialização de injustiça ambiental, procurando os pontos de fuga (DELEUZE; GUATTARI, 1995), para que a reterritorialização esboce um mapa que consiga fazer emergir a proteção ecológica no berço das lutas sociais, “[…] já que as dimensões humanas e naturais não estão indissociadas e se conectam entre si”(SANTOS et al., 2009, p. 6).

 

O zoneamento socioeconômico ecológico de Mato Grosso

Ao apresentarmos alguns aspectos históricos do processo de ocupação dos territórios mato-grossenses, emerge um tema que necessita ser discutido nesse contexto: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Criado em 1990, o programa do Governo Federal brasileiro para implementar o ZEE compreendia inicialmente apenas a Amazônia Legal, mas, em 1992, teve a sua abrangência ampliada para todo o território nacional.

A partir da segunda metade dos anos 80, o debate sobre o planejamento territorial na Amazônia passou a incorporar elementos do discurso ambiental, fazendo com que ganhasse força a remissão a uma racionalidade ecológica, apresentada como necessária ao ordenamento territorial da região (ACSELRAD, 2000).

Regulamentado pelo Decreto Federal n. 4.297/02, o ZEE tornou-se um dos principais instrumentos para o ordenamento territorial que vem sendo muito debatido nos últimos 20 anos, mas ainda pouco implementado. Até o momento, apenas dois estados brasileiros concluíram o seu ZEE: Rondônia e Acre.

Em consonância com as políticas públicas brasileiras, o Estado de MT busca o seu ordenamento de ocupação territorial. O Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT) tem uma longa jornada histórica, tendo o seu processo de construção iniciado em 1989. Após mudanças e orientações políticas, o projeto foi engavetado, retornando como pauta nas discussões da sociedade mato-grossense apenas no ano de 2007.

Após a elaboração “final”por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), foi direcionado a uma comissão composta por 47 entidades, constituída conforme decreto estadual n. 1.139, de 31 de janeiro de 2008. A referida comissão aprovou o projeto de lei e o Governo do Estado encaminhou para a Assembléia Legislativa (AL) para que fosse votado.

Esta primeira versão elaborada ao longo de mais de 20 anos pelo executivo (SEPLAN/SEMA) passou nos últimos meses de 2009 por seguidos embates políticos na AL. Foi então construída uma segunda proposta pelo relator da Comissão Especial de Meio Ambiente da AL, conhecida como substitutivo 1, este levou em conta sugestões oriundas de 16 audiências públicas, inclusive, muitas das reivindicações dos movimentos sociais. No entanto, foi aprovado em primeira votação, na sessão do dia 30 de março de 2010, um 3º Substitutivo Integral que deturpa definitivamente o processo conduzido pelos diversos setores da sociedade mato-grossense ao longo de 20 anos e vem na contramão dos melhores esforços da política de gestão ambiental desse estado.

Em sua proposta, o Substitutivo 3 elimina do mapa quatro terras indígenas em processos de identificação, delimitação ou demarcação; reduz 41% das áreas de Elevado Potencial Florestal; propõe uma redução de 73% de áreas propostas para a criação de Unidades de Conservação e privilegia as atividades de agricultura mecanizada e pecuária, aumentando sua área em 69% em relação ao Substitutivo 1. Uma proposta com a previsível desaprovação na Comissão Nacional de Zoneamento e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a já declarada postura contrária dos Ministérios Públicos (Estadual e Federal) e a avaliação negativa da comissão técnica do executivo (APARICIO, 2010).

Muitas vezes, o ZEE tende a ser a expressão espacializada de algum “modelo de desenvolvimento”, de um conjunto de relações sociais territorializadas que exprime uma vontade de futuro. Em outros termos, um “instrumento de resolução preventiva de conflitos”que arbitra os modos tidos como legítimos de ocupação e dominação do território (ACSERALD, 2000, p. 9).

Em MT, infelizmente, o projeto aprovado pela AL não contou com ampla participação da sociedade e não reconheceu as diversidades de ocupação dos territórios mato-grossenses, ao contrário, conduziu a um ordenamento territorial voltado exclusivamente para atender as necessidades de uma minoria hegemônica do agronegócio.

 

4 Metodologia

Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa que tem aporte na pesquisa participante com cunho etnográfico, que facilita a aliança entre pesquisas acadêmicas e movimentos populares. De acordo com Brandão (1987, p.16), a “[…] pesquisa participante é a explicitação de uma intencionalidade política e uma opção de trabalho junto aos grupos mais relegados da sociedade”.

No intuito de evidenciar que existem inúmeros grupos sociais que merecem atenção e não foram contemplados no ZSEE-MT, o Grupo Pesquisador em Educação Ambiental (GPEA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lançou, em 2008, a proposta de um estudo para a construção de um mapeamento dos grupos sociais de MT. Um estudo que pode contribuir como instrumento de políticas públicas na aliança da proteção ecológica dos ecossistemas mato-grossenses com especial atenção às vidas humanas que vivem sobre eles.

Nesse mesmo ano, o GPEA promoveu o I Seminário de Mobilização e Mapeamento Social, que ocorreu em Cuiabá, MT, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008. O Seminário reuniu 250 lideranças, oferecendo em um rico cardápio que revela as diversidades culturais do Estado de MT: populações quilombolas; povos indígenas; comunidades tradicionais; seringueiros; extrativistas; pescadores artesanais; retireiros; pantaneiros; morroquianos; e tantos outros, somando 65 grupos sociais representados.

A coleta de dados foi realizada com entrevistas semiestruturadas conduzidas por dinâmicas em grupos de trabalhos durante o seminário. Foram entrevistados 115 representantes de 65 grupos sociais. Com os resultados das entrevistas foi possível identificar os grupos sociais do estado. Os entrevistados responderam às seguintes questões: Pertence a algum grupo? Qual? Como se autodenominam? Há algum outro grupo que você conheça? Qual? Além das questões, os entrevistados assinalaram a identificação da localização dos grupos em mapas impressos das 12 regiões de planejamento de MT. Além disso, buscou-se evidenciar as percepções dos entrevistados sobre as temáticas: territórios e identidades. Pedimos aos entrevistados que citassem uma ou mais palavras que lembrassem identidade. Seguindo a mesma dinâmica, os entrevistados citaram uma ou mais palavras que lembrassem território.

Na continuidade do estudo foram realizadas pesquisas bibliográficas, consulta a dados secundários, tais como sites e relatórios técnicos da Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA); e consultas a artigos científicos publicados em diversos periódicos.

No mosaico das respostas dos grupos sociais foi possível compreender as percepções sobre territórios e identidades e construir o mapa dos grupos sociais de MT. Imanente do sentido cartográfico, porém transcendente das marcas puramente espaciais, o mapa dos grupos sociais busca registrar as múltiplas identidades desenhadas nos territórios geográficos. Faz-se necessária esta compreensão dos modos de vida desses grupos (identidades), referi-los e circunscrevê-los nos espaços naturais-históricos-sociais onde vivem e constroem seus significados (territórios).

Um mapeamento não é politicamente neutro, o que se mapeia sobre a realidade é fruto de uma escolha (FERRARO JUNIOR, 2007). O mapeamento destes territórios e grupos sociais considerados “invisíveis”, vulneráveis e minoritários requer uma postura crítica. Esses grupos lutam pelo reconhecimento de suas múltiplas identidades que defendem diferentes territorialidades e buscam políticas públicas específicas para a autonomia e a proteção de seus territórios. A orientação por mapear os grupos em condições de vulnerabilidade não é uma opção ao acaso, e sim uma escolha identitária do grupo pesquisador.

Compreendemos que um mapa não é meramente uma direção reduzida cartograficamente num determinado espaço e que “[…] um mapa pode ser um sinal de guia, mas jamais um paradigma”(LEFEBVRE, 1984, p. 13).

Em nenhum momento pretende-se fixar diretrizes ou conceitos. Não almejamos de forma alguma a exaustividade, o que oferecemos neste artigo é um perfil inicial para um diálogo que considere o território para além de seus aspectos biogeofísicos, e, sobremaneira, possa ressaltar a beleza dos muitos protagonistas e suas formas de resistência em cada região do Estado de MT. Pois, “[…] a complexidade dos problemas ambientais determina que as influências socioeconômicas e culturais não podem ser ignoradas na dinâmica dos ecossistemas”(SANTOS et al., 2009, p. 8).

 

Tecendo conceitos de território(s) e identidade(s)

Ao oferecer as percepções dos entrevistados sobre as temáticas de território(s) e identidade(s), tecemos contribuições para o debate sobre tais conceitos.

Qual o sentido de identidade para os grupos sociais? A busca por reconhecimento identitário é ainda uma grande necessidade para muitos desses grupos. Considerando as palavras mais citadas, percebe-se uma estreita ligação da identidade com a terra (48%), com a luta (23%) e com a defesa das culturas (29%). As narrativas trazem o sentimento de pertencimento como uma luta constante à crescente massificação, despersonalização, desagregação e alienação que caracterizam a sociedade moderna. Floresta, tambor, batuque, família, colheita, esperança, história, memória, retiro, dignidade, recordação, ocupação são palavras que compõem o mosaico das identidades, que carregam em si a forma de ser, estar e significar o mundo. Contudo, a multiplicidade presente depende fundamentalmente das percepções e das relações dos sujeitos.

As identidades, de acordo com Castells (1999, p. 22-25), ocorrem em meio a um processo de construção de significados, tendo como base a experiência de um determinado povo. Segundo esse autor, do ponto de vista sociológico, toda e qualquer identidade é construída; muitas vezes, a construção da identidade ocorre em um contexto marcado por relações de poder, por exemplo, uma “identidade de resistência”que se caracteriza pela mobilização de protagonistas “[…] que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo assim trincheiras de resistência e sobrevivência”. Na luta pela defesa de seus territórios e identidades, esses grupos foram reforçando o limite de “[…] resistência coletiva diante de uma opressão que, do contrário, não seria suportável”.

Na diversidade de respostas que apresenta a percepção dos grupos, o território está ligado à terra (32%), ao espaço de vida e morte, à cultura (20%), e à luta (17%) pela identidade (12%), pelo respeito (10%) e pela liberdade (9%) de re-existir na defesa de seus territórios. Esses grupos sociais, em sua maioria, estão ligados a um território onde desencadeiam suas lutas e constroem suas identidades. A relação com o território está intrinsecamente ligada à construção das identidades dos sujeitos. O território é, assim, um elemento preponderante na construção das identidades, sendo a base das práticas sociais, das representações e das significações.

Sobretudo, para esses grupos sociais, perder seu território pode significar muitas vezes desaparecer. Muitos grupos foram desconectados, ou melhor, arrancados à força do seu território. Para os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por exemplo, o sentido de território está ligado ao poder, ao desabrigo, por perder o lugar onde morava. Ao construir a barragem e confinar os moradores em outro território, arranca-se a identidade desta gente, porém, no mesmo ato da perda identitária, forma-se outra identidade, quando eles passam a se autodenominar como “atingidos por barragem”.

Para muitos povos indígenas o território é um lugar sagrado e para os quilombolas é o reconhecimento pelos seus direitos ancestrais. Para Schmitt, Turatti e Carvalho (2002, p. 5), é neste contexto que esses grupos “[…] constroem sua relação com a terra, tornando-a um território impregnado de significações relacionadas à resistência cultural. Não é qualquer terra, mas a terra na qual mantiveram alguma autonomia cultural, social e, consequentemente, a auto-estima”.

A polissemia presente nos conceitos de território leva-nos a destacar a complexidade e a dificuldade em discutir o tema. Para Santos (2005, p. 255) “[…] vivemos com uma noção de território herdada da modernidade incompleta e do seu legado de conceitos puros, tantas vezes atravessando os séculos praticamente intocados. É o uso do território, e não o território em si mesmo, que faz dele objeto da análise social”.

De acordo com Haesbaert (2005, p. 6774), o território nasce com uma dupla conotação, material e simbólica, pois etimologicamente aparece tão próximo de terraterritorium quanto de terreo-territor (terror, aterrorizar), tem a ver com “dominação”(jurídico-político-econômico) da terra e com a inspiração do terror e do medo – especialmente para aqueles que ficam alijados da terra e no “territorium”são impedidos de entrar.

Ao mesmo tempo, podemos dizer que, para aqueles que têm o privilégio de usufruí-lo, o território inspira a identificação, o sentimento de pertencimento e a efetiva apropriação simbólica e cultural (HAESBAERT; PORTO-GONÇALVES, 2006). Little (2002, p. 3) define a “[…] territorialidade como o esforço coletivo de um grupo social para ocupar, usar, controlar e se identificar com uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a assim em seu território”.

As diferentes identidades construídas nos diferentes territórios estão também relacionadas com a forma de ocupação e de apropriação. Nesse sentido, a definição de territórios imbrica aspectos ecológicos, históricos, sociais, culturais, políticos e econômicos, fundamentalmente ligados às bases materiais e simbólicas da vida. Para os pequenos agricultores que responderam a entrevistas, por exemplo, a identidade está alicerçada nas bases materiais da terra, da semeadura e da colheita dos frutos. Já para os retireiros do Araguaia, o retiro e o Rio Araguaia representam o território e a identidade do grupo. Mas, o que significa o território para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)? Representa a ocupação do espaço, a luta, o poder e, sobretudo, o assentamento e a conquista. “O território é espaço de liberdade e dominação, de expropriação e resistência […] é um espaço de conflitualidade”(FERNANDES, 2005, p. 276-277).

Recorrendo mais uma vez a Haesbaert (2006, p. 35-40), enfatizamos que o território está ligado ao poder, mas não apenas ao tradicional “poder político”. Ele diz respeito tanto ao poder no sentido mais concreto, de dominação, quanto ao poder no sentido mais simbólico, de apropriação, “de espaço de referência para a construção de identidades”. Podemos distinguir apropriação como um processo simbólico, carregado das marcas do vivido e do valor de uso; e dominação como vinculada ao valor de troca, aos sentidos de posse e de propriedade.

“Os homens e mulheres só se apropriam daquilo que faz sentido; só se apropriam daquilo a que atribuem uma significação e, assim, toda apropriação material é, ao mesmo tempo, simbólica”(PORTO-GONÇALVES, 2002, p. 230). “Os territórios, são, portanto, concretos e imateriais”(FERNANDES, 2005, p. 277). O espaço é interpretado como lugar simbólico e material que o transforma em território a partir das identidades criadas pelos sujeitos que o “apropriam”.

Dessa forma, compreender a maneira como as identidades projetam-se nos territórios mato-grossenses, entrelaçadas no bojo da dinâmica socioambiental coletiva, pode ser um indicativo que corrobora a necessidade de aliar cultura e natureza à formação de políticas públicas que complemente uma abrangência conceitual de ecossistema.

 

O mapeamento dos grupos sociais

Em seu processo de construção, o projeto ZSEE-MT elaborado pelo executivo representava um valioso instrumento territorial de consistente proposição econômica e ecológica. Porém, revelava fragilidades em seu componente social, não reconhecendo a diversidade de grupos sociais que compõem a paisagem do estado. O mapa dos grupos sociais torna-se uma contribuição para que o projeto de ZSEE-MT considere o local da cultura, contribuindo à construção da Nação pelas narrativas de seus habitantes (BHABH
A, 2007).

Em relação aos mapas, Deleuze e Guattari (1995, p. 22) afirmam que:

[…] o mapa é aberto, é conectável em todas as suas dimensões, desmontável, reversível, suscetível de receber modificações constantemente. Ele pode ser rasgado, revertido, adaptar-se a montagens de qualquer natureza, ser preparado por um indivíduo, um grupo, uma formação social.

 

De acordo com Acselrad (2000, p. 7-9), a literatura que trata da relação entre a cartografia e os sistemas de poder mostra que os mapas carregam não só um conjunto de retas, cores, signos e imagens retóricas, mas também, os imperativos territoriais dos sistemas políticos.

Ora, no caso do ZEE, ao contrário, trata-se de ‘mapas falantes’ por si mesmos, que se apresentam não como reflexos passivos do mundo dos objetos, mas como intérpretes do que alguns pretendem que seja ‘a verdade ecológica deste mundo’. Explicitamente, os mapas do ZEE ‘ordenam e dão ordens’. Com o mapeamento, um novo lócus de negociação, confrontos e conflitos acerca do acesso aos bens naturais torna-se o centro da cena. O zoneamento “desencadeia uma reinterpretação dos direitos aos recursos que termina por se chocar com a idéia de um consenso que se quer fundado na ‘verdade ecológica do território.

Em um dos pontos de nosso roteiro de entrevista, os entrevistados eram indagados: Pertence a algum grupo social? Qual? Como se autodenominam? Há algum outro grupo que você conheça? Qual? As respostas a estas perguntas revelaram as identidades de 65 grupos sociais. Entretanto, esses dados foram complementados registrando 42 grupos sociais somados a 45 etnias indígenas, totalizando um prognóstico de 87 identidades em todo território de MT. Os grupos sociais identificados estão elencados no Quadro 1.

Os povos indígenas formam um grupo muito representativo da diversidade sociocultural de MT. De acordo com Ricardo e Ricardo (2006), no estado, observam-se 45 etnias localizadas em 78 terras indígenas em diferentes fases de regularização. Os dados coletados no seminário acrescentaram o povo Kanela/Apanyekra, originários do Maranhão, que ocupam áreas na região do Araguaia mato-grossense, nas proximidades com o Rio Preto; embora reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), esse grupo ainda luta pelo reconhecimento e demarcação de seu território. Também foram acrescidos os povos Krenak e Maxacalli que vivem também na região do Araguaia. Assim, o prognóstico aqui apresentado traz um número étnico ainda em construção, não só em função da ausência de registros, como de comunidades isoladas e outras ainda não conhecidas. A maior área indígena no estado é o Parque Indígena do Xingu, com 2.642.004 ha que abrigam 14 etnias, somando mais de 5 mil habitantes. Muitos habitam em áreas urbanas também. Os povos indígenas estão elencados no Quadro 2.

Ao apresentarmos este prognóstico das identidades nos territórios de MT, relatamos uma diversidade de identidades coletivas, que, em diferentes situações, emergem de lutas diversas, “[…] é o reconhecimento desta diversidade que permite a emergência de novos espaços de resistência e luta e de novas práticas políticas”(SANTOS, 2003, p. 39).

Muitos desses grupos sociais foram historicamente sufocados pelos modelos de desenvolvimento dominante, no entanto, vemos, nas últimas décadas, a emergência destes protagonistas portadores de identidades coletivas e étnicas, que buscam num cenário de lutas, em especial por conflitos agrários e ambientais, reivindicar seus direitos coletivos. Para citar um exemplo, apesar de mais de 60 comunidades quilombolas terem obtido a certificação pela Fundação Cultural Palmares, em função de inúmeras dificuldades, ainda não foram expedidos os respectivos títulos de suas terras, portanto nenhuma delas tem garantido o seu direito ao território.

O mapa dos grupos sociais de MT emerge frente à necessidade de registrar e mapear estes sujeitos nos territórios mato-grossenses. Sabemos que a conquista dos territórios para muitos deles ainda será um processo moroso. Até muito recentemente, vários desses grupos não eram incorporados enquanto portadores de direitos de permanecer em seus territórios. Essas diversidades de relações e de convívio com o ambiente, não movidos por ideologias capitalistas estão, mais e mais, fadadas ao desaparecimento. É urgente uma política pública que enfatize e fortaleça a resistência desses grupos sociais. Destarte, o mapeamento dos grupos sociais faz emergir a fome de luta pelos desejos da justiça social com intrínseca conexão ambiental. É incomensurável o valor simbólico que se expressa nas identidades e territórios, e, portanto, toda lei, programa ou projeto político necessita traçar suas metas para que estes povos sejam incluídos.

“A territorialidade é, sem dúvida, uma dimensão fundamental da afirmação desses direitos coletivos, que se choca com as concepções liberais da propriedade”(SANTOS, 2003, p. 45). A noção individualista do direito negou a estes diversos povos qualquer direito coletivo, fazendo valer apenas os direitos individuais, cristalizados na propriedade (SOUZAFILHO, 2003). A distribuição de terra individualmente não dá conta do que é necessário para garantir direitos a tais grupos sociais. A defesa do território constitui-se na contrahegemonia à visão dominante da individualização da posse e do direito.

Além do reconhecimento do direito coletivo garantido pela Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), a autodefinição mencionada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (da qual o Brasil é signatário desde 2002) visa indicar ao estado a existência de sujeitos que produzem ações coletivas, objetivadas em um movimento social que formula, apresenta e representa as demandas específicas construídas nos conflitos territoriais pela luta (SOUSA, 2007). Marcada pela racionalidade, é o trabalho, portanto, que ainda orienta a distribuição e a legalização das terras. Há que se sublinhar, todavia, que, para esses grupos, a porção de terras não é meramente local de trabalho, mas essencialmente de vidas, que pulsam ao sabor das brisas, ora na aridez da alma, ora na virtude em continuar a luta sob o nome da esperança.

Há diferentes identidades, diversos modos de vida e diferentes significações dos territórios. E, na maioria das vezes, há conflitos entre estas diferentes concepções. A defesa das diferenças culturais, das identidades coletivas, da autonomia e da autodefinição desses povos são dimensões atuais da luta pelos direitos coletivos. Esses grupos lutam contra as injustiças ambientais que ocorrem em seus territórios. Injustiça ambiental aqui compreendida como a forma desproporcional que os danos ambientais recaem sobre grupos minoritários (ACSELRAD, 2004; MARTINEZ-ALIER, 2007).

Os povos indígenas lutam pela demarcação e proteção de suas terras, pelo direito ao ambiente preservado, pela perpetuação de sua cultura, seus modos de vidas e seus lugares sagrados; protestam contra a expansão das monoculturas, a implantação de empreendimentos hidrelétricos, o envenenamento de seus rios, e o uso de agrotóxicos no entorno de suas terras. É emergencial construir políticas públicas eficientes que consigam proteger e manter as terras indígenas com infraestrutura para que a vida continue a pulsar nesses territórios identitários.

Os quilombolas declaram seus embates com fazendeiros que ocupam suas áreas e travam uma luta pelo reconhecimento de seus direitos ancestrais. Os retireiros do Araguaia lutam pelas suas terras (retiros) e pela criação de uma reserva que assegure os seus direitos. Acampados reivindicam a reforma agrária. Assentados declaram o isolamento e a ausência do estado. Os atingidos por barragens manifestam a perda de seus abrigos, suas identidades e os assentamentos inadequados. Os pequenos agricultores re-existem frente aos conflitos e a apropriação de seus territórios pelos grandes agropecuaristas. Os extrativistas e seringueiros reforçam as denúncias de desmatamentos para exploração madeireira e implantação de pastagens e inúmeros focos de queimadas que destroem suas áreas de coletas.

A “teoria da tradução”e os “círculos de reciprocidade”defendidos por Boaventura de Souza Santos (2003) permitem criar inteligibilidades mútuas e articular as diferenças e equivalências entre experiências, culturas, formas de opressão e resistências. Permitem a identificação em um campo comum na luta quilombola, na luta dos povos indígenas, na luta ecologista, em demais expressões de luta e re-existências frente às opressões.

Durante o Seminário muitos relatos evidenciavam a identidade das lutas coletivas, “eu pensava que esta luta era só minha e hoje vejo que é coletiva”. Os relatos reforçavam a afirmação dos direitos coletivos que são indissociáveis na defesa da integridade dos modos de vida e das identidades associadas aos territórios. As alianças desses protagonistas são fundamentais, pois poderão fortalecer as lutas políticas e emancipatórias; e essas alianças têm de abranger diferentes escalas locais, nacionais e internacionais e têm de abranger movimentos e lutas contra diferentes formas de opressão (SANTOS, 2003).

Esperamos que as pesquisas da atual dinâmica social de nosso estado sejam apropriadas pela sociedade civil para subsidiar a articulação, as parcerias e as alianças, para que indivíduos e instituições aprofundem a participação social que busque a proteção dos ecossistemas do Estado de Mato Grosso.

 

Considerações finais

O marco inicial deste longo caminho foi apresentado à luz dos conceitos e práticas que servem à construção de políticas públicas, acenando para que o mapeamento dos grupos sociais continue sua trajetória, já que o movimento é dinâmico e exige a constante tradução dos círculos de reciprocidade. A sustentabilidade do mapeamento requer estudos que possam esmiuçar os habitats e seus habitantes, seus territórios e identidades, construindo alternativas que possam minimizar os impactos e os conflitos socioambientais.

Não se pode mais olvidar o protagonismo destes inúmeros grupos e movimentos que se fortalecem na luta pelo reconhecimento de suas identidades, seus territórios e seus direitos coletivos, porque só assim é possível assegurar a visão de que esses bens são da humanidade e não passíveis de apropriação privada. É preciso saber ouvir as múltiplas vozes; mais do que isso, é preciso dar audiência às muitas vozes esquecidas e excluídas do modelo implantado, para que estes grupos possam ser protagonistas fortalecidos na luta contra qualquer hegemonia orientada pelos padrões homogêneos do desenvolvimento. A sobrevivência desses sujeitos sociais está intimamente ligada, em primeiro lugar, ao direito de permanecer em seus territórios, aliado, às condições de inclusão, que lhe assegurem ter, minimamente, uma vida digna.

Enquanto educadores ambientais, acreditamos poder contribuir com a visibilidade desses grupos, oferecendo poder de escuta e fala a eles, para se sentirem incluídos e protagonistas na formulação de políticas públicas para a autonomia de suas identidades e de seus territórios.

 

Agradecimentos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, FAPEMAT

 

IDoutoranda do Programa de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
IIOrientadora e Doutora em Ciências com Pós-doutorado em Educação, Docente-convidada do Programa de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Docente da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
IIIPesquisadoras do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT

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Notas

O Seminário foi facilitado pelo GPEA em parceria com a Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA), o Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS) e o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Populações Tradicionais (CNPT/ICMBio); teve o importante apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) de Mato Grosso.